Os riscos da expansão da mineração

Por Clarisse Castilhos – Blog da Boitempo

O Brasil vem afirmando nas últimas décadas uma inserção internacional determinada pelo rumo dos Investimentos Externos Diretos (IEDs) onde dominam o agronegócio e a extração mineral. Esse quadro caracteriza a hipótese de especialização regressiva (Coutinho, 1997; Kupfer, 2005) com muitos traços da acumulação primitiva. De fato, a expansão das atividades de extração mineral no território nacional se insere na intensificação da reprodução ampliada do capital social total, apresentando características do modelo exportador, que marcou a história brasileira dos séculos XVI a XIX. A atual configuração da economia brasileira revela uma intensificação da commoditização de sua pauta exportadora e manifesta o aprofundamento do imperialismo e do capital-imperialismo (Fontes, 2010). Neste artigo toma-se como dado que a orientação dos investimentos no Brasil, definida em escala mundial pelos grandes grupos internacionais, converge na mesma direção das prioridades estabelecidas pela política econômica brasileira, em que pese o fato de produzirem perversas consequências socioambientais (Castilhos, 2014, 2015). Tal tendência está representada no crescimento acelerado da produção e dos investimentos no domínio da monocultura agrícola e da indústria da mineração e se apoia em diversas mudanças de ordem institucional propostas pelo Parlamento brasileiro. Continue lendo “Os riscos da expansão da mineração”

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Oficina de grafite forma mulheres negras na Maré

Thaís Cavalcante – RioOnWatch

Um grupo de mulheres negras tem se reunido no Galpão Bela Maré para participar do Ciclo Autossustentável de Artes Urbanas. As oficinas de grafite realizadas nas manhãs de sábado são uma iniciativa do projeto AfroGrafiteiras, que constrói pela cidade uma rede de conexão com o feminismo negro através da arte de rua. Continue lendo “Oficina de grafite forma mulheres negras na Maré”

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La titulación de tierras indígenas frente a las servidumbres petroleras

A propósito de la jurisprudencia de la CIDH y la posición del Gobierno Regional de Loreto

Por Equipo de IDLADS PERÚ* – Servindi

8 de diciembre, 2016.- La selva peruana está poblada de palmo a palmo por grupos de poblaciones indígenas en cuyos territorios ancestrales el Estado entrega concesiones e impone derechos de uso de tierra para instalar ductos, baterías e infraestructura petrolera, sin siquiera tocarles la puerta, para consultarles en qué condiciones se desarrollará la actividad extractiva. Continue lendo “La titulación de tierras indígenas frente a las servidumbres petroleras”

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“Quieren desaparecernos para adueñarse de nuestros territorios”

Servindi, 8 de diciembre, 2016.- Miriam Miranda, dirigente garífuna y coordinadora de la Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) afirmó que el extractivismo impulsa la desaparición forzada del pueblo garífuna y denuncia que se sienten amenazadas por la municipalización de sus territorios.

“Hemos sufrido dos destierros: el primero de África a San Vicente y luego hacia Honduras. Ahora nos estamos enfrentando a un tercer destierro, que significa la desaparición forzada de nuestras comunidades (…) impulsado por el gran capital nacional y transnacional, a través de la implementación y profundización del extractivismo”, remarcó. Continue lendo ““Quieren desaparecernos para adueñarse de nuestros territorios””

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Comparato: um Judiciário sem controle algum

Para o grande jurista, há uma razão para quase duzentos anos de desresponsabilização dos juízes: eles são o grande guardião do poder oligárquico. Mas existem alternativas

Fábio Konder Comparato, entrevistado por Franciele Petry Schramm* – Outras Palavras

O arquivamento do pedido de impeachmentdo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enquanto ainda tramitava no Senado Federal, não surpreendeu Fábio Konder Comparato, um dos integrantes do grupo de juristas que apresentou o pedido. Continue lendo “Comparato: um Judiciário sem controle algum”

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Do golpe ao caos

Causas da crise institucional são claras. Grupos que tomaram poder não têm projeto de país; agora digladiam-se pela parte do leão no butim. Alternativa é articular bloco potente pelos direitos sociais

Por Antonio Martins – Outras Palavras

No momento em que se redige este texto, informam os noticiários, Michel Temer procura juntar cacos e encontrar uma saída “honrosa” para o conflito entre Renan Calheiros, presidente do Senado, e Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos trabalharam pela derrubada do governo eleito em 2014, mas agora entraram em conflito ácido. Mello quer afastar Renan da presidência do Senado. Para isso, brande entendimento jurídico que, se consolidado, viola direitos fundamentais e sepulta a presunção de inocência. Renan, contrariado, fez o macho: ao invés de contestar a decisão provisória do STF, decidiu ignorá-la, projetando o país no cúmulo da insegurança jurídica. Temer tenta um remendo, nas poucas horas que faltam para o final da sessão plenária do Supremo. Nada garante que será bem-sucedido. Continue lendo “Do golpe ao caos”

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O carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos, por Janio de Freitas

Na Folha

Aproveite: nenhum dos seus antepassados teve a oportunidade de testemunhar um nível de maluquice dos dirigentes nacionais como se vê agora. O passado produziu crises de todos os tipos. O presente, porém, não é, na sua originalidade, uma crise a mais. É um fenomenal desvario. Uma orgia dos poderes institucionais, tocada pela explosão de excitações da mediocridade e da leviandade brasilianas. Continue lendo “O carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos, por Janio de Freitas”

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MPF/RJ move ação para liberar as praias privatizadas pelo Hotel Pestana em Angra dos Reis

O hotel restringe o acesso às praias e o município permanece omisso

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) entrou com ação civil pública contra o Pestana Hotel Group e o município de Angra dos Reis para que os réus permitam o uso público das praias situadas dentro do Hotel Pestana, bem como retirem estruturas que impedem a livre circulação de não-hóspedes em áreas públicas.

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Comunidade Malhadinha recebe o II Encontro Tocantinense de Agroecologia

Troca de conhecimentos, divulgação dos saberes e interação entre os povos e comunidades tradicionais e camponeses(as)  marcaram o II Encontro Tocantinense de Agroecologia,  que aconteceu entre os dias 01 e 04 de dezembro, na comunidade quilombola Malhadinha, município de Brejinho de Nazaré, no Tocantins.

Por CPT Araguaia-Tocantins

Com o tema “Articulando a Diversidade, Fortalecendo a Agroecologia”, o evento reuniu 225 pessoas, dentre elas 80% de camponeses e camponesas vindos de todo o estado e 50% de jovens, principalmente estudantes das Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins. Continue lendo “Comunidade Malhadinha recebe o II Encontro Tocantinense de Agroecologia”

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Samarco, Vale e BHP são acionadas para retirarem rejeitos da barragem de Fundão

Ministério Público de MG pede que Justiça obrigue mineradoras a apresentarem projeto para remoção de rejeitos em 30 dias

Por Redação Brasil de Fato

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Samarco Mineração S/A, a Vale S/A e a BHP Billinton LTDA, para que a Justiça as obrigue a retirar os mais de 30 milhões de toneladas de rejeitos depositados às margens de rios que cortam Mariana (MG), atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. As empresas, responsáveis pela barragem situada no complexo minerário Germano, entre Mariana e Ouro Preto, devem depositar os rejeitos em cavas de mineração desativadas, em local adequado e licenciado. Continue lendo “Samarco, Vale e BHP são acionadas para retirarem rejeitos da barragem de Fundão”

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