“Relatório parece falar da Suécia, não do Brasil”, diz Deborah Duprat (PFDC) sobre documento do Governo Federal acerca da situação dos direitos humanos no País

Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017

Por MPF

O relatório que o Estado brasileiro irá apresentar às Nações Unidas para descrever a situação dos direitos humanos no País foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Continue lendo ““Relatório parece falar da Suécia, não do Brasil”, diz Deborah Duprat (PFDC) sobre documento do Governo Federal acerca da situação dos direitos humanos no País”

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DPU/CE pede suspensão de decisão que autoriza reintegração de posse de terreno ocupado por comunidade, na Praia do Futuro

DPU CE

A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) interpôs agravo de instrumento pedindo a suspensão da decisão proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que deferiu pedido de liminar de reintegração de posse, feito pela União Federal, do território onde está assentada a Comunidade Esperança, na Praia do Futuro, em Fortaleza. No dia 25 de novembro, casas e barracas da ocupação foram derrubadas. A Defensoria espera que a suspensão evite novas ações de despejo, o que poderia comprometer dezenas de famílias. Continue lendo “DPU/CE pede suspensão de decisão que autoriza reintegração de posse de terreno ocupado por comunidade, na Praia do Futuro”

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Prefeitura não cumpre acordo e índios voltam a ocupar prédio em Belterra

Indígenas afirmam que pagamento não está ocorrendo conforme acordo. Ocupação iniciou na manhã desta segunda-feira (12).

Do G1 Santarém

Indígenas do Baixo Tapajós da etnia Munduruku voltaram a ocupar o prédio da prefeitura de Belterra, no oeste do Pará, na manhã desta segunda-feira (12). Segundo eles, a prefeitura não está cumprindo o acordo firmado com os professores indígenas que estipulava datas para que fossem realizados os pagamentos dos salários atrasados. Continue lendo “Prefeitura não cumpre acordo e índios voltam a ocupar prédio em Belterra”

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Pescadores temem que garimpo esteja poluindo rio do sudeste do Pará

Garimpos da região ficam as margens do rio que desemboca no rio Fresco. Semas ainda avalia os danos causados aos rios e fauna aquática.

Do G1 PA

Pescadores de São Félix do Xingu estão preocupados com a cor barrenta da água do rio Fresco, no sudeste do Pará. Eles suspeitam que o rio esteja sendo poluído pela atividade garimpeira clandestina nas regiões de Tucumã e Ourilândia do Norte, onde também passa o curso do rio. Continue lendo “Pescadores temem que garimpo esteja poluindo rio do sudeste do Pará”

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Lideranças Ka’apor viajam para agenda com autoridades e são abordados e revistados por policiais

Tania Pacheco

Os Ka’apor tiveram hoje uma recepção especial, em São Luis do Maranhão. 48 indigenas que chegavam de ônibus para cumprir agenda junto à Secretaria de Educação, ao Ministério Público Federal e à DISEI foram abordados por policiais, alinhados em fila e revistados um a um, como pode ser visto no vídeo abaixo, feito por Yratowy, liderança do Conselho de Gestão Ka’apor.

Os policiais alegaram ter recebido “orientação para fazer uma vistoria”. Continue lendo “Lideranças Ka’apor viajam para agenda com autoridades e são abordados e revistados por policiais”

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Exame de DNA identifica corpo de Nicinha

Polícia Técnico-Científica de Rondônia confirmou que o corpo encontrado há seis meses no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau é da militante do MAB

No MAB

Nesta terça-feira (13), a Polícia Técnico-Científica (Politec) de Rondônia anunciou o resultado do exame de DNA que confirma o assassinato de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha. Familiares e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) preparam uma homenagem e um ato político em memória da pescadora atingida pela Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau. Continue lendo “Exame de DNA identifica corpo de Nicinha”

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UHE Estreito: E o programa básico ambiental na T.I. Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Em conformidade com o Termo de Compromisso assinado entre a FUNAI/BSB e o CESTE em setembro 2012 os recursos da compensação da UHE Estreito previstos para as referidas terras indígenas impactadas estão sendo aplicados em quatro (04) eixos temáticos; Segurança Territorial, Segurança Ambiental, Alimentar e Nutricional, Segurança Cultural, Fortalecimento Institucional. Continue lendo “UHE Estreito: E o programa básico ambiental na T.I. Apinajé”

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Senado aprova PEC da Morte em segundo turno + Veja como votaram os seres

Por Alex Rodrigues e Yara Aquino, repórteres da Agência Brasil

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Continue lendo “Senado aprova PEC da Morte em segundo turno + Veja como votaram os seres”

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CR Funai Campo Grande: coronel se demite, mas Marun tem novo nome para indicar

Tania Pacheco

Ontem, noticiamos o pedido de exoneração feito pelo coronel nomeado em novembro para a Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (ver AQUI). Hoje, o site JD1, do estado, informa que o deputado federal Carlos Marun, responsável pela indicação do coronel, estaria “estudando a possibilidade de indicar um novo nome” para o cargo. Segundo a matéria esse nome poderia ser o do prefeito do município de Anastácio, Douglas Figueiredo.  Continue lendo “CR Funai Campo Grande: coronel se demite, mas Marun tem novo nome para indicar”

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Consea recomenda à Anvisa complementação dos dados omitidos no relatório de análise dos resíduos de agrotóxicos em alimentos

Tania Pacheco

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou à Anvisa Recomendação para que revise o relatório do Programa de Resíduos de Agrotóxicos, re-incluindo nele os dados referentes a exposição crônica. A chamada Agência Nacional de Vigilância Sanitária mudou as regras do jogo, este ano, limitando-a a analisar no Programa os dados referentes a exposição aguda a agrotóxicos. Continue lendo “Consea recomenda à Anvisa complementação dos dados omitidos no relatório de análise dos resíduos de agrotóxicos em alimentos”

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