Memória e cuidado coletivos contra o racismo na saúde. Por Diana Anunciação

Implementação da política de saúde de quilombolas abre discussão mais ampla: como grupos tradicionais vivem a saúde? Em meio às grandes barreiras impostas, inclusive no SUS, resgate de sua história e saberes é crucial para romper o ciclo de poder e violência

por Diana Anunciação, em Outra Saúde

O debate em torno da consulta pública sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), tem aflorado a discussão nas redes sociais, nas mídias de comunicação, na arena política e no campo acadêmico/científico sobre a situação de saúde, não apenas da população quilombola, mas de outros grupos tradicionais. Por isso, não é possível falar em saúde, adoecimento e morte sem debater a noção social de que estes grupos constituem-se empecilho ao projeto de desenvolvimento do país. Continue lendo “Memória e cuidado coletivos contra o racismo na saúde. Por Diana Anunciação”

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Leilão de petróleo pode causar emissões de 11 bi de toneladas de carbono

Volume é maior do que o agronegócio emitiu em seis anos

ClimaInfo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará na 3ª feira (17/6) o leilão do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), ofertando 172 blocos para exploração de combustíveis fósseis – 47 na foz do Amazonas. O que o órgão regulador não conta é que a queima dos combustíveis fósseis projetados para esses blocos jogará na atmosfera uma quantidade imensa de dióxido de carbono equivalente (CO2e), agravando as mudanças climáticas. Continue lendo “Leilão de petróleo pode causar emissões de 11 bi de toneladas de carbono”

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MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal determine a efetiva reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no estado do Rio de Janeiro (PEPDDH/RJ). A manifestação foi encaminhada após o fracasso do edital de chamamento público para escolha da entidade gestora do programa, que teve como resultado apenas uma proposta considerada inviável por descumprir requisitos técnicos fundamentais. O edital foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) após ação civil pública proposta pelo MPF e pela Defensoria Pública da União (DPU). Continue lendo “MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ”

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Diário do julgamento do golpe – Ato 7: acusações trincam retrato da “família militar”

De almirante a generais, o que disseram e como agiram Braga Netto, Almir Garnier, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Por Caio de Freitas, Guilherme Cavalcanti | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Não é segredo que, no Brasil, militares se enxergam como pessoas apartadas dos “paisanos” – os civis – e por vezes agem para proteger a “família militar” de críticas externas, mantendo disputas entre eles contidas nos quartéis. Nos interrogatórios do Núcleo 1 da trama golpista na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, apareceram rachaduras nesta ‘blindagem’ ao longo das falas dos militares réus no caso, todos ex-membros da cúpula do Exército e da Marinha. Continue lendo “Diário do julgamento do golpe – Ato 7: acusações trincam retrato da “família militar””

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Nota da organização do JURA sobre ataques à Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

Organização da 4ª Edição da JURA na UEM manifesta indignação, com questionamentos sobre a expressão “Combater o Agronegócio”, presente no tema do evento deste ano

Da Página do MST

A organização da 4ª Edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) recebeu com indignação, questionamentos acerca da expressão “Combater o Agronegócio”, presente no tema do evento deste ano. Continue lendo “Nota da organização do JURA sobre ataques à Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária”

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CPT Amapá realiza formação com comunidades sobre o Direito à Consulta e ao Consentimento prévio para sua proteção e autonomia

Por CPT Regional Amapá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Amapá realizou, no último sábado (07), um encontro de formação junto às comunidades da região da Perimetral Norte, impactadas pela Flota (Floresta Estadual do Amapá para manejo empresarial), sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado. O encontro foi realizado no município de Pedra Branca do Amapari, a 180 km da capital Macapá, e reuniu moradores, moradoras e representantes de diversas comunidades afetadas pela presença da Flota. Continue lendo “CPT Amapá realiza formação com comunidades sobre o Direito à Consulta e ao Consentimento prévio para sua proteção e autonomia”

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Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não o aprove

“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume

Um especialista da ONU expressou nesta quarta-feira, 11, preocupação com a aprovação pelo Senado Federal do  Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e o uso contínuo da inconstitucional interpretação jurídica do Marco Temporal para revogar o fundamento legal para a demarcação de terras indígenas e anular a homologação das terras Morro dos Cavalos e Toldo Imbú, em Santa Catarina. Continue lendo “Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não o aprove”

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Está na hora de Lula romper com Israel. Por Bruno Huberman

Se Lula deseja reafirmar seu compromisso com os direitos humanos e com o enfrentamento ao neofascismo, romper com Israel é a decisão certa a ser tomada

No Opera Mundi

Durante sua recente visita à França, o presidente Lula voltou a criticar o genocídio promovido por Israel em Gaza. Desta vez, estava diante de um dos principais aliados do regime israelense, o presidente Emmanuel Macron. “É importante que as potências mundiais dêem logo um basta nisso. Estamos vendo um genocídio na nossa cara todo santo dia. É triste saber que o mundo se cala diante de um genocídio”, disse. Continue lendo “Está na hora de Lula romper com Israel. Por Bruno Huberman”

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ES: Governador regulamenta política de qualidade do ar criticada por ambientalistas

Novo parâmetro é considerado insuficiente para conter poluição atmosférica

Por Lucas Schuina, Século Diário

O governador Renato Casagrande (PSB) assinou, nessa quarta-feira (11), o Decreto nº 6.076 R/2025, que regulamenta a Política Estadual de Qualidade do Ar, conforme lei sancionada em março de 2024. Entretanto, os novos parâmetros adotados para poeira sedimentável, popularmente chamada de “pó preto”, são considerados insuficientes para conter a poluição atmosférica, de acordo com movimentos sociais que atuam nesse tema. Continue lendo “ES: Governador regulamenta política de qualidade do ar criticada por ambientalistas”

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7ª Câmara do MPF divulga Orientação para a investigação de casos de tortura, maus-tratos e crimes correlatos envolvendo agentes das forças de segurança pública federais

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do Ministério Público Federal (MPF) divulgou Orientação nº 16, com o objetivo de fortalecer a investigação de casos de tortura, maus-tratos e crimes correlatos envolvendo agentes das forças de segurança pública federais. A medida busca assegurar que tais denúncias não sejam arquivadas sem a devida apuração e que as investigações sejam conduzidas de forma independente.

De acordo com a orientação, os membros titulares dos Ofícios vinculados à 7CCR devem instaurar procedimento investigatório criminal ou requisitar a instauração de inquérito policial sempre que houver notícia, indício ou suspeita da ocorrência desses crimes. A diretriz é aplicável, sobretudo, em situações não abrangidas pelo artigo 2º da Resolução 310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da atribuição do Ministério Público para investigar crimes específicos cometidos por órgãos de segurança pública. Continue lendo “7ª Câmara do MPF divulga Orientação para a investigação de casos de tortura, maus-tratos e crimes correlatos envolvendo agentes das forças de segurança pública federais”

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