Na era Temer, todo o poder aos ruralistas

O agronegócio procura interferir na demarcação de terras e esvaziar cada vez mais a Funai

por Renan Truffi* — CartaCapital

Em janeiro, quando Alexandre de Moraes ainda estava à frente do Ministério da Justiça, a pasta publicou uma portaria a determinar a criação de um grupo chamado a analisar todos os processos administrativos da Fundação Nacional do Índio, a Funai. Oficialmente, o principal objetivo era “fornecer subsídios para a decisão do ministro sobre demarcações de terras indígenas”. Continue lendo “Na era Temer, todo o poder aos ruralistas”

Ler maisNa era Temer, todo o poder aos ruralistas

La titulación de comunidades indígenas reduce la deforestación

Por Roger Tunque – Servindi

La titulación de comunidades indígenas protege los bosques tropicales de la deforestación en la Amazonía peruana, asegura un reciente estudio publicado por la revista Proceedings of the National Academy of Science (PNAS). Continue lendo “La titulación de comunidades indígenas reduce la deforestación”

Ler maisLa titulación de comunidades indígenas reduce la deforestación

Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas

O governo Michel Temer mandou suspender as titulações de territórios quilombolas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento de uma ação sobre a legalidade do processo de demarcação – o que não tem prazo para ocorrer

João Fellet – BBC Brasil em Brasília Continue lendo “Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas”

Ler maisGoverno Temer trava demarcações de áreas quilombolas

Temer assume-se autoritário ao se comparar com governo de 113 anos atrás, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O governo Temer planeja veicular campanha publicitária comparando a resistência à Reforma da Previdência à Revolta da Vacina, ocorrida há quase 113 anos, quando brasileiros se insurgiram contra a vacinação obrigatória, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. Continue lendo “Temer assume-se autoritário ao se comparar com governo de 113 anos atrás, por Leonardo Sakamoto”

Ler maisTemer assume-se autoritário ao se comparar com governo de 113 anos atrás, por Leonardo Sakamoto

A saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu

Há mais de quatro anos, atingidos do sudoeste do Paraná lutam para conquistar direito ao reassentamento e indenização justa

No MAB

Após longo período de denúncias e cobranças dos atingidos, finalmente no dia 14 de março de 2017, por meio de uma portaria do governo do estado Paraná, institui-se uma comissão multidisciplinar para acompanhar o cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu. Continue lendo “A saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu”

Ler maisA saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu

MPF/RO recomenda à Universidade que altere formulário de autodeclaração étnica

Vagas da cota para indígenas podem estar sendo ocupadas por não-indígenas no vestibular da Universidade Federal

MPF

As vagas da cota para indígenas no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (Unir) podem estar sendo preenchidas por não-indígenas. Essa foi uma reclamação de lideranças indígenas apresentada ao Ministério Público Federal (MPF/RO). O órgão analisou que o formulário de autodeclaração de raça e etnia utilizado pela Unir pode estar contribuindo para que outros alunos preencham indevidamente as vagas da cota dos indígenas. Continue lendo “MPF/RO recomenda à Universidade que altere formulário de autodeclaração étnica”

Ler maisMPF/RO recomenda à Universidade que altere formulário de autodeclaração étnica

MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Em procedimento instaurado para o acompanhamento do processo de expansão, o órgão destacou a importância do local como fonte de biodiversidade

MPF/GO

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Luziânia (GO), instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O procedimento permitirá ao órgão o acompanhamento de fiscalizações, políticas públicas e outros processos referentes à regularização fundiária do parque. Continue lendo “MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros”

Ler maisMPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros