MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

Leilão previsto para a próxima terça-feira viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira. A ação busca impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas até que sejam cumpridas uma série de medidas previstas na legislação socioambiental. Continue lendo “MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas”

Ler maisMPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

Comitê Gestor da PNGATI: Funai alerta para propostas legislativas que representam riscos aos direitos dos povos indígenas

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024. O texto propõe a suspensão de decretos de homologação de duas terras indígenas, assinados em dezembro de 2024, e do Art. 2º do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas pela Funai.  É o caso também do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A proposta flexibiliza as regras vigentes sobre o licenciamento ambiental, ignora o direito à consulta livre prévia e informada, exclui a atuação da Funai em territórios indígenas não homologados, entre outros pontos. Continue lendo “Comitê Gestor da PNGATI: Funai alerta para propostas legislativas que representam riscos aos direitos dos povos indígenas”

Ler maisComitê Gestor da PNGATI: Funai alerta para propostas legislativas que representam riscos aos direitos dos povos indígenas

Funai fortalece cultura dos povos indígenas com apoio ao Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, em Goiás

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa nesta quinta-feira (12) do 26º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), realizado na Cidade de Goiás (GO). O evento gratuito, apoiado pela autarquia indigenista por meio do Museu/Funai, teve início na terça-feira (10) e segue até domingo (15). O apoio ao evento vai ao encontro dos princípios que norteiam a atuação da Funai, entre eles o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas. Continue lendo “Funai fortalece cultura dos povos indígenas com apoio ao Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, em Goiás”

Ler maisFunai fortalece cultura dos povos indígenas com apoio ao Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, em Goiás

“Agenda das mudanças climáticas requer urgência na implementação de ações concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.” Entrevista com Alexandre Pires

No mês em que celebramos o dia do Meio Ambiente, convidamos Alexandre Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, para conversar sobre os caminhos para o enfrentamento à desertificação.

Fernanda Cruz e Miguel Cela, ASA

Pela primeira vez em seis anos foi registrada redução no desmatamento em todo o Brasil. O pantanal é o bioma com maior percentual de queda, 58,6%. Na Caatinga, a redução foi de 13,4% e no país, de 30%. O dado é do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil de 2024, do MapBiomas. Mesmo com os desafios encontrados na agenda global sobre o meio ambiente e clima, devemos celebrar e reconhecer os avanços conquistados. Continue lendo ““Agenda das mudanças climáticas requer urgência na implementação de ações concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.” Entrevista com Alexandre Pires”

Ler mais“Agenda das mudanças climáticas requer urgência na implementação de ações concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.” Entrevista com Alexandre Pires

MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)

Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, em 2 de julho, uma audiência pública com o tema Saúde da Mulher Indígena e Violência Obstétrica. O evento será realizado das 13h às 17h, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, localizado na Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes. Continue lendo “MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)”

Ler maisMPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)

Influenciadora Laura Sabino sobrevive a tentativa de assassinato e sofre ataques nas redes

Voz conhecida da esquerda na internet, a estudante recebeu mensagens de ódio antes da tentativa de feminicídio

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Na manhã de 14 de março, uma sexta-feira, a influenciadora Laura Sabino estudava em seu quarto, em Belo Horizonte (MG), quando sofreu uma tentativa de assasssinato. Ela estava debruçada sobre um livro quando ouviu um barulho na sala de casa. Pensou que poderia ser o seu gato e levantou a cabeça para olhar. Mas o que ela viu, pela fresta da porta, iria assombrar a sua vida para sempre. Continue lendo “Influenciadora Laura Sabino sobrevive a tentativa de assassinato e sofre ataques nas redes”

Ler maisInfluenciadora Laura Sabino sobrevive a tentativa de assassinato e sofre ataques nas redes

Oposição frontal ao governo Lula é ultra-esquerdismo. Por Valerio Arcary

A oposição frontal ao governo Lula, neste momento, não é vanguarda — é miopia. Enquanto o PSol oscila abaixo dos 5% e o bolsonarismo mantém 30% do país, a esquerda anticapitalista não pode se dar ao luxo de ser ‘a mais radical da sala’

No A Terra é Redonda

“Quem corre atrás de duas lebres, uma e outra perderá”
(Provérbio popular português).

1.

A esquerda está dividida diante do governo Lula. Um campo minoritário radical e muito fragmentado, mas combativo de militância abnegada e despojada, defende que, apesar de tudo o que aconteceu nos últimos dez anos, é necessário ser oposição de esquerda ao governo Lula. Continue lendo “Oposição frontal ao governo Lula é ultra-esquerdismo. Por Valerio Arcary”

Ler maisOposição frontal ao governo Lula é ultra-esquerdismo. Por Valerio Arcary

O açougueiro do Haiti. Por Aldo Cordeiro Sauda

Augusto Heleno é um dos generais que estão depondo hoje na Polícia Federal sobre a tentativa de golpe articulada pela cúpula bolsonarista contra a vitória democrática de Lula. Mas ele já deveria ter sido preso há 2 décadas por seus crimes no Haiti

em Jacobin

O general Augusto Heleno está prestando depoimento hoje para a Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado para evitar a vitória democrática de Lula. A fala golpista do general foi revelada na reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, onde ele disse ser “preciso agir contra instituições e contra indivíduos” e que se “tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”. As falas de Heleno não deixam dúvidas: o general remete a uma estratégia de guerra civil. Sua prisão é urgência imediata. Continue lendo “O açougueiro do Haiti. Por Aldo Cordeiro Sauda”

Ler maisO açougueiro do Haiti. Por Aldo Cordeiro Sauda

“Que Gaza vire poeira!” Por Meron Rapoport e Oren Ziv

Primeiro: bombardear, matar e expulsar. Agora, a missão é “limpar” o território. Escavadeiras operam sem cessar: tudo deve ser demolido. Explosivos arrasam quarteirões, após discursos de ódio. Palestinos não podem ter onde ir nem voltar

Por Meron Rapoport e Oren Ziv, na +972 Magazine | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

No início de abril, apenas algumas semanas após retomarem seu assalto a Gaza, as forças israelenses anunciaram que haviam assumido o controle de Rafah, a cidade mais ao sul da Faixa, para criar o “Eixo Morag”, um novo corredor militar que divide ainda mais o território. Ao longo da guerra, segundo o Escritório de Mídia do Governo de Gaza, o exército destruiu mais de cinquenta mil residências em Rafah: 90% de seus bairros habitacionais. Agora, o exército arrasou as estruturas remanescentes de Rafah para transformar toda a cidade em uma zona de contenção e cortar a única passagem fronteiriça de Gaza com o Egito. Continue lendo ““Que Gaza vire poeira!” Por Meron Rapoport e Oren Ziv”

Ler mais“Que Gaza vire poeira!” Por Meron Rapoport e Oren Ziv