O STF pode ser vítima de uma indicação tendenciosa, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

A recente indicação de Alexandre de Moraes, feita pelo Poder Executivo em exercício, está cercada de crescentes dúvidas e polêmicas. Se a Constituição Federal – desde o ano passado sob severa agressão partida dos grupos políticos que sustentam o presidente – for consultada e obedecida com um mínimo de fidelidade ao seu texto, as motivações dessa indicação tenderão a acentuar provas contrárias às causas reais da sua inspiração. Seu texto expressa, a respeito de tudo quanto se encontra em causa, o seguinte: Continue lendo “O STF pode ser vítima de uma indicação tendenciosa, por Jacques Távora Alfonsin”

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ES – Indígenas liberam duas rodovias depois de reunião com empreendimentos que impactam as aldeias

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As comunidades indígenas de Aracruz, norte do Estado, liberaram duas das três rodovias bloqueadas em protesto contra a violência policial cometida no último sábado (4) e que deixou seis índios e três cavalos feridos. Continue lendo “ES – Indígenas liberam duas rodovias depois de reunião com empreendimentos que impactam as aldeias”

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração

Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no Cimi

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade Ada empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Continue lendo “Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração”

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Criminalização de protestos no Brasil é tema de relatório da Artigo 19

Documento da ONG questiona ações das diferentes esferas políticas na repressão a manifestações populares

Mayara Paixão, Brasil de Fato

As violações ao direito de protesto que têm ocorrido no Brasil são tema do novo relatório da ONG Artigo 19, lançado nesta quinta-feira (9). Intitulado “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais — violações ao direito de protestos no Brasil 2015-2016”, o documento traz o saldo do contexto brasileiro no período pós manifestações de 2013, avaliando o cenário de direito ao protesto no país. Continue lendo “Criminalização de protestos no Brasil é tema de relatório da Artigo 19”

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Pará: Comunidades de Barcarena irão à justiça contra empresa de alumínio Hydro

Empresa é acusada de crime ambiental; MP já solicitou ao governo paraense fornecimento de água limpa às comunidades

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Em direção à Barcarena a lancha percorre o rio Guamá. Margeado por uma mata densa é a palmeira do açaí que se destaca, mas os cachos vazios sinalizam a entressafra, época de pouca produção do fruto e alta no preço do líquido mais requisitado na mesa do paraense.  Continue lendo “Pará: Comunidades de Barcarena irão à justiça contra empresa de alumínio Hydro”

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No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários

Projeto Matopiba acelera pressão sobre as terras dos pequenos agricultores na região

Mayron Regis – Brasil de Fato

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região. Continue lendo “No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários”

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Rio das Pedras: uma visão geral da movimentada favela da zona oeste

Juliana Ritter – RioOnWatch

Estação Azul, um movimentado restaurante 24 horas, é um ponto central no coração de Rio das Pedras. Sem uma localização formal no mapa, a extensa comunidade está situada na Zona Oeste do Rio, entre os bairros de Itanhangá, Jacarepaguá e Anil. As fronteiras de Rio das Pedras estão definidas pelo Parque Nacional da Tijuca, a Lagoa da Tijuca e um terreno privado destinado à expansão da Barra da Tijuca. Mas, apesar da prevalência do nome “Tijuca” na definição de seu espaço e em sua história, Rio das Pedras criou a sua própria identidade. Continue lendo “Rio das Pedras: uma visão geral da movimentada favela da zona oeste”

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Educação indígena deve afirmar identidade étnica, defende MPF em reunião com ministro

Membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF foram recebidos pelo ministro da Educação na terça-feira, 7 de fevereiro

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) sugeriu ao ministro da Educação, José Mendonça Filho, a construção de políticas públicas que atendam às demandas específicas das populações indígenas e reflitam as identidades culturais desses povos. A proposta foi apresentada durante reunião realizada nessa terça-feira, 7 de fevereiro.

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Barbárie e desalento generalizados já são as marcas de 2017 no Brasil

Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Barbárie e descalabro generalizados são duas palavras que podem definir o Brasil deste breve 2017. Mal começado o ano, uma luta fratricida entre facções do tráfico, em nome do controle de um mercado que se expande pelo continente, matou mais de uma centena de presos em distintos presídios. Nesta semana, um motim por melhores salários e condições dos policiais militares faz do Espírito Santo (e talvez o RJ a partir desta sexta) autêntica terra de ninguém. Em meio a isso, um governo incapaz de apresentar solução para este e qualquer outro problema que esteja na ordem do dia. Sobre um quadro de devastação social sem data pra acabar, conversamos com Armando Tambelli, 25 anos de experiência na Pastoral Carcerária. Continue lendo “Barbárie e desalento generalizados já são as marcas de 2017 no Brasil”

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O teu discurso não nega, racista

Deixar de cantar marchinhas ofensivas a grupos historicamente discriminados não vai acabar com a diversão de ninguém

por Djamila Ribeiro* — CartaCapital

Em meio a tantas falsas polêmicas criadas sobre marchinhas de Carnaval ofensivas, resolvi escrever esse texto. Os auto-proclamados intelectuais brasileiros já saíram em defesa do que é indefensável, ao minimizar, relativizar, ou, ainda, pedir compreensão com músicas de cunho racista que guardam “tradição”. Continue lendo “O teu discurso não nega, racista”

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