Homologado acordo para realização de estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal homologou, no último dia 4, acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) que prevê o início de estudos que resultarão no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku na área conhecida como planalto santareno, em Santarém, no oeste do Pará. (mais…)

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O que Bolsonaro tem a dizer sobre a violência envolvendo seus militantes? Por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Jair Bolsonaro recebeu a solidariedade de todos os adversários quando sofreu o abominável atentado contra sua vida, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG). Ao contrário de parte de eleitores de outros partidos, que se descolaram da realidade e negaram a facada, os candidatos até paralisaram sua ações de campanha por terem considerado grave o que aconteceu ao ex-capitão. Os políticos lembraram que diferenças se resolvem pelo diálogo, não calando ou matando o outro. (mais…)

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Ministério Público convoca nova audiência pública sobre o caso Hydro

Evento será realizado na próxima terça-feira (16), em Barcarena

Ministério Público Federal no Pará

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a investigação das denúncias de vazamentos na refinaria de alumina Hydro Alunorte anunciou nova audiência pública em Barcarena para discutir o tema com a comunidade local. (mais…)

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Está aberta para Consulta Pública a revogação do Estatuto do Desarmamento

Propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento ganham corpo no Congresso em meio ao crescimento da criminalidade no país. Especialistas em segurança pública questionam argumentos trazidos por parlamentares e temem escalada da violência caso projetos sejam aprovados

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Os dados são ao mesmo tempo estarrecedores e banais: 61.619 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2016, segundo informações do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados em outubro do ano passado. Nunca se matou tanto no país: são 168 homicídios por dia, sete por hora. Em nenhum país do mundo se mata mais do que no Brasil, em números absolutos: um em cada dez assassinatos cometidos no mundo acontecem em território brasileiro. Esse é o lado estarrecedor. O banal? Nada disso é novidade. O país convive há décadas com índices de violência altíssimos, maiores do que os de países em guerra civil. Ainda assim, o Estado brasileiro fez pouco para enfrentar esse quadro. É praticamente consenso entre especialistas em segurança pública que a falta de prioridade da agenda de redução dos homicídios é um problema crônico no Brasil. E eles alertam: no vácuo de políticas públicas de longo prazo ganham força propostas que, amparadas pelo pânico social criado pela escalada dos índices de violência, procuram desmontar as poucas iniciativas efetivas implementadas nos últimos anos. (mais…)

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Escalada fascista no Brasil: as tarefas do campo popular e democrático

Os desafios da esquerda e do campo popular e democráticos são imensos. Derrotar Bolsonaro/Mourão é chave para o futuro da democracia nos próximos anos.

Por Carlos Eduardo Martins, no Blog da Boitempo

As eleições gerais brasileiras de 2018 revelam a profundidade da crise do liberalismo político no país e a intensa polarização que divide a disputa presidencial. Elas são profundamente afetadas pelo golpe de Estado de 2016 que descontinuou a Nova República e impôs um Estado de exceção. Procuramos nomear esse Estado de exceção como fascista-liberal para designar uma situação híbrida onde o liberalismo político é violado substantivamente mas parcialmente preservado em seus aspectos formais para se combinar como uma estrutura autocrática de poder que pretende subordiná-lo, restringindo significativamente a competição política para impedir o livre exercício da soberania popular. (mais…)

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Em jogo, “Bolsomito” espanca gays, mulheres e negros

‘Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto’, convida o jogo Bolsomito 2K18. Denúncias podem ser feitas pelo Ministério Público e SaferNet

Na Carta Capital

“Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas.” (mais…)

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