Nota técnica do Iema alerta que água do Rio Doce está imprópria em todo o Estado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma nota técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), produzida no dia último dia dois de agosto, e encaminhada à presidência do órgão no dia 26 seguinte, informa que, à luz da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 357/2005, as águas do Rio Doce contaminadas pela lama oriunda do rompimento da barragem de rejeito da Samarco/Vale-BHP não apresentam qualidade mínima capaz de garantir segurança hídrica adequada para quase todos os usos dispostos na legislação, com exceção da navegação e harmonia paisagística. Continue lendo “Nota técnica do Iema alerta que água do Rio Doce está imprópria em todo o Estado”

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MPF em Passo Fundo (RS) quer educação e saúde indígena sem interferências político-partidárias na Terra Indígena Nonoai

Ministério Público Federal atuou após notícia de que Cacique proibia adversários políticos de trabalhar

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (MPF/RS) expediu, nessa segunda-feira, recomendações para a Funai e para o cacicado da Terra Indígena Nonoai, após receber ofícios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) acerca de medidas adotadas pela liderança indígena contra servidores vinculados aos seus quadros. Continue lendo “MPF em Passo Fundo (RS) quer educação e saúde indígena sem interferências político-partidárias na Terra Indígena Nonoai”

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MPF/CE e Funai adotarão medidas para garantir demarcação física de terra indígena

Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi reconhecida oficialmente por portaria do Ministério da Justiça em 2015

MPF/CE

O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir agilidade na demarcação física da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Em reunião para tratar do tema, nesta quarta-feira, 28 de setembro, o MPF assumiu o compromisso de expedir ofícios à Polícia Militar e à Polícia Federal para que acompanhem a colocação dos marcos, especialmente nos locais de maior conflito, bem como as avaliações das propriedades, a fim de resguardar a integridade dos agentes públicos e assegurar as suas ações. Continue lendo “MPF/CE e Funai adotarão medidas para garantir demarcação física de terra indígena”

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Governo de Minas permite à mineradora canadense construir barragem de água em Rio Seco para a produção de ouro

O papel subserviente do Estado de Minas à Mineração Canadense em Riacho dos Machados iniciou com o Governo do PSDB e continua com o PT. Foi aprovada pela Supram NM a licença para construção de uma barragem de água para abastecer a mineradora Yamana Gold (Mineração Riacho dos Machados). Continue lendo “Governo de Minas permite à mineradora canadense construir barragem de água em Rio Seco para a produção de ouro”

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Em estudo, Dieese aponta impactos negativos da PEC 241

Simulação mostra, entre outros exemplos, que o governo federal teria investido quase 50% a menos do que foi aplicado na educação desde 2002, caso vigorasse o congelamento proposto pelo governo Temer

por Redação RBA

O Dieese lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando 377 bilhões de reais. Na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos. Continue lendo “Em estudo, Dieese aponta impactos negativos da PEC 241”

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Algozes de indígenas no MS tentam eleição no dia 2 de outubro

Candidatos a prefeito possuem terras em áreas Guarani Kaiowá ou Terena; outros são pecuaristas, latifundiários; alguns foram protagonistas diretos de episódios violentos nos últimos anos

Por Alceu Luís Castilho e Izabela Sanchez, De Olho nos Ruralistas

Eles não são Guarani Kaiowá. E disputam as prefeituras do Mato Grosso do Sul do outro lado da trincheira: como pecuaristas, latifundiários, defensores da propriedade privada em áreas reivindicadas por povos indígenas. Alguns foram protagonistas diretos de episódios que figuram entre os mais violentos na mais concentrada disputa de terras do país. Casos de ameaças – e de mortes. Mortes de Guarani Kaiowá, mortes de Terena. O caldeirão de violência sul-mato-grossense tem neste domingo (02/10) um dos pontos estratégicos de sua fervura. Continue lendo “Algozes de indígenas no MS tentam eleição no dia 2 de outubro”

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Documentário “No Rio e no Mar”

Por Campanha pelo Território Pesqueiro

O documentário “No Rio e no Mar”, dos diretores Jan Willem Den Bok e Floor Koomen, mostra a luta enfrentada pela comunidade pesqueira e quilombola de Ilha de Maré (BA) contra a Petrobras e outros grandes empreendimentos petroquímicos que ameaçam a pesca artesanal e o modo de vida dessas populações. Continue lendo “Documentário “No Rio e no Mar””

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TJ SP anula julgamentos que condenaram PMs envolvidos no massacre do Carandiru

Saiba quem são os desembargadores que anularam os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. Segundo  o relator da ação, Ivan Sartori, “não houve massacre, houve legítima defesa”

Por Justificando, na Ponte

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira (27/09) os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 presidiários foram assassinados por uma ação da PM.

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Após Temer se comprometer com refugiados na ONU, 30 estrangeiros são isolados em aeroporto

Grupo foi surpreendido com nova portaria do governo federal e não pôde entrar no Brasil

Por Lumi Zúnica, da Ponte Jornalismo, e Érica Saboya, especial para a Ponte

Neste momento, mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos estão na área de desembarque do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, sem poder entrar no Brasil. Solicitantes de refúgio, eles saíram do País com autorização de retorno e foram surpreendidos por nova normativa quando regressaram. Agora estão isolados de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei. Continue lendo “Após Temer se comprometer com refugiados na ONU, 30 estrangeiros são isolados em aeroporto”

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Há 30 anos sem erradicar a dengue, Brasil enfrenta epidemia de chikungunya e zika vírus. Entrevista especial com Rivaldo Venâncio da Cunha

Por Patricia Fachin, no IHU On-line

Os casos de pessoas infectadas por chikungunya no Brasil “subiu dez vezes” de junho de 2015 a junho de 2016, passando de 17 mil casos notificados para 170 mil casos em um ano, informa Rivaldo Venâncio da Cunha à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. “Algumas pessoas têm me perguntado se há o risco de ocorrer uma epidemia de chikungunya em 2016. Eu tenho respondido que não há o risco de ocorrer uma epidemia, pois ela já está ocorrendo” e a tendência, diz, é aumentar o número de casos no próximo verão. Continue lendo “Há 30 anos sem erradicar a dengue, Brasil enfrenta epidemia de chikungunya e zika vírus. Entrevista especial com Rivaldo Venâncio da Cunha”

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