MPF pede que Justiça impeça redução de floresta no Pará

Governo federal quer diminuir Floresta Nacional do Jamanxim para menos da metade da área atual

Por Karina Lopes, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que impeça o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de mudar os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, sem estudos técnicos e sem concordância da sociedade. O ICMBio tem projeto para reduzir a área da Flona dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Continue lendo “MPF pede que Justiça impeça redução de floresta no Pará”

Ler maisMPF pede que Justiça impeça redução de floresta no Pará

MPF/AM pede na Justiça regularização no fornecimento de água potável para ribeirinhos da Flona de Tefé

Vistoria realizada pelo órgão na área de preservação constatou ausência de poços artesianos em todas as comunidades rurais

Por MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu na Justiça que as Prefeituras dos municípios de Tefé e Alvarães (a 523 e 531 km de Manaus) regularizem o serviço de fornecimento de água tratada aos ribeirinhos que vivem nas proximidades dos municípios de Tefé e Alvarães, respectivamente. Continue lendo “MPF/AM pede na Justiça regularização no fornecimento de água potável para ribeirinhos da Flona de Tefé”

Ler maisMPF/AM pede na Justiça regularização no fornecimento de água potável para ribeirinhos da Flona de Tefé

MPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará

Vulnerabilidade de indígenas e quilombolas está diretamente ligada à falta de conhecimento e desvalorização de sua história e cultura por parte da sociedade, diz MPF

Por Karina Lopes, MPF/PA

Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No Pará, a não efetividade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir nesta segunda-feira, 14 de novembro, recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará para que coloquem o conteúdo no currículo escolar dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no ano letivo de 2017. Continue lendo “MPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará”

Ler maisMPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará

Relatório da ONU: órgãos prestam contas e se comprometem a dialogar para cumprir recomendações em favor dos povos indígenas

Audiência Pública debateu recomendações das Nações Unidas para combater violações e garantir direitos dos índios

MPF

Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. Continue lendo “Relatório da ONU: órgãos prestam contas e se comprometem a dialogar para cumprir recomendações em favor dos povos indígenas”

Ler maisRelatório da ONU: órgãos prestam contas e se comprometem a dialogar para cumprir recomendações em favor dos povos indígenas

Seminário discute impactos da mineração no Xingu

No MAB

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (11 de novembro) o seminário “Mineração no Xingu: o que aprender com o crime no Rio Doce?”, no auditório central da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira (PA). A atividade foi organizada pelos movimentos populares em parceria com a universidade. A região, já atingida pela barragem de Belo Monte, sofre com a ameaça do megaprojeto de extração de ouro a céu aberto Belo Sun, da canadense Belo Sun Mining, controlada por bancos privados do Canadá e EUA. Continue lendo “Seminário discute impactos da mineração no Xingu”

Ler maisSeminário discute impactos da mineração no Xingu

Indígenas deveriam resolver e estabelecer o Direito entre si

Por Márcio Berclaz, no Justificando

Uma das questões que mais chama atenção no palco da injustiça na América Latina diz respeito à ausência de efetivo e pleno reconhecimento à capacidade dos indígenas ditarem e dizerem o direito nos limites do seu território. Continue lendo “Indígenas deveriam resolver e estabelecer o Direito entre si”

Ler maisIndígenas deveriam resolver e estabelecer o Direito entre si

Violações aos direitos indígenas são debatidos no Médio Solimões

Por Cimi/Tefé

Acontece nos dias 17 e 18 de novembro, na aldeia Porto Praia/Tefé, Amazonas, o lançamento do Projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes”. O projeto recebe apoio financeiro da Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior – CAFOD-Brasil, da Inglaterra e País de Gales, e da União Europeia. Continue lendo “Violações aos direitos indígenas são debatidos no Médio Solimões”

Ler maisViolações aos direitos indígenas são debatidos no Médio Solimões

A cidadania sitiada

Podemos descrever o momento atual como um momento de cidadania sitiada. O arcabouço institucional que garantia o exercício das liberdades necessárias para a atividade política da cidadania não foi revogado – mas também não vigora mais

Por Luis Felipe Miguel – Blog da Boitempo

Vivemos um momento de retração da democracia e retrocesso nos direitos individuais e coletivos. A cada dia, surgem novas evidências de que estamos perdendo liberdades e recuando para mais longe da institucionalidade democrática que, bem ou mal, havíamos construído a partir do fim da ditadura militar. Trata-se de um processo que não começou com o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff. O golpe foi um momento necessário para aprofundar algo que vinha já de antes. Continue lendo “A cidadania sitiada”

Ler maisA cidadania sitiada

Avança candidatura do Cais do Valongo a patrimônio mundial

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Por ser o único ponto de desembarque do tráfico negreiro que restou preservado, o Cais do Valongo, já declarado patrimônio carioca e nacional, deve se tornar patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em setembro, uma comissão do órgão vistoriou o antigo atracadouro e a expectativa é de que em maio o Brasil saiba se são suficientes as condições apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em um dossiê de 400 páginas. A decisão final será anunciada em junho de 2017. Continue lendo “Avança candidatura do Cais do Valongo a patrimônio mundial”

Ler maisAvança candidatura do Cais do Valongo a patrimônio mundial

O Espírito Santo tem poder: o último refúgio da “ralé” brasileira

Por Weez, no Voyager

Nos últimos 40 anos, os brasileiros assistiram ao crescimento exponencial do número de protestantes de matriz pentecostal no país. São 18% de pentecostais entre a população nacional segundo o Datafolha. Mas afinal, o que há nessa religião que atrai tanta gente num país marcado pela gritante desigualdade econômica e pela violência social diária? Continue lendo “O Espírito Santo tem poder: o último refúgio da “ralé” brasileira”

Ler maisO Espírito Santo tem poder: o último refúgio da “ralé” brasileira