O hotel restringe o acesso às praias e o município permanece omisso
MPF RJ
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) entrou com ação civil pública contra o Pestana Hotel Group e o município de Angra dos Reis para que os réus permitam o uso público das praias situadas dentro do Hotel Pestana, bem como retirem estruturas que impedem a livre circulação de não-hóspedes em áreas públicas.
Troca de conhecimentos, divulgação dos saberes e interação entre os povos e comunidades tradicionais e camponeses(as) marcaram o II Encontro Tocantinense de Agroecologia, que aconteceu entre os dias 01 e 04 de dezembro, na comunidade quilombola Malhadinha, município de Brejinho de Nazaré, no Tocantins.
Por CPT Araguaia-Tocantins
Com o tema “Articulando a Diversidade, Fortalecendo a Agroecologia”, o evento reuniu 225 pessoas, dentre elas 80% de camponeses e camponesas vindos de todo o estado e 50% de jovens, principalmente estudantes das Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins. Continue lendo “Comunidade Malhadinha recebe o II Encontro Tocantinense de Agroecologia”
Ministério Público de MG pede que Justiça obrigue mineradoras a apresentarem projeto para remoção de rejeitos em 30 dias
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Samarco Mineração S/A, a Vale S/A e a BHP Billinton LTDA, para que a Justiça as obrigue a retirar os mais de 30 milhões de toneladas de rejeitos depositados às margens de rios que cortam Mariana (MG), atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. As empresas, responsáveis pela barragem situada no complexo minerário Germano, entre Mariana e Ouro Preto, devem depositar os rejeitos em cavas de mineração desativadas, em local adequado e licenciado. Continue lendo “Samarco, Vale e BHP são acionadas para retirarem rejeitos da barragem de Fundão”
Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais
O procurador regional da República Felício Pontes defendeu que a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais seja o primeiro passo nos processos de licenciamento ambiental. O procurador participou, nessa terça-feira, 6 de dezembro, do Seminário Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Continue lendo “Hidrelétricas: falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF”
O bom é que, em tempos cruéis, a crueza aparece.
De acordo com Fabio Santos, indicado pelo prefeito eleito João Doria para assumir a Secretaria de Comunicação, um dos motivos para que a próxima administração municipal de São Paulo queira levar parte da Virada Cultura para o Autódromo de Interlagos é o risco trazido por moradores da periferia. Continue lendo “Virada Cultural: A vocação de SP para erguer muros separando ricos e pobres, por Leonardo Sakamoto”
Na CPT/BA
O agente da CPT – equipe Sul Sudoeste, João Batista Pereira participou do III Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. As principais reflexões feitas no evento estão neste texto a seguir. Confira o que os acadêmicos e as comunidades tradicionais pensam sobre preservação de direitos.
*** Continue lendo “Congresso Internacional discute direitos dos povos tradicionais”
A foto estarrecedora que circulou o Brasil com rapidez ontem choca não apenas pelo prêmio, ou pelas trocas de amores, mas pelo momento. Talvez seja a maior concentração de fatores inoportunos que uma única foto poderia condensar
Por Juliana Moura Bueno*, no Justificando
O prêmio “Homem do Ano” da Revista IstoÉ não é tão conhecido como parece, e nem foi uma invenção brasileira. A Revista “Time” americana premia desde 1927 o “Man of the Year”- que a IstoÉ passou a gentilmente copiar. Continue lendo “O homem do ano não poderia ser outro”
A trágica morte de três adolescentes após um incêndio no Degase no dia da abertura da Olimpíada revela a falência da política de recuperação de jovens no Rio
José Rodrigues Moreira, que está foragido, havia sido inocentado em maio de 2014, mas advogados de recorreram do caso
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima. Continue lendo “Acusado pela morte de casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo é condenado a 60 anos de prisão”
Zoraide Vilasboas – Articulação Antinuclear Brasileira/MPJ
O Instituto do Meio Ambiente (IBAMA) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estiveram na mineração de urânio, em Caetité (Bahia), onde foram “conferir” as proporções da tragédia que está sendo chamada de “Mariana subterrânea”, numa alusão ao rompimento da barragem da Samarco, Vale/BHP que, há cerca de um ano, destruiu a bacia do Rio Doce e matou 21 pessoas em Minas Gerais, na maior catástrofe ambiental do país.
Há uma diferença entre Mariana, onde o mar de lama tóxica correu, à vista de todXs, por Minas, Espírito Santo e litoral da Bahia, e Caetité, onde o liquido mortal se espalha pelo subsolo, escondido de todXs! Mas as semelhanças entre as duas desgraças não são meras coincidências: ambas estão envoltas em silêncios e sigilos criminosos; licenciamentos obscuros; omissão e conivência dos órgãos de fiscalização e controle, em todos os níveis; desinformação e desrespeito com as comunidades do entorno da mina e até denúncias de corrupção. Continue lendo “O desastre nuclear na Bahia e a tragédia de Mariana em Minas Gerais”