PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao Paraíba do Sul

Usina de Volta Redonda (RJ) lançou resíduos no rio e prejudicou fornecimento

Na Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por danos ambientais em um afluente do rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda (RJ). A empresa é acusada de ter derramado, em 2010, 18,3 milhões de litros de substância resultante de processos industriais, contendo lama, carvão e minério de ferro, que ocasionou a interrupção do fornecimento de água em municípios vizinhos. Continue lendo “PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao Paraíba do Sul”

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Aumenta a tarifa de integração do transporte público, diminui o acesso à cidade

No blog da Raquel Rolnik

No último sábado (15), o preço das passagens de integração entre modais de transporte público em São Paulo foi aumentado pelo Governo do Estado e a Prefeitura. Quem precisa baldear do ônibus para o metrô ou trem, por exemplo, passa a pagar R$ 6,80, valor 14,8% mais caro que os anteriores R$ 5,92. Os bilhetes temporais de integração, que permitem circular ilimitadamente pela cidade por determinado período, também aumentaram. O Bilhete Único Mensal integrado passou de R$ 240 para R$ 300, ficando 30,4% mais caro, e o que permite transporte em um único modal subiu 35,7%, de R$ 140 para R$ 190. São aumentos salgados, bem acima da inflação. Continue lendo “Aumenta a tarifa de integração do transporte público, diminui o acesso à cidade”

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Nota sobre o cancelamento da audiência pública em Conceição do Mato Dentro

A REAJA – Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas-Rio, organizações e cidadãos solidários, em respeito à população interessada nos fatos, desdobramentos e informações acerca das atividades e impactos do projeto da Anglo American, vêm esclarecer alguns fatos sobre o recente cancelamento de audiência pública. Continue lendo “Nota sobre o cancelamento da audiência pública em Conceição do Mato Dentro”

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Frentes de Proteção a Povos Isolados são fechadas no AM e Focimp divulga nota em repúdio

Por Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, no Cimi

Os povos indígenas seguem manifestando-se publicamente contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) tocada a todo vapor pelo governo de Michel Temer. A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), em nota pública, repudia o fechamento de três Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Isolados – Hi’Merimã, Katawixi e Suruwaha. Continue lendo “Frentes de Proteção a Povos Isolados são fechadas no AM e Focimp divulga nota em repúdio”

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Direitos de cidadania e integridade da biosfera, por Cândido Grzybowski

No Ibase

O desmanche em curso que está sendo imposto pelo Governo Temer ao país, com a subserviência de um Congresso “federação de interesses privados”, é um ataque frontal às conquistas democráticas de direitos, vistos como entraves ao processo de desenvolvimento econômico impulsionado pelo livre mercado. Ou seja, trata-se de criar um ambiente favorável e sem regulação estatal aos capitais que buscam, antes de tudo, sua autovaloração, a maior acumulação possível. É uma operação de ataque à institucionalidade democrática e aos direitos em nome da economia, como se o tal ambiente favorável para o crescimento econômico fosse a ditadura e a barbárie, em última análise. Até pode ser, mas fica a pergunta, então: por que ter economias que não servem para o bem estar da gente, para o bem viver? Continue lendo “Direitos de cidadania e integridade da biosfera, por Cândido Grzybowski”

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Mulheres negras repudiam “apadrinhamento” de Temer proposto por Ministra

Coletivos auto-organizados discordam da fala de Luislinda Valois e reafirmam luta pela retomada da democracia

Por Juliana Gonçalves e Mayara Paixão, Brasil de Fato

Durante uma cerimônia corrida em Brasília, no último dia 12 de abril, a atual Ministra dos Direitos Humanos, LuisLinda Valois, concedeu ao presidente golpista Michel Temer a denominação de “padrinho das mulheres negras brasileiras”. Continue lendo “Mulheres negras repudiam “apadrinhamento” de Temer proposto por Ministra”

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‘Hoje lutamos para não perder direitos’, diz advogado indígena Luiz Henrique Eloy

Aos 28 anos, o índio terena e advogado Luiz Henrique Eloy critica a agenda retrógrada do governo na demarcação de terras indígenas

por Fernanda Miranda, Catraca Livre

Luiz Henrique Eloy Amado era adolescente quando teve de sair da aldeia Ipegui, em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, para poder prosseguir seus estudos. Continue lendo “‘Hoje lutamos para não perder direitos’, diz advogado indígena Luiz Henrique Eloy”

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Medida provisória do governo golpista que altera normas sobre regularização fundiária é “inconstitucional”, afirma MPF em nota técnica

Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016

MPF

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas. Para o MPF, o texto legislativo apresenta vícios de inconstitucionalidade tanto no conteúdo quanto na forma. Continue lendo “Medida provisória do governo golpista que altera normas sobre regularização fundiária é “inconstitucional”, afirma MPF em nota técnica”

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#ABRILindígena: prédio da PGR é iluminado para lembrar direitos dos índios. Veja Programação

Ação de sensibilização pode ser vista até o dia 25 de abril (dias úteis), a partir das 18h

MPF

O prédio da Procuradoria-Geral da República ganhou iluminação especial em homenagem ao mês do índio. De 17 a 25 de abril, apenas nos dias úteis, será projetada na fachada externa do prédio do Auditório JK arte criada pela designer Bianca Prado, da Secretaria de Comunicação Social do MPF, sobre fotografia de criança Kayapó de autoria do fotógrafo Leonardo Prado. A ação de sensibilização faz parte da campanha #ABRILindígena, que é uma iniciativa da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). A projeção tem aproximadamente 6 metros de altura. Continue lendo “#ABRILindígena: prédio da PGR é iluminado para lembrar direitos dos índios. Veja Programação”

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Na era da terceirização, o predomínio do trabalho como ‘labor’, e não como ‘opus’. Entrevista especial com José Dari Krein

Patrícia Fachin – IHU On-Line

A marcha da reforma trabalhista em direção à terceirização caminha a passos largos no Congresso, levando em sua bagagem um histórico que alia trabalho análogo à escravidão com serviços terceirizados em 80% dos casos conforme pesquisa realizada entre 2013 e 2016. “Em poucas palavras, a questão é que reforma trabalhista realizar? A que está sendo proposta pelo governo federal tem como finalidade atender os reclamos empresariais de reduzir custos e aumentar a flexibilidade das relações de trabalho, o que tende a produzir efeitos devastadores sobre o tecido social brasileiro”, aponta José Dari Krein, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. O professor e pesquisador ainda ressalta que a medida, justificada sob a égide do aumento dos postos de trabalho, é insustentável. Continue lendo “Na era da terceirização, o predomínio do trabalho como ‘labor’, e não como ‘opus’. Entrevista especial com José Dari Krein”

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