Por DPU/CE
A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará ajuizou, no dia 27/3, na Justiça Federal em Limoeiro do Norte, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de assegurar os direitos de demarcação e titulação de terra das famílias remanescentes de quilombos do Cumbe, comunidade localizada no município de Aracati, a 148 km de Fortaleza. Continue lendo “DPU ajuíza ação civil pública para demarcação de terras quilombolas na comunidade do Cumbe, em Aracati (CE)”
Por Maria Júlia Gomes Andrade*, no Brasil de Fato
Uma notícia alentadora chegou da Colômbia no dia 26 de março: a população do município de Cajamarca organizou um plebiscito para consultar se os moradores queriam que fosse instalado ali projetos de mineração. O resultado final foi que 97,92% das pessoas optaram pelo “não”. A pergunta era “Está de acordo – sim ou não – de que no município de Cajamarca se executem projetos e atividades de mineração?” O que está de pano de fundo da iniciativa é o conflito envolvendo a instalação de uma grande mina a céu aberto para a exploração de ouro, o projeto La Colosa, de propriedade da multinacional Anglo Gold Ashanti, a maior empresa mineradora de ouro do mundo. Continue lendo “Sim, é possível dizer não à mineração”
Por Alan Tygel, Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida, no Brasil de Fato
Nesta segunda-feira (3), o jornal Valor Econômico noticiou nova queda no faturamento das empresas de agrotóxicos no Brasil. Fontes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) afirmam que, em 2016, a venda de agrotóxicos rendeu US$ 9,56 bilhões, levemente abaixo dos US$ 9,6 bilhões recebidos em 2015. Continue lendo “Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil”
Situação dos órgãos públicos em relação ao fornecimento de informações ainda é irregular e precária em alguns estados, mas houve evolução de alguns anos para cá
por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública
A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. Essa é a conclusão de um relatório (leia aqui) lançado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais. Continue lendo “Relatório mede transparência do poder público na Amazônia”
Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas
Eis que chegou o mês de abril, um mês que exige de quem tem sangue indígena um certo grau de estoicismo para dar conta do recado de ‘levar numa boa’ o conjunto irônico que ele compõe. e com ele virão, como sempre, as menções à cultura indígena, em face do controverso “Dia do índio”, 19 de abril. Um só dia, enquanto que antes, como diz Babi ‘todo dia era dia de índio’. Controverso, porque nesse dia do calendário específico aparentemente o Brasil que, durante 364 dias prefere negar a sua raiz, se vê subitamente inundado por uma onda de ‘homenagens’ nem sempre bem elaboradas aos povos originários. Continue lendo “O mês, o dia e o todo dia de índio”
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA), entidade que congrega mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o território nacional, tendo em vista renovadas agressões proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vem a público assinalar: Continue lendo “Nota da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) sobre Gilmar Mendes”
Suspeitos alegam que não eram capacitados e nem treinados para exercer a função e que só agredia os internos para que eles conseguissem ingerir a medicação
Camila Kifer – O Tempo
A Clínica Terapêutica Liberte-se, em Patos de Minas, na região Central do Estado, que deveria ser um lugar de reabilitação de dependentes químicos, acabou se tornando um ambiente aterrorizante para pacientes internados. Continue lendo “Funcionários de clínica são presos por torturar pacientes”
Ricardo Machado – IHU On-Line
Na narrativa hegemônica, da mídia e do senso comum, as periferias são zonas de medo e carência, o que deriva de uma produção simbólica pobre, sem levar em conta toda a complexidade destes territórios. Com a web, esse discurso encontra um contraponto, ainda que disperso, rico sobre a potência criativa das favelas. “As periferias são zonas centrais; estão na centralidade das artes, de ações empreendedoras criativas, das invenções de relações que reforçam a convivência. O reconhecimento como periferia não apresenta uma visão de territórios separados da cidade ou em suas beiras e pontas”, destaca Eduardo Alves, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Continue lendo “A potência criativa das periferias na construção de novas narrativas web. Entrevista especial com Eduardo Alves”
Extinção de perguntas que permitem caracterizar agricultura familiar e uso de agrotóxicos no censo agropecuário gera polêmica. Apesar da restrição orçamentária, pesquisadores analisam que o corte foi seletivo
Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz Continue lendo “Censo agropecuário: que realidade do campo brasileiro se quer mostrar?”
PGR / Cimi
Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e os vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição, para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira. Continue lendo “#ABRILindígena: MPF realiza ações pelo fortalecimento dos direitos dos índios e para combater retrocessos na política indigenista”