Para evitar violência desnecessária contra indígenas, MPF/PA recomenda à PF difusão de boas práticas de negociação

Medida busca evitar desfechos como o da operação Eldorado, de 2012, que resultou na morte de um indígena e em lesões permanentes a vários outros

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal (PF) no Pará que aumente a divulgação, entre os policiais federais, das práticas relacionadas nas mais recentes normatizações nacionais e internacionais para a atuação policial em situações de crise. Continue lendo “Para evitar violência desnecessária contra indígenas, MPF/PA recomenda à PF difusão de boas práticas de negociação”

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MPF/CE promove audiência para discutir demarcação de terra Tremembé em Itapipoca

Audiência está marcada para 7 de dezembro. Ministério Público Federal tem inquérito para acompanhar demarcação

MPF/CE

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no dia 7 de dezembro, audiência pública para debater os trabalhos de demarcação física da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. A demarcação física da terra Tremembé está sendo acompanhada pelo MPF por meio de inquérito civil público. Continue lendo “MPF/CE promove audiência para discutir demarcação de terra Tremembé em Itapipoca”

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Seminário discute patrimônio social e cultural quilombola no Amapá

Evento é promovido pelo MPF/AP, MP-AP e Seafro

MPF/AP

Ministério Público Federal (MPF/AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Secretaria Extraordinária dos Povos Afrodescentes (Seafro) promovem o seminário Patrimônio Social e Cultural Quilombola no Amapá. O evento será realizado em 1º de dezembro, no Museu Sacaca. Estarão presentes procuradores da República, promotores e comunidades quilombolas do estado. Continue lendo “Seminário discute patrimônio social e cultural quilombola no Amapá”

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As vítimas silenciosas de Costa Barros

Um ano depois do massacre na zona norte do Rio, visitamos os familiares e descobrimos novas vítimas daquela ação brutal da polícia carioca

por Jorge Rojas do The Clinic, para a Agência Pública

Carlos do Carmo tira um celular do bolso e mostra uma fotografia. “Esse é o meu filho, que está atrás de seu amigo Roberto, o de camisa cor-de-rosa. O que dá pra ver apenas os braços”, diz, enquanto segura o aparelho. Continue lendo “As vítimas silenciosas de Costa Barros”

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Carta do Encontro Estadual da RENAP/RS 2017

Nos dias 18 e 19 de novembro, cerca de 70 militantes, reuniram-se no encontro Estadual da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP/RS. O Encontro ocorreu no Auditório do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul-RS, SEMAPI. Teve como tema central as manifestações populares e suas formas de resistência. Contou com a presença de Movimentos Populares, como MST, MAB, MLB e MTST; de espaços que trabalham para o aperfeiçoamento das instituições em prol dos Direitos Humanos, como a Associação dos Juízes pela Democracia-AJD, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado; e organizações que trabalham na defesa do meio ambiente e na promoção da agroecologia. Continue lendo “Carta do Encontro Estadual da RENAP/RS 2017”

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O sagrado e o respeito à natureza

Por Agência Informativa Pulsar Brasil

Em 2017, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais de nove países da América Latina irão se reunir no Fórum Social Panamazônico,  entre os dias  28 de abril e primeiro de maio, na cidade de Tarapoto, no Peru. Para colocar em pauta desde já os temas que serão abordados no encontro, a Pulsar Brasil lança uma série de dez reportagens especiais. Continue lendo “O sagrado e o respeito à natureza”

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Entidades de Direitos Humanos pedem que MPF investigue ofensiva ao Condepe

No Justificando

Entidades como Conectas, Justiça Global, Pastoral Carcerária, Instituto Trabalho, Terra e Cidadania (ITTC) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) enviaram um ofício em conjunto na última sexta, 25, para a Subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat (foto), responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, para que investigue a apreensão de denúncias sigilosas de abusos pela polícia, além de monitorar eventuais “reformas” no Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana). Continue lendo “Entidades de Direitos Humanos pedem que MPF investigue ofensiva ao Condepe”

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O polêmico prédio de luxo no centro de crise no Planalto

A queda do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), acusado de pressionar pela liberação das obras de um prédio onde comprou apartamento em área histórica de Salvador, não encerrou a polêmica que gerou a mais recente crise do governo Temer.

Na última sexta-feira (25), a BBC Brasil esteve na região da obra do edifício La Vue Ladeira da Barra e conversou com comerciantes, vizinhos e até um dos proprietários de apartamento no local. Continue lendo “O polêmico prédio de luxo no centro de crise no Planalto”

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Terra arrasada

Mais do que uma crise do PT, o que a primeira eleição após o colapso do “pacto social” revela é um cenário devastador para a esquerda

Por Marcos Barreira* – Blog da Boitempo

1.

No final dos anos 1990, o Brasil vivia o fim de um ciclo político. O desemprego recorde e os mais de 50 milhões abaixo da linha de pobreza já não podiam ser ocultados pelos defensores da “estabilização econômica”. O caráter antissocial das medidas de austeridade exigia uma contrapartida em termos assistenciais. Pela primeira vez, as elites falavam de medidas concretas para reduzir os níveis de pobreza absoluta gerados pelas experiências neoliberais. Nessa época, vários países da América Latina criaram fundos de combate à pobreza e programas de renda mínima, sempre assessorados pelos organismos financeiros internacionais. No Brasil, começam a ganhar forma, ainda como ações locais, alguns programas de transferência de renda. Em seguida, tais programas foram adotados no plano federal, em escala muito limitada, como medidas de “urgência” contra a crise.1 Continue lendo “Terra arrasada”

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Mais um indígena é assassinado no sul da Bahia

Foi assassinado com cerca de sete tiros na manhã deste sábado (26/11/2016) o indígena Tupinambá, Luiz Viana Lima, 54 anos, conhecido como “Luizão Tupinambá”, ele deixa viúva e dois filhos. O crime ocorreu por volta das 10:00h na Rodovia Buerarema x Una, próximo à Vila Operaria, mas conhecida como Sururu, distrito do município de Buerarema no sul da Bahia. Continue lendo “Mais um indígena é assassinado no sul da Bahia”

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