Justiça manda Funai fazer nova demarcação de terra indígena Anzol, em Roraima

Por Marcelo Toledo, no TNOnline

A Justiça Federal determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União façam uma nova demarcação de terra indígena em Roraima, numa comunidade que vive na zona rural de Boa Vista.

A decisão, da juíza Luzia Farias da Silva de Mendonça, julgou parcialmente procedente pedido do MPF (Ministério Público Federal) e estipulou prazo de cinco anos para concluir a demarcação da terra em que vive a comunidade indígena Anzol. Cabe recurso. Continue lendo “Justiça manda Funai fazer nova demarcação de terra indígena Anzol, em Roraima”

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#ABRILindígena – MPF/RR: Justiça nega pedido de nulidade da demarcação da Terra Indígena Anaro

MPF defendeu a tradicionalidade da ocupação indígena e se manifestou pela improcedência dos pedidos

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) se manifestou pela improcedência integral da ação declaratória que pedia a nulidade do processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Anaro, localizada no município de Amajarí, e, ainda, o reconhecimento da legalidade do domínio privado do imóvel denominado Fazenda Topografia. A Justiça reconheceu a posse imemorial indígena sobre a área, comprovada por laudo pericial, e seguiu o entendimento do órgão. Continue lendo “#ABRILindígena – MPF/RR: Justiça nega pedido de nulidade da demarcação da Terra Indígena Anaro”

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Direito, o Aprendiz; elas/es, as/os Mestras/es: : À procura de uma escuta qualificada

Por Claudia Aguirre, no Crônicas Indigenistas

No último dia 3 de abril, tive a honra de representar a Defensoria Pública do Estado do Acre no primeiro dia das atividades do Seminário “Subsídios para a criação das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’, e outros marcos para a gestão intercultural da EEI no Acre”, promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Acre e a Comissão Pró-Índio do Acre, com o apoio da UNICEF. Continue lendo “Direito, o Aprendiz; elas/es, as/os Mestras/es: : À procura de uma escuta qualificada”

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“É preciso travar a luta de classes”, diz presidenta da CUT Minas

No centenário da primeira greve geral do país, trabalhadores vão às ruas contra o golpe e a retirada de direitos

Por Wallace Oliveira, no Brasil de Fato

No centenário da primeira greve geral do país, trabalhadoras/es organizam novas grandes mobilizações contra o golpe e o programa antipopular do governo não eleito de Temer (PMDB). De costas para o povo, os golpistas atuam sistematicamente para destruir os direitos conquistados no último século, colocando o Estado a serviço dos grandes empresários e do sistema financeiro. Para barrar esse retrocesso, é fundamental dialogar com a imensa maioria da população, politizar as discussões sobre o que está acontecendo no país e pressionar os parlamentares junto a suas bases eleitorais. Esse é o ponto de vista da educadora Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas e coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais. Continue lendo ““É preciso travar a luta de classes”, diz presidenta da CUT Minas”

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A reforma trabalhista na “República dos Porcos”

Subitamente, no início da primavera, descobriu-se um fato alarmante. Bola-de-Neve estava frequentando a granja à noite, secretamente! Os bichos ficaram tão preocupados que mal podiam dormir em seus estábulos. Todas as noites, dizia-se, ele se esgueirava nas sombras e perpetrava um sem número de maldades. Roubava milho, entornava baldes de leite, quebrava ovos, esmagava os viveiros de sementes e roía o córtex das árvores frutíferas. Sempre que algo errado aparecia, o culpado era Bola-de-Neve. (OrwelL, George. A Revolução dos Bichos)

Por Monaliza Montinegro, no Justificando

Clamor por lei e ordem. Como na revolução dos bichos, há um inimigo público comum. Quem? A “bandidagem”, que tem rosto, cor e classe social; a corrupção, que tem alvo certo, um “ponto certo” de partida, um certo partido. O inimigo continua sendo aquele que anda sobre duas pernas. Continue lendo “A reforma trabalhista na “República dos Porcos””

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Entre a floresta e a praia, quilombo briga pela posse da terra

Há pelo menos dez anos, comunidade da Fazenda, no litoral de São Paulo, aguarda definição. Caso está na fila em meio a 1.600 processos para titulação de remanescentes de quilombos.

Na DW

Com passos curtos e apressados, apoiado na bengala, José Vieira é o primeiro a chegar todas as manhãs na casa de farinha. Aos 79 anos, ele passa os dias esperando visitantes interessados na história do lugar, a comunidade Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, litoral de São Paulo. Continue lendo “Entre a floresta e a praia, quilombo briga pela posse da terra”

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Trabalhadores só vão perceber que algo os atingiu quando for tarde demais, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Quando eu entrava em disputas de Banco Imobiliário e War (aviso aos jovens, jogos de tabuleiro), decidíamos mudar as regras para fazer com o que a disputa andasse mais rápido. Quem já passou horas em intermináveis contendas com dados e pecinhas (sim, havia diversão antes do Pokémon Go e do Candy Crush), tentando ”Conquistar a Totalidade da Ásia e da América do Sul”, sabe bem o que estou falando. Continue lendo “Trabalhadores só vão perceber que algo os atingiu quando for tarde demais, por Leonardo Sakamoto”

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O fim da reforma agrária?

As alterações na lei que regula a aquisição de terras por estrangeiros e a MP sobre regulamentação fundiária representam o enterro do processo

Por Gustavo Noronha*, na Carta Capital

Uma das críticas mais contundentes à política de reforma agrária no Brasil é a da sua perenização. O País, de fato, nunca passou por um processo de mudança na estrutura fundiária que alterasse a concentração fundiária. Mesmo no governo Lula, quando se estabeleceu o recorde de assentamento de famílias, isso ocorreu majoritariamente por meio da destinação de terras públicas, em sua maioria a populações que viviam nas áreas. Um processo importante de regularização fundiária, mas que não deve ser chamado de reforma agrária. Continue lendo “O fim da reforma agrária?”

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Escolas das aldeias indígenas Munduruku, no Pará, recebem energia solar

Instalação das placas solares demostra que é possível gerar energia limpa sem barrar os rios da Amazônia, diz liderança

Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Duas escolas da Terra Indígena Munduruku, localizada município de Jacareacanga, na região oeste do Pará, terão energia elétrica nas salas de aula geradas a partir de placas solares. Com isso, deixarão de utilizar energia elétrica a partir da geração de motores a base de combustível fóssil. Continue lendo “Escolas das aldeias indígenas Munduruku, no Pará, recebem energia solar”

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Peru: Inminente enfrentamiento entre asháninkas e invasores armados

Care/Servindi

Un inminente enfrentamiente entre un centenar de pobladores asháninkas de la cuenca del río Ene y un grupo de invasores armados estaría a punto de consumarse, según advirtió la Central Ashaninka del Río Ene (CARE). Los ashaninkas armados de palos y flechas decidieron recuperar el territorio invadido como una acción de Defensa Posesoria Extrajudicial con sus propias fuerzas en territorios de la comunidad nativa Meantari. Continue lendo “Peru: Inminente enfrentamiento entre asháninkas e invasores armados”

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