Mutirão em defesa da grafia dos nomes indígenas Munduruku é premiado no Pará

Realizada pelo MPPA, MPF/PA e Defensoria Pública do Estado, Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu e retificou registros de nascimento para os Munduruku

MPF PA

Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e Defensoria Pública do Estado do Pará conquistou o primeiro lugar na primeira edição do Prêmio Práticas Exitosas, da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).

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Justiça suspende plano de manejo concedido a acusado de grilagem no oeste do Pará

Jevelis Panassolo também terá que usar tornozeleira eletrônica e está impedido de deixar o país

MPF PA

A Justiça Federal suspendeu o plano de manejo do imóvel denominado Fazenda Cachoeirinha, em Rurópolis, no oeste do Pará, concedido para o empresário Jevelis Grey Panassolo.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Panassolo se apossou da área com uso de documentos falsos e mantinha a posse ameaçando trabalhadores rurais assentados com uma equipe capangas armados. Continue lendo “Justiça suspende plano de manejo concedido a acusado de grilagem no oeste do Pará”

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Povos indígenas no sul e extremo sul da Bahia se manifestam contra a retirada de seus direitos

Lideranças dos povos Pataxó no extremo sul e os Tupinambá no sul da Bahia se manifestam contra a situação de descaso em relação à saúde indígena e aproveitam para repudiarem a  PEC 215 e o decreto do presidente Temer que pretende mudar as regras das demarcações das terras indígenas.

Desde o dia 13 de dezembro representantes de varia comunidades Tupinambá de Olivença ocuparam o Polo Base da Sesai em Ilhéus solicitando providências em relação à saúde indígena. O descaso da coordenação do DSEI na Bahia foi total, mesmo com denúncias junto ao MPF em Ilhéus, que recebeu lideranças do povo e se comprometeu em apurar as denúncias e reivindicações da comunidade Tupinambá. Continue lendo “Povos indígenas no sul e extremo sul da Bahia se manifestam contra a retirada de seus direitos”

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Defensoria Pública da União atua para impedir demolição irregular de barracas utilizadas para moradia na Praia do Futuro, Fortaleza

Órgão questiona execução em desacordo com acórdão do TRF5 e ausência de oferta de alternativa de moradia para famílias residentes no local

DPU/CE

A Defensoria Pública da União (DPU)  protocolou, em 16 de dezembro, pedido de impugnação de cumprimento de sentença que determina a demolição de barracas construídas na Praia do Futuro, em Fortaleza, por irregularidades no pedido de execução.  A DPU, que atua em defesa das famílias que utilizam barracas para fins de moradia e estão ameaçadas de despejo, questiona o pedido de execução, que está em desacordo com o acórdão proferido , em agosto de 2013,  pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em face de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e União Federal. O acórdão determina que sejam demolidas, neste momento, apenas as barracas que tenham sido abandonadas, a fim de evitar que se transformem em locais de poluição ou sirva para atividades ilícitas.  Continue lendo “Defensoria Pública da União atua para impedir demolição irregular de barracas utilizadas para moradia na Praia do Futuro, Fortaleza”

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Geoffrey Robertson: “Lula não receberá um julgamento justo por parte de Sérgio Moro”

O Justificando conversou com Geoffrey Robertson, advogado australiano que defende o caso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na ONU e já atuou em casos de repercussão mundial, como na defesa do ativista Julian Assange, na acusação contra a Turquia pelo genocídio armênio e contra o tráfico internacional de armas por Israel para o cartel de Medellin, na Colômbia .

Para Robertson, são várias violações de direitos humanos cometidas pelo juiz Sergio Moro no processo de Lula, como o grampeamento de ligação de telefone que foram divulgadas na mídia, além da postura de criar uma expectativa de culpa no ex-presidente. Continue lendo “Geoffrey Robertson: “Lula não receberá um julgamento justo por parte de Sérgio Moro””

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Se não for exclusiva, nem soberana, não é constituinte. É um golpe

Por Gladstone Leonel Junior, no Justificando

Na semana passada o Congresso Nacional surpreendeu mais uma vez. Mais especificamente os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) angariaram assinaturas suficientes propondo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 298/16) para que uma Assembleia Constituinte decida, preferencialmente, sobre reformas política e eleitoral.

O leitor mais afobado poderia se questionar: “mas não era exatamente isso que a sociedade civil organizada e os movimentos sociais pediam desde o plebiscito popular ocorrido em 2014?” Continue lendo “Se não for exclusiva, nem soberana, não é constituinte. É um golpe”

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Crece solidaridad internacional con el pueblo Shuar

Servindi, 20 de diciembre, 2016

Cuarenticinco organizaciones y redes latinoaméricanas se solidarizaron con el pueblo Shuar y las comunidades campesinas de Morona Santiago, en Ecuador, que sufren un desmedido despliegue militar y policial por oponerse a la imposición de un proyecto minero.

Se trata del proyecto Panantza – San Carlos, del consorcio chino CRCC-Tongguan. Continue lendo “Crece solidaridad internacional con el pueblo Shuar”

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Argentina: Fracking contamina água e solo em Neuquén

A rede teleSUR esteve na Argentina na região de Vaca Muerta a convite da COESUS – Coalizão Latino-americana contra o Fracking pelo Clima, Água e Agricultura Sustentável – e 350.org América Latina para registrar e mostrar para o mundo a devastação para as pessoas, ecossistema e economia que a exploração de hidrocarbonetos provoca.

O resultado da viagem é uma série de três matérias produzidas por Ignacio Lemus e Julia Nassif de Souza. Este é o primeiro vídeo que mostra os severos e irreversíveis impactos ambientais, econômicos e sociais do Fracking na Província de Neuquén. Continue lendo “Argentina: Fracking contamina água e solo em Neuquén”

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Juristas denunciam abusos de Moro e criticam sua atuação como juiz

No Justificando

O juiz Sérgio Moro e os advogados da Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva travaram discussões em que o magistrado levantou a voz em mais de uma de oportunidade durante as oitivas das testemunhas de acusação do processo movido pelo MPF-PR. Continue lendo “Juristas denunciam abusos de Moro e criticam sua atuação como juiz”

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Um olhar sobre Aleppo

A mídia ocidental finge que não vê. Mas a libertação da cidade — semi-tomada durante quatro anos pelos fundamentalistas — tem sentido humanitário, muito mais que geopolítico

Por Sanjay Kapoor, do Hard News, de Delhi, no Outras Palavras* 

Observando através do prisma da história foi, sem dúvida, um blitzkrieg. Em alguns dias, o distrito oriental de Aleppo, que estava sob a ocupação de uma miríades de radicais islâmicos, derreteu como uma vela com a enorme pressão montada pela coalizão conjunta entre Exército Árabe Sírio, força aérea russa e milícias do Hezbollah. Continue lendo “Um olhar sobre Aleppo”

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