Sobre nós, sobre os índios, sobre o Estado laico e sobre a Funai

“Um Estado que se pretenda justo age tratando igualmente a todos, em busca de igualdade formal, e desigualmente aos desiguais, em busca de igualdade material. Nesse contexto, as instituições públicas, enquanto espaços do povo, são – ou deveriam ser – para todos, não devendo ser aceitas no espaço público imposições de visões particulares de mundo”.

Quem escreve é Carolina Santana, servidora da Funai, num texto de elogiável lucidez, através do qual convoca seus colegas e a própria instituição à reflexão. Sobre o quê? Sobre a privatização do espaço público. Privatização que entre nós é cada vez mais recorrente e, nesse caso específico da Funai, assume ainda outro componente grave: o desrespeito à Constituição no que toca ao Estado laico. Num órgão que existe para garantir os direitos dos povos indígenas, respeitando suas culturas e tradições, pretender formar servidores a partir de feudos religiosos é no mínimo um contrassenso. Continue lendo “Sobre nós, sobre os índios, sobre o Estado laico e sobre a Funai”

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Misión Internacional de Solidaridad con Colombia verificará la situación de la tierra y derechos humanos

La Via Campesina

Entre el 20 y el 24 de septiembre se llevará a cabo la Misión Internacional de Solidaridad con Colombia, organizada por La Vía Campesina Internacional y  la Coordinadora Latinoamérica de Organizaciones del Campo, con el fin de apoyar al movimiento campesino en la exigencia del cumplimiento de los acuerdos alcanzados con el gobierno nacional, luego de los ejercicios de movilización de los últimos años; la solidaridad respecto de las situaciones de violación de Derechos Humanos y así mismo dar atención especial al monitoreo de la aplicación de las Directrices de Tenencia de Tierra, Bosque y Pesca, teniendo en cuenta el compromiso del gobierno colombiano para implementarlas. Continue lendo “Misión Internacional de Solidaridad con Colombia verificará la situación de la tierra y derechos humanos”

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Somos tod@s Clara: assistir ao filme Aquarius para pensar as cidades brasileiras

Raquel Rolnik*

Nada como o cinema para falar das coisas mais difíceis diretamente para a alma das pessoas. E nada como um grande filme, merecedor inconteste do Oscar e outros troféus, para conseguir colocar o dedo em praticamente todas as feridas que assolam o país e seus habitantes com graça, sutileza e delicadeza. Meu comentário desta semana na Rádio USP foi sobre o filme Aquarius. Continue lendo “Somos tod@s Clara: assistir ao filme Aquarius para pensar as cidades brasileiras”

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Injustiça fiscal à brasileira: eis o gráfico da desigualdade

História de uma reviravolta: como os mais ricos, que um dia foram obrigados a contribuir efetivamente com serviços públicos, livraram-se pouco a pouco, a partir da ditadura

Por Róber Iturriet Avila e João Santos Conceição – Outras Palavras

Desde as primeiras sistematizações mais acuradas sobre o funcionamento da economia, ainda no século XVIII, preconiza-se que os tributos devem ser proporcionais à renda dos indivíduos. Naquela mesma época, ministros de Estado que propunham tal configuração eram desalojados de seus postos por forças refratárias a essa perspectiva, como ocorreu com Anne Robert Jacques Turgot. Continue lendo “Injustiça fiscal à brasileira: eis o gráfico da desigualdade”

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Fora, Temer!, por João Pedro Stedile

João Pedro Stedile – Brasil de Fato

1.No dia 31 de agosto consolidou-se o golpe judicial/midiático também no Congresso Nacional.

A burguesia concluiu a primeira etapa da conspiração, que vem desde outubro de 2014, para empossar, de qualquer maneira, um governo totalmente subserviente e capaz de  jogar todo o peso da crise econômica sobre os ombros da classe trabalhadora. Continue lendo “Fora, Temer!, por João Pedro Stedile”

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A preocupação com a verdade, com a democracia e com os pobres – Desafio para uma esquerda ética e não nominalista. Entrevista especial com Giuseppe Cocco

Patricia Fachin – IHU On-Line

“Não há uma saída para essa herança de quebradeira” e, portanto, no curto prazo, o programa de privatizações e concessões, ou seja, a “pauta de reformas” do governo Temer, “que são as mesmas que a Dilma estava tentando implementar”, será inevitável e “não tem como não fazê-las, porque o horizonte é que o Governo Federal passe a não pagar os servidores da União”, diz Giuseppe Cocco à IHU On-Line. Continue lendo “A preocupação com a verdade, com a democracia e com os pobres – Desafio para uma esquerda ética e não nominalista. Entrevista especial com Giuseppe Cocco”

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STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Continue lendo “STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano”

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Consea recomenda que guaranis-kaiowás tenham direito a água, comida e educação

Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai encaminhar nesta quinta-feira (15) uma série de recomendações a diferentes órgãos estaduais e federais na tentativa de resolver emergencialmente uma parte dos problemas enfrentados pelos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) que moram na região do Cone Sul, na fronteira com o Paraguai. Continue lendo “Consea recomenda que guaranis-kaiowás tenham direito a água, comida e educação”

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TRF1 ordena à Vale que deposite compensações da mineração Onça Puma aos índios Xikrin

Decisão monocrática do desembargador Souza Prudente ordena pagamento de R$ 3 milhões mensais às aldeias, seguindo termo de ajuste de conduta entre indígenas e MPF

MPF

O Tribunal Regional Federal da 1a Região ordenou que a Vale S.A deposite mensalmente R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, na região sudeste do Pará. A decisão atende pedido das associações indígenas Xikrin e teve parecer favorável do Ministério Público Federal. No mês passado, Xikrin e MPF assinaram um termo de ajuste de conduta que definiu exatamente como serão aplicados os recursos da compensação ambiental da Onça Puma. Continue lendo “TRF1 ordena à Vale que deposite compensações da mineração Onça Puma aos índios Xikrin”

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