Por Kiko Nogueira, no DCM
Os procuradores da Lava Jato deram um xeque mate no Brasil. Num momento de crise institucional e de conflagrações, resolveram combater o incêndio atirando gasolina à fogueira com uma chantagem.
Em coletiva sem powerpoint diretamente de Curitiba, repudiaram o que chamaram de “ataque” feito pela Câmara dos Deputados às suas investigações e à sua independência. Continue lendo “O xeque mate no Brasil dos super heróis da Lava Jato”
Debate não entrou em contradições do projeto proposto por procuradores, desfigurado na Câmara
André de Oliveira – El País
“Não existe mais dez medidas contra a corrupção. Elas morreram. O que aconteceu pode ser interpretado como uma traição”, afirma Silvana Batini, procuradora regional do Rio de Janeiro. A opinião resume bem a sensação que ficou no ar depois da votação na Câmara dos Deputados sobre o tema. Na madrugada desta quarta-feira, depois de aprovarem por 450 votos contra um o pacote de medidas que já tinha passado por alterações na Comissão Especial da Câmara, os deputados passaram a votar uma série de emendas que transformaram a proposta inicial em um verdadeiro “frankenstein” – cheio de remendos e quase sem semelhanças com o que havia sido proposto inicialmente. Agora, o texto votado seguirá para votação no Senado. Continue lendo “Pacote anticorrupção, um esforço pouco discutido transformado em ‘frankenstein’”
Tania Pacheco
Na presidência do Consea desde 2012, Maria Emilia Pacheco terminou ontem seu mandado e se despediu do cargo com um discurso no qual afirma que “no contexto de ruptura democrática, com indignação constatamos que estamos mais longe da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, inscrito em nossa Constituição desde 2009”.
Para ela, “Tudo indica que estamos no caminho de volta do país ao Mapa da Fome, setenta anos depois do libelo expresso no livro Geografia da Fome de nosso patrono Josué de Castro, sobretudo diante da possibilidade de aprovação, nos próximos dias, no Congresso Nacional, da PEC do teto dos gastos públicos sobre a qual endereçamos, ontem um manifesto ao Senado Federal”. Continue lendo “Maria Emília L. Pacheco, na despedida da presidência do Consea: “Tudo indica que estamos no caminho de volta do país ao Mapa da Fome””
Plenário do Senado rejeitou pedido para votar com urgência medidas aprovadas pela Câmara
Afonso Benites e Flavia Marreiro – El País
Apenas horas depois de a Câmara aprovar o controverso pacote anticorrupção desfigurado para incluir mecanismos mais amplos de punição para juízes e promotores, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou fazer o mesmo no Senado. O presidente da Casa colocou em votação no plenário na tarde desta quarta-feira um pedido de urgência de votação do conjunto de medidas aprovado, que agora está sendo chamado de pacote anti-Lava Jato. A manobra para acelerar a análise do texto pelos senadores foi articulada pelas lideranças do PMDB, o partido do presidente Michel Temer, e também do PSD e do PTC, ambos da base governista. Os senadores foram pegos de surpresa e iniciaram um longo debate sobre o assunto, com duras críticas à iniciativa, que acabou, no entanto, derrubada no plenário por 44 votos a 14. Continue lendo “O desespero de Renan (e do Governo) para passar o pacote anti-Lava Jato”
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
Em respostas às criticas que foram feitas por procuradores e setores da sociedade por causa das modificações aprovadas, na madrugada de ontem (30), no projeto de lei que ficou conhecido como dez medidas de combate à corrupção, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que as decisões tomadas nas votações da Casa sejam respeitadas. “O processo de debate foi legitimado por todos e o resultado precisa ser legitimado por todos, porque, se o processo de discussão é legítimo, o resultado, independente de ser aquilo que achamos que seja o melhor, precisa ser respeitado”, disse. Continue lendo “Em resposta às críticas de procuradores, Maia pede respeito ao Parlamento”
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. Os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal. Continue lendo “Menos de 1% das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural no país”
Representante do Ministério da Justiça confirmou, na semana passada, que governo pretende reduzir estrutura do órgão e mudar procedimentos de demarcação
Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line
O governo prepara medidas que vão enfraquecer a Fundação Nacional do Índio (Funai), já bastante fragilizada e alvo de cortes orçamentários. A informação de que uma “reestruturação” deve ser implementada em breve foi confirmada, numa reunião do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), na semana passada, por Johaness Eck, subsecretário de Administração do Ministério da Justiça, segundo relatos de indígenas que integram o colegiado. Continue lendo “Temer ameaça fragilizar Funai e dificultar demarcações de Terras Indígenas”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que, em um caso específico para a concessão de habeas corpus a médicos e funcionários de uma clínica que praticaria abortos ilegais, considerar crime a interrupção voluntária da gravidez até os três primeiros meses de gestação é inconstitucional.
Isso não descriminaliza todos os abortos para além da previsão legal (risco de vida para a mãe, estupro e anencefalia do feto). Não foi uma decisão do pleno do STF. Mas pode servir de referência a outros magistrado pelo país e é um sinal da mais alta corte. Continue lendo “Rodrigo Maia, para se reeleger, vai manter a vida de quem aborta um inferno, por Leonardo Sakamoto”
Moradores de diversos territórios ameaçados pela exploração mineral em larga escala foram entrevistados durante visita a Mariana (MG)
Por Gilka Resende¹, na Fase
Quantas Marianas (MG) serão necessárias para que o Brasil reveja seu modelo de desenvolvimento? A partir dessa questão, a FASE, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração produziriam o vídeo “Não foi acidente”. Além de relembrar as irresponsabilidades da empresa, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, a produção destaca que o crime ambiental está relacionado a uma lógica que se repete pelo país, ameaçando a biodiversidade, a economia local e os modos de vida de populações em diversos territórios. Continue lendo ““Não foi Acidente”: Vídeo alerta sobre os perigos da mineração no Brasil”
Em 2017, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais de nove países da América Latina irão se reunir no Fórum Social Panamazônico, entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, na cidade de Tarapoto, no Peru. Para colocar em pauta desde já os temas que serão abordados no encontro, a Pulsar Brasil lança uma série de dez reportagens especiais. Continue lendo “Soberania alimentar: por que os povos indígenas fazem a diferença?”