MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis

Funai e Autopista Litoral Sul têm dez dias para informar sobre a aceitação da recomendação do MPF e 30 dias para realizar as reuniões com as comunidades envolvidas

MPF

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à empresa Autopista Litoral Sul para que concluam, com urgência, as consultas às comunidades indígenas envolvidas na implantação do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis (SC). Continue lendo “MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis”

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quilombo

MPF ajuíza ação civil pública para que Incra dê andamento em processo de regularização de terras quilombolas em SC

Após 11 anos, apenas a primeira fase do processo foi finalizada

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Caçador (SC) ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a análise e a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, no prazo de 30 dias, da área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Campos dos Polis, localizada nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, em Santa Catarina. Continue lendo “MPF ajuíza ação civil pública para que Incra dê andamento em processo de regularização de terras quilombolas em SC”

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MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda

MPF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio[SIC], duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão. Continue lendo “MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União”

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Nota conjunta de CNBB, OAB e COFECON

Por uma Previdência Social justa e ética

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. Continue lendo “Nota conjunta de CNBB, OAB e COFECON”

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Quem está parado no tempo? – O velho discurso integracionista do novo presidente da FUNAI

Por Christian Crevels* – Esquerda Online

Em entrevista publicada pela BBC Brasil, o atual presidente da FUNAI, Antônio Costa, diz que não vê como indígenas “possam ficar parados no tempo, vendo ao seu redor a produção dos não índios crescendo, sem que eles tenham condições de produzir”, e argumenta que devem ser inseridos no “sistema produtivo, na cadeia produtiva”. Costa foi nomeado pelo presidente ilegítimo Michel Temer em janeiro deste ano. Já trabalhou pela Missão Evangélica Caioá e possui relações com o Partido Social Cristão. Seu discurso, por sua vez, não é nada novo. Continue lendo “Quem está parado no tempo? – O velho discurso integracionista do novo presidente da FUNAI”

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Sobre minha avó, eu mesma e o orgulho de ser Puri neste 19 de abril

Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas

Ser Puri
É mais ou menos isso:
Verde que busque o daquela pitaya.
Adaptada e feliz em Ser.
Ou quase…
E quando penso em ser Puri
Quanto estou entre outros de mim
Sinto pulsar a nossa valentia
Penso em meu pai…
Em sua história de sobrinho de alfaiate e filho daquela índia…
Minha avó!
Eu mesma!
Nos perdemos de nós
E aí está a nossa covardia
Em se deixar perder
…essa coragem que tudo o que se sabe folha tem.
A mim não ofende ser chamada covarde!
Porque não me ofende ser.
Quem sabe de sua coragem sabe de seus limites
Que possamos estar juntos para nos saber melhor e mais fortes do que pensávamos.
Somos!
(Poema de Tuschahi Puri) Continue lendo “Sobre minha avó, eu mesma e o orgulho de ser Puri neste 19 de abril”

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Agronegócio não é agricultura!

Por Egydio Schwade, Casa da Cultura do Urubuí (AM)

Vejam o Blairo Maggi falando com “toda a convicção” que todos podem, sem receio de colocar em risco a sua saúde, consumir os produtos do agronegócio: “carnes, grãos, algodão…”. Assim a mentira norteia a prática e a “ética” dos agronegociantes. Há mais de vinte anos minha esposa, Doroti Alice, questionava os agricultores do Sindicato dos Agricultores Rurais do município de Presidente Figueiredo (AM) que se diziam produtores rurais: “Vocês não são produtores rurais, vocês são agricultores”. Continue lendo “Agronegócio não é agricultura!”

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Número de assassinatos no campo é o maior em 10 anos

Foram registrados 61 assassinatos no campo, em 2016, segundo o Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado ontem (17/04) na sede da CNBB, em Brasília. É o maior número de casos registrados desde 2003, ano que tem a maior marca histórica dos 32 anos de dados coletados pela CPT. Os dados de assassinatos de 2016 representam também um aumento de 18% em relação ao ano de 2015.  Continue lendo “Número de assassinatos no campo é o maior em 10 anos”

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