Moção de repúdio contra medida provisória que desmonta a EBC

Na EBC

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) repudia de forma veemente a Medida Provisória 744, publicada nesta sexta-feira (02/09/2016) que acaba com o caráter de empresa de comunicação pública. A MP 744 é uma afronta aos princípios constitucionais que estabelecem a comunicação pública como um direito da sociedade brasileira. A medida fere o artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal. Continue lendo “Moção de repúdio contra medida provisória que desmonta a EBC”

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Novas regras de Temer para o Bolsa Família ampliarão exclusão dos mais pobres

Alegando “rigidez”, governo vai exigir CPF para crianças em extrema pobreza e cruzamento de dados entre Ministério do Trabalho, FGTS e INSS

por Redação RBA

O governo Michel Temer anuncia a criação de uma série de controles e fiscalizações sobre os beneficiários do programa Bolsa Família, cujo resultado maior será a exclusão de parte das atuais 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa. Entre as novas regras, será incluída a exigência de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para crianças. Serão utilizadas seis bases de dados, que vão ser cruzadas para garantir que as famílias atendidas não obtiveram nenhum valor a mais, mesmo que tenha sido pela realização de trabalhos informais. As informações são do jornal O Globo. Continue lendo “Novas regras de Temer para o Bolsa Família ampliarão exclusão dos mais pobres”

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O outro golpe: permanente, crescente e tirano, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Este artigo está sendo escrito no dia 31 de agosto de 2016, quando o Senado vota a possível deposição da presidenta eleita Dilma Roussef, fazendo passar a imagem de tudo estar sendo feito em nome e respeito do Estado de direito e da democracia. Continue lendo “O outro golpe: permanente, crescente e tirano, por Jacques Távora Alfonsin”

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BA – Comunidades de Areia Grande conseguem paralisação de reintegração de posse

por

O Desembargador Dr. Gercino José da Silva, Ouvidor Agrário Nacional, requereu ao empresário Carlos Nisan que não entrasse com o pedido de reintegração de posse da área que abrange o território da Areia Grande, em Casa Nova, que está ameaçada pela injusta decisão do juiz Eduardo Padilha.  A medida vale até que seja julgado o recurso impetrado pelas comunidades junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.  A solicitação ocorreu durante uma Audiência da Comissão Nacional de Violência no Campo, realizada na sede do INCRA em Salvador na segunda 29, com a presença também de camponeses da área de fundo de pasto em disputa. Continue lendo “BA – Comunidades de Areia Grande conseguem paralisação de reintegração de posse”

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A senha da sanha

A PEC 241 é o código para duas décadas com mais retrocessos

Por Daniel Lamir – Asacom

O golpe que resultou no impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff não se contenta em atropelar apenas as urnas de 2014. Em apenas quatro meses no executivo, o governo antidemocrático corre contra o tempo para injetar décadas de mais concentração de renda, opressão de classes e desmonte do estado. O décimo golpe de Estado na história do Brasil República nutre os novos arranjos de Estado Mínimo com as velhas raízes de patrimonialismo. A concretização desta ideia está tramitando no Congresso Nacional com o título de Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 241. Continue lendo “A senha da sanha”

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Nota Pública da CPT: Democracia golpeada, Povo em luta!

“Mas o golpe está só no começo. Esta elite exige um pacote de reformas que serão o verdadeiro golpe aos direitos sociais e trabalhistas. O discurso de Temer, ao assumir a efetividade da presidência, deixou claro a que veio, qual seu projeto, a quem serve”. Confira Nota Pública divulgada pela diretoria e coordenação executiva nacional da CPT sobre o golpe contra a democracia no Brasil:

Na CPT

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, no decorrer dos últimos meses mais de uma vez se manifestou sobre a crise política que o país vive. Hoje com o desfecho final do processo de afastamento da presidenta Dilma volta a se manifestar. Continue lendo “Nota Pública da CPT: Democracia golpeada, Povo em luta!”

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Nota de solidariedade ao advogado Mauro dos Santos

As organizações e articulações abaixo assinadas vêm manifestar solidariedade ao advogado Mauro dos Santos, pela violência policial sofrida, quando tentou exercer sua atividade profissional, em defesa de manifestantes. Da mesma forma, repudia-se o abuso de autoridade e violência perpetrada pelos policiais militares, realizadas na noite de 31 de agosto, no Município de Caxias do Sul-RS. Continue lendo “Nota de solidariedade ao advogado Mauro dos Santos”

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Municípios eficientes: o que estamos medindo?, por Raquel Rolnik

No blog da Raquel Rolnik

Nessa semana, comentei na Rádio USP sobre o REM-F, índice criado pelo jornal Folha de S. Paulo para medir a “eficiência” das cidades brasileiras.

Primeiro, é preciso ressaltar que qualquer tipo de ranking que compara cidades tão diversas como as que temos no Brasil, tanto em termos populacionais quanto socioeconômicos, é complicado sempre. Continue lendo “Municípios eficientes: o que estamos medindo?, por Raquel Rolnik”

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Maia desafia STF e nomeia novamente aliado de Cunha para a EBC

Como presidente da República em exercício, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) demitiu o jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC, nomeou para seu lugar Laerte Rimoli, aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e extinguiu o conselho curador da empresa. Para o senador Lindbergh Farias, Maia agiu como “golpista em exercício”; detalhe: a demissão de Melo havia sido tentada por Temer e foi negada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que o jornalista tem mandato de quatro anos à frente da EBC. “Vamos ao STF ainda hoje”, diz Marco Aurélio Carvalho, advogado de Ricardo Melo; “Essa decisão mostra a forma autoritária como esse governo biônico pretende agir, afrontando inclusive o próprio STF” Continue lendo “Maia desafia STF e nomeia novamente aliado de Cunha para a EBC”

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Michael Löwy: 2016, Diretas Já!

É urgente organizar um amplo movimento, como o de 1985 contra a ditadura militar agonizante, em torno da palavra de ordem “Diretas Já”!

Por Michael Löwy* – Blog da Boitempo

O dia 31 de agosto de 2016 ficara na historia do Brasil como o momento em que a democracia de baixa intensidade foi substituída por “Democracia Zero”. Num total e absoluto desprezo pelo voto democrático da população brasileira, o Senado ratificou o “impedimento” de Dilma Rousseff. Tenho muitas críticas ao governo de Dilma, que tentou desesperadamente “fazer média” com os banqueiros e com os latifundistas. Não deu certo: eles não querem concessões e compromissos, querem governar diretamente. Dilma foi vítima desta intolerância das elites parasitarias que dominam o país ha séculos e que desejam, urgentemente, desmantelar as (poucas) conquistas sociais dos últimos anos. Continue lendo “Michael Löwy: 2016, Diretas Já!”

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