Vale processa atingidos pela barragem de Fundão por protestarem contra a Samarco

Em protestos contra a Samarco, ferrovias foram trancadas

Por Rafaella Dotta, Brasil de Fato

A mineradora Vale S.A. deu entrada a processos contra 13 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Os processados são acusados de organizar manifestações contra a Samarco. Os protestos aconteceram em março e abril deste ano, quando famílias das cidades de Belo Oriente (MG), Aimorés (MG) e Mascarenhas (ES) trancaram a ferrovia de minério da empresa Vale S.A.  Continue lendo “Vale processa atingidos pela barragem de Fundão por protestarem contra a Samarco”

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Gilmar Mendes: TST “é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética”

Por Daniel Mello, repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (21) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse em tom de brincadeira, fazendo rir a plateia do seminário que tinha como tema Soluções para Infraestrutura no Brasil. “[Eles têm] uma concepção de má vontade com o capital”, continuou ao palestrar no evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham). Continue lendo “Gilmar Mendes: TST “é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética””

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MEC quer nomes dos estudantes que ocupam escolas federais

Governo afirma que estão nas ocupações pessoas que não são alunos, mas movimento estudantil nega. País já soma 939 escolas ocupadas contra reforma do ensino médio
Por Sarah Fernandes, da RBA

São Paulo – O Ministério da Educação divulgou na noite de ontem (19) comunicado oficial solicitando que dirigentes de campi da rede federal de educação profissional e tecnológica identifiquem estudantes e manifestantes que ocuparem instituições de ensino. Há unidades federais ocupadas no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Alagoas, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Santa Catarina e Maranhão. Há ainda ocupações em escolas estaduais de diversos estados e campi de universidades estaduais e federais localizadas Paraná, Bahia, Pernambuco e Piauí.

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Janot dá parecer pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

Procurador-geral avaliou que projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais

por Rodrigo Gomes, da RBA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da Lei alagoana 7.800, de 2015, que instituiu o Programa Escola Livre, proposta baseada no projeto Escola Sem Partido – que proíbe qualquer afronta a convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos e a apresentação de conteúdo “ideológico” aos estudantes. Para Janot, o projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais brasileiros. Continue lendo “Janot dá parecer pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido”

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O desserviço da ‘cultura das princesas’

A existência de uma Escola de Princesas mostra como o estereótipo de feminilidade resiste e como investe-se na desigualdade de gênero

Por Thais Paiva, em Carta Educação

Todo sonho de menina é tornar-se uma princesa. Foi partindo desse pressuposto equivocado que a Escola de Princesas abriu suas portas em Uberlândia (MG) com a finalidade de, mais do que ensinar meninas de 4 a 15 anos a portar vestidos extravagantes e tiaras brilhantes, resguardar valores e princípios morais e sociais. Entre eles, boas maneiras e postura corporal, etiqueta à mesa, a importância da aparência pessoal, como se “guardar” para o príncipe e restaurar a moralidade do casamento. Continue lendo “O desserviço da ‘cultura das princesas’”

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Nota do Conselho Indígena de Roraima em apoio à luta dos povos indígenas do Brasil “Resistir sempre, desistir jamais – Vivo até o último índio”

No CIR

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada há mais de quatro décadas com a missão de defender os direitos e interesses dos povos indígenas, tendo como membro 235 comunidades indígenas, localizadas em oito etnoregiões do estado de Roraima e pertencente a nove distintos povos indígenas vem publicamente manifestar apoio à luta dos povos indígenas do Brasil, conforme notas publicadas nessa semana, onde outros povos e organizações indígenas se manifestaram contra a relação de descaso do governo federal com as nossas questões indígenas, bem como reforçar o nosso repúdio a indicação de miliares à Presidência do único órgão indigenista destinado a promoção e proteção dos direitos indígenas. Continue lendo “Nota do Conselho Indígena de Roraima em apoio à luta dos povos indígenas do Brasil “Resistir sempre, desistir jamais – Vivo até o último índio””

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Nota do Cimi: Governo Temer Golpeia Saúde Indígena

No Cimi

O Cimi repudia a publicação, neste 17 de outubro de 2016, da Portaria de número 1.907, pelo governo Temer, na pessoa do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011, o Ministro retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas. Continue lendo “Nota do Cimi: Governo Temer Golpeia Saúde Indígena”

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Conselho Nacional de Saúde desmente Temer: ‘PEC 241 vai tirar dinheiro do SUS’

Ignorado pelo governo e Congresso, CNS projeta perdas para a saúde pública e propõe fim da renúncia fiscal e a taxação de grande fortunas para equilíbrio das contas do governo

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, apresentou hoje (20) argumentos que desmentem a propaganda do governo de Michel Temer (PMDB) em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela investimentos federais por 20 anos e desobriga a União de repassar a estados e municípios percentuais estabelecidos pela Constituição para o financiamento de ações na área de saúde e educação, colocando em risco o Sistema Único de Saúde (SUS). Continue lendo “Conselho Nacional de Saúde desmente Temer: ‘PEC 241 vai tirar dinheiro do SUS’”

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Juiz questiona se orientação política determinou violência policial em SP

Valentino de Andrade, juiz que condenou o governo de SP por violência em manifestações, diz que atuação da polícia não pode estar ao sabor de interesses políticos

Por Claudia Belfort, na Ponte

A sentença do juiz Valentino de Andrade, que condenou o governo do estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 8 milhões pela violência policial nas manifestações de 2013, está sustentada principalmente no uso político do Estado por parte do governo. Na decisão, ele questiona se a atuação da Polícia Militar não teria sido determinada por razões políticas, diz que o governo não pode adotar um plano como se fosse uma política governamental e critica até a ação do governo Alckmin nas escolas ocupadas por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio. Continue lendo “Juiz questiona se orientação política determinou violência policial em SP”

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Teria o “indivíduo invasor” Oziel Gabriel cometido suicídio, insuflado por Ruy Sposati?

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul divulgou anteontem, 19 de outubro, nota sobre os resultados da investigação realizada a respeito do assassinato do indígena Terena Oziel Gabriel, em 2013. A notícia – Inquérito do MPF/MS conclui que bala que matou indígena Oziel Gabriel em 2013 foi disparada pela PF – faz outras denúncias importantes, como os fatos de a Funai e o próprio MPF não terem sido avisados da operação, de acordo com a legislação; a bala ter sido retirada antes do momento da autópsia;  e a delegada que autorizou o arquivamento da sindicância sobre o ocorrido ser casada com um dos comandantes da operação. Entre outras.  Continue lendo “Teria o “indivíduo invasor” Oziel Gabriel cometido suicídio, insuflado por Ruy Sposati?”

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