Matopiba é tema de audiência pública no Senado

Projeto de expansão do agronegócio em 73 milhões de hectares no “Berço das Águas” do país é emblemática de uma lógica de desenvolvimento que prioriza os ricos e historicamente privilegiados e exclui povos indígenas e comunidades tradicionais.

Na CPT

O Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) Matopiba e os impactos do agronegócio nos territórios indígenas, quilombolas e camponeses é o tema da Audiência Pública que será realizada amanhã (8/11), às 9h, no Senado Federal. Solicitada pelas lideranças dos povos indígenas de Goiás e Tocantins durante a realização da III Assembleia dos Povos Indígenas destes estados, realizada em junho de 2016, em Palmas (TO), a audiência contará também com a presença de representantes dos quilombolas e de outras comunidades tradicionais. Continue lendo “Matopiba é tema de audiência pública no Senado”

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CEPEDES: Nota de solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF

O Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA – CEPEDES repudia veementemente a invasão violenta da Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF,  com o instrumento de repressão do Estado, comandada pelo grupo de choque que atende aos interesses do Capital, em Curitiba. A Escola Nacional Florestan Fernandes é uma Escola que atende às necessidades da classe trabalhadora de diversos Países, com parcerias com diversas Universidades do Brasil e do Mundo. Continue lendo “CEPEDES: Nota de solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF”

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Nota Técnica da AJD sobre a terceirização a ser apreciada pelo STF no RE 958.252

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem apresentar a presente NOTA TÉCNICA, manifestando sua posição diante do iminente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 958.252 que questiona a limitação da terceirização apenas nas chamadas atividades-meio, nos seguintes termos: Continue lendo “Nota Técnica da AJD sobre a terceirização a ser apreciada pelo STF no RE 958.252”

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Nota Pública da CPT: Movimentos populares na mira da repressão

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público prestar sua solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que teve na manhã desta sexta-feira, 4, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, SP, invadida por tropas policias sem qualquer mandado de busca e apreensão. Conforme relatos de testemunhas, os policiais pularam o portão da escola e a janela da recepção e entraram atirando.

Diante da ação imediata dos advogados do movimento, os policiais recuaram e se postaram de prontidão em frente à Escola na espera por mandado judicial, que não possuíam. Continue lendo “Nota Pública da CPT: Movimentos populares na mira da repressão”

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Intercâmbio de solidariedade, rebeldia e esperança entre pescador@s, quilombolas. campones@s, indígenas e pastorais + Carta de Resina

Por Luciano Bernardi

Na foz do rio São Francisco em Sergipe, Sergipanos/as , Baianos/as, e de outros estados limítrofes, ligados/as ao trabalho  das Pastorais do campo, unindo  Conselho Pastoral dos pescadores (CPP), Caritas Regional NE III, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) foram  acolhidos. num encontro inédito, pelo Movimento dos pescadores e pela Articulação Francisco Vivo e outros Movimentos Sociais de Sergipe, como o MPA (Movimento Pequenos Agricultores) e o “Levante da Juventude”…, na Comunidade de Resina (município de Brejo Grande – SE), nos dias de 28 a 30 de outubro de 2016. Partilhamos aqui, algumas centelhas das luzes que vimos iluminar a noite, neste “momento escuro” imposto ao nosso país e ao seu povo e às suas classes populares. Continue lendo “Intercâmbio de solidariedade, rebeldia e esperança entre pescador@s, quilombolas. campones@s, indígenas e pastorais + Carta de Resina”

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A Lava Jato e os milicianos do Judiciário

Operação que poderia ser exemplo no combate à corrupção enfrenta duas ameaças: do atual de bloco de poder e de própria Lava Jato

por Aldo Fornazieri, para o Jornal GGN*

A consciência democrática brasileira deveria expressar seu desejo manifesto de que a Lava Jato chegasse ao bom termo, dentro da lei, punindo quem tem que ser punido, sem nenhum viés partidário e ideológico e sem mover ações persecutórias contra quem quer que seja. Se assim se conduzisse à Lava Jato prestaria um grande serviço ao Brasil, combatendo a impunidade e a corrupção, que sempre foi o grande mal das repúblicas de todos os tempos e é um dos maiores males das democracias hodiernas. A corrupção articula algumas variáveis que lhes são inerentes: desigualdade social, concentração de renda e riqueza, ineficiência pública, desorganização da economia, privilégios dos agentes superiores do setor público, direitos precários dos cidadãos mais pobres e grave déficit de cidadania das pessoas. Essas variáveis são caldo de cultura, modus vivendi, da corrupção. Continue lendo “A Lava Jato e os milicianos do Judiciário”

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Pescadores ameaçados na Baía de Guanabara temem fim de programa de proteção

Pescadores artesanais relatam sofrer ameaças de milícias ligadas à indústria petrolífera. Programa de proteção federal está suspenso até 2017, denuncia Anistia Internacional

DW

O pescador Alexandre Anderson de Souza luta há décadas contra os prejuízos à pesca causados pelo esgoto e pelo avanço da indústria do petróleo na Baía de Guanabara. Ele relata ameaças por milícias e, há sete anos, precisa se mudar com frequência. Já viveu sob escolta policial e conta que foi alvo de pelo menos seis atentados. Ele atribui tais atentados a milícias supostamente ligadas aos interesses da indústria petrolífera na região. Continue lendo “Pescadores ameaçados na Baía de Guanabara temem fim de programa de proteção”

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Nota de repúdio à criminalização e intimidação de lideranças comunitárias em Conceição do Mato Dentro/MG

Organizações de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais manifestam repúdio à criminalização e intimidação de lideranças comunitárias em Conceição do Mato Dentro/MG

GESTA

Entidades e atores ligados à defesa, à promoção e à efetivação dos direitos humanos e defensores das lutas por direitos denunciam e repudiam o cenário de violação, intimidação e criminalização das lideranças comunitárias em Conceição do Mato Dentro/MG que realizam o trabalho de mobilização, organização e luta pelos direitos dos atingidos frente ao projeto minerário Minas-Rio, atualmente desenvolvido pela mineradora Anglo American na região. Continue lendo “Nota de repúdio à criminalização e intimidação de lideranças comunitárias em Conceição do Mato Dentro/MG”

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Entrevista com Jorge Luiz de Barros dos Santos, Presidente da Pereira da Silva em Laranjeiras

Sophia Zaia – RioOnWatch

A favela Pereira da Silva situa-se entre os bairro de Laranjeiras e Santa Teresa na Zona Sul do Rio. Entrando na comunidade, há pequenas placas de madeira com palavras de incentivo: “Pense sobre as coisas que te faz feliz” e “Não desista!”–espalhadas pelo Projeto Morrinho, um modelo em miniatura de favelas do Rio construído por um grupo de jovens moradores da Pereira da Silva que ganhou fama internacional. A comunidade de 8.000 moradores ainda não recebeu uma UPP, mas sofreu a intervenção militar no passado. Apesar da pequena comunidade estar em uma proeminente localização na Zona Sul, os moradores sentem que estão esquecidos para os projetos do governo e a maioria das melhorias são realizadas pela própria comunidade. Continue lendo “Entrevista com Jorge Luiz de Barros dos Santos, Presidente da Pereira da Silva em Laranjeiras”

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Nota do Fórum Justiça em apoio à ocupação da FAU

O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul/ FJ-RS vem manifestar o seu apoio ao “Ocupa FAU”, ocupação dos (as) estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS.  Sendo o acesso à justiça a razão de ser do Fórum, não poderia deixar de solidarizar a quem se organiza e luta pela defesa de direitos. Continue lendo “Nota do Fórum Justiça em apoio à ocupação da FAU”

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