Por Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil
Os caboclinhos, expressão da cultura popular de tradição centenária sobretudo em Pernambuco, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O registro foi aprovado hoje (24) pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do órgão, em reunião realizada em Brasília. Continue lendo “Caboclinhos viram patrimônio cultural imaterial do Brasil”
Aprovação da PEC 55, que congela gastos públicos pelos próximos 20 anos vai atrofiar ainda mais o já combalido orçamento da Fundação Nacional do Índio, conforme revela nota técnica do Inesc, produzida por Alessandra Cardoso e Marcela Vecchione, professora da Universidade Federal do Pará.
No INESC
O orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) é um dos mais atrofiados e irrisórios do governo federal e pode ficar ainda mais apertado com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela gastos públicos pelos próximos 20 anos. Até novembro de 2016, a Funai gastou cerca de R$ 21 milhões com os 817.963 indígenas que vivem no país, com ações realizadas no ano como demarcações e fiscalização de terras, gestão territorial e promoção de direitos sociais, culturais e de cidadania. Isso dá algo em torno de R$ 25 por indígena. Continue lendo “Funai gastou apenas R$ 25 por indígena em 2016”
Por Agência Informativa Pulsar Brasil
Em 2017, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais de nove países da América Latina irão se reunir no Fórum Social Panamazônico, entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, na cidade de Tarapoto, no Peru. Para colocar em pauta desde já os temas que serão abordados no encontro, a Pulsar Brasil lança uma série de dez reportagens especiais. Continue lendo “A luta da mulher indígena na Amazônia”
Grupo de Proteção Territorial discute principais vetores de pressão sobre o Território Indígena do Xingu (TIX) e participa de ação de reflorestamento no limite da reserva
Por Fabio Garcia Moreira, ISA
A última reunião promovida pelo Grupo de Trabalho (GT) de Proteção Territorial do Território Indígena do Xingu (TIX), entre 9 e 11 de novembro, teve como temas principais o desmatamento no entorno do TIX, o uso abusivo de agrotóxicos, a situação das obras de infraestrutura previstas pelo governo federal, a extração ilegal de madeira, a entrada ilegal de pescadores e os conflitos fundiários envolvendo a recente homologação da Terra indígena Pequizal do Naruvotu, do povo Kalapalo. Continue lendo “Desmatamento e degradação ambiental ameaçam Território Indígena do Xingu”
O [Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios] ICOMOS-BRASIL, em sua tarefa de zelar pela preservação dos monumentos e sítios históricos brasileiros, vem manifestar o seu apoio ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à sua Presidente, Kátia Bogéa, frente à recente polêmica relativa ao licenciamento do edifício residencial La Vue, localizado no entorno do Outeiro de Santo Antônio da Barra, sítio histórico urbano tombado pelo Iphan na cidade de Salvador, Bahia. Continue lendo “Nota Pública do Icomos-Brasil [Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios] em apoio ao Iphan”
“Você ocupa escola? Vou ocupar sua boceta.” Estudantes denunciam abusos sexuais, agressões e intimidações vindas de policiais e diretores de escolas de SP
Logo após sair de uma ocupação de secundaristas na sede do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em abril deste ano, no centro de São Paulo, Sarah Jeniffer Sousa, 17 anos, foi abordada na rua por uma viatura com quatro policiais. Continue lendo “Secundarista diz que PMs a ameaçaram de estupro”
Por Ascom/CIR
As comunidades indígenas em Roraima iniciaram nesse mês de novembro as Assembleias Regionais, uma atividade realizada com o objetivo de avaliar os resultados das atividades anuais, propor e planejar as ações do ano seguinte. A primeira Assembleia Regional do mês foi realizada na região do Amajari, no período de 11 a 14, no Centro das Lideranças Indígenas de Amajari “Tuxaua Salomão Batista”, localizado na comunidade indígena Aracá, Terra Indígena Araçá. As regiões são membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), conforme Estatuto da organização. Continue lendo “Comunidades indígenas em Roraima realizam Assembleias Regionais”
Por Agência Lusa, no Observador
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira uma resolução sobre a situação dos índios Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, apelando às autoridades brasileiras para que protejam estes indígenas. Continue lendo “Parlamento Europeu pede a Brasília que proteja povo indígena Guarani-Kaiowá”
Como o Rio chegou a esse buraco sem fundo? A Pública traz à tona dados e documentos inéditos sobre a crise e as isenções fiscais no estado, que devem ultrapassar R$ 9 bilhões em 2017 sem contar outros benefícios
por Adriano Belisário, André Duchiade, da Agência Pública
A concessão de benefícios fiscais está no centro dos debates sobre a falência do Rio de Janeiro em 2016, cercada por denúncias de ilegalidades, injustiças e negligências. Documentos obtidos pela Pública confirmam que os descontos cedidos a empresas desempenharam um papel-chave no caos financeiro do estado. Em um desses documentos, os auditores estaduais afirmam: “O assunto precisa ser enfrentado de forma radical. O ajuste das finanças estaduais passa pela reavaliação a fundo das renúncias tributárias”. Continue lendo “Desconto bilionário concedido a empresas é fator-chave no rombo do Rio”
Diretora de escola do Pará vetou tema de trabalho: “Não é de Deus”. Militantes da cultura negra dizem que caso é de racismo.
No G1 PA
Um vídeo feito na quarta-feira (23) por alunos de uma escola particular em Ananindeua, região metropolitana de Belém, viralizou nas redes sociais. No registro, um grupo de alunos diz à diretora do colégio que vai apresentar um trabalho na Feira da Cultura sobre a entidade Pombagira, de matriz afro religiosa, e é proibido pela gestora do local. Continue lendo “Alunos são proibidos de apresentar trabalho sobre entidade do candomblé, em Belém”