AGU: anulação de acordo sobre Mariana coloca recuperação de Rio Doce em risco

Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje nota à imprensa, segundo a qual a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que anulou o acordo da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP, nesta quarta-feira (17), coloca em risco a recuperação do meio ambiente e o atendimento imediato à população atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Continue lendo “AGU: anulação de acordo sobre Mariana coloca recuperação de Rio Doce em risco”

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Governo interino de Temer e Congresso investem na alteração das bases legais que asseguram direitos das comunidades tradicionais

Por Hugo de Lima, na Asa

Pessoas, festas, ritos, modos de fala, espaço territorial, relações ecológicas, organização comunitária compõem os nossos Brasis de vários povos, comunidades e nações. Segundo relatório da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2012, “o Brasil abriga, notoriamente, uma imensa diversidade sociocultural, a qual se expressa em uma multiplicidade de comportamentos, saberes, línguas, crenças, modos de vida. Em meio a essa diversidade, encontram-se povos e comunidades que desenvolveram estilos de vida relacionados a ambientes naturais específicos e estabeleceram vínculos distintos com esses ambientes”. Continue lendo “Governo interino de Temer e Congresso investem na alteração das bases legais que asseguram direitos das comunidades tradicionais”

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PF só prende 5 ruralistas pela morte do Guarani-Kaiowa Clodiode

por Tomi Mori, em A Flecha

Mais de dois meses passados do massacre da fazenda Yvu, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul, a polícia federal, no dia 18, prendeu apenas 5 ruralistas pelo massacre aos guarani-kaiowas, que resultou em vários feridos e na morte de Clodiode Rodrigues de Souza, que era agente de saúde da SESAI, em 14 de junho. Continue lendo “PF só prende 5 ruralistas pela morte do Guarani-Kaiowa Clodiode”

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CNDH enaltece decisão da justiça sobre regulamentação de comunidades terapêuticas

Na Plataforma Dhesca

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota pública enaltecendo a decisão da justiça que determina que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas abstenha-se de aplicar a resolução que regulamenta as comunidades terapêuticas, enquadrando-as como “equipamentos de apoio” e não como “equipamentos de saúde”. Continue lendo “CNDH enaltece decisão da justiça sobre regulamentação de comunidades terapêuticas”

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Seis razões que podem fazer destas as piores eleições de nossa história, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Nunca se discutiu tanta política no Brasil, então estas eleições municipais têm tudo para serem as melhores de nossa história, correto? Errado.

Apesar de pipocarem novas candidaturas trazendo outras vozes à arena pública e de termos avançado na contenção do financiamento empresarial de campanha, a inexistência de uma reforma política mais ampla mantém os problemas de nosso sistema – agravados por uma crise crônica de representatividade e pela grande quantidade de informação de baixa qualidade circulando e formando opinião. Continue lendo “Seis razões que podem fazer destas as piores eleições de nossa história, por Leonardo Sakamoto”

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Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação

PRR3 sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais e materiais

MPF

A Justiça Federal de primeira instância de Dourados (MS) terá que examinar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Estado indenize os indígenas Guarani-Kaiowá de Panambi-Lagoa Rica por danos materiais e morais pela demora na demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul (MS). Continue lendo “Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação”

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Definida comissão e grupos de trabalho do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo

Colegiado composto por organizações da sociedade civil e de movimentos sociais tem como objetivo discutir estratégias na área

Na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Uma comissão composta por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está responsável por definir estratégias e mecanismos de trabalho do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Continue lendo “Definida comissão e grupos de trabalho do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo”

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Após três dias, termina ocupação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco

Professores protestavam contra a municipalização do ensino e reivindicam melhoras na educação indígena

Por Redação do Brasil de Fato

Na noite desta quarta (17), foi encerrada a ocupação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco que, desde segunda-feira (15) contava com mais de mil pessoas. Eles estão se posicionando contra a municipalização do ensino, reivindicando melhoras na educação indígena e maior valorização das professoras e professores indígenas. Continue lendo “Após três dias, termina ocupação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco”

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Anselm Jappe: “As camadas mais reacionárias do Brasil retomaram o seu antigo poder”

“Em todo o mundo, a crise ressuscitou os piores reflexos do passado, em particular o racismo, o antissemitismo e o desprezo pelos pobres. E no Brasil, ressurgiram as atitudes herdadas de uma sociedade escravocrata. Não é o custo – bastante moderado – do Bolsa Família que escandaliza, mas a ideia de que os pobres possam ter direitos.”

No Blog da Boitempo

A atual crise política no Brasil é um sintoma da impossibilidade de lutar contra o capitalismo com seus próprios meios. A avaliação é do filósofo e crítico social Anselm Jappe, um dos principais representantes atuais da crítica marxista do valor. Professor do Colégio Internacional de Filosofia, em Paris, desde o final da década de 90 Jappe tem passado pelo Brasil e acompanhado de perto a conjuntura política, econômica e social no país frente às dinâmicas do capitalismo global de hoje.Para ele, o atual quadro “tem efetivamente ares de um golpe que traz à tona tempos sombrios” mas ao mesmo tempo reúne os melhores motivos para se retomar uma verdadeira “antipolítica” – termo que longe de significar a renúncia da ação pública e coletiva, descreve um ato de superação do que atualmente chamamos de “política” ancorado em uma recusa da lógica econômica que a enseja. Continue lendo “Anselm Jappe: “As camadas mais reacionárias do Brasil retomaram o seu antigo poder””

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Fazendeiros são acusados de ordenar a morte de uma pessoa por ano em acampamento

Neste mês, Ronair José de Lima foi assassinado no acampamento Novo Oeste, em terras públicas da cidade de São Félix do Xingu, no Pará; impasse sobre a posse tramita na Justiça

por Redação RBA

Ronair José de Lima, liderança do acampamento Novo Oeste, na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, foi assassinado no dia 4 deste mês. Para entidades ligadas a trabalhadores rurais e direitos humanos, o caso tem relação com conflitos fundiários na região. “Seis trabalhadores foram executados nos últimos seis anos, além de outros crimes como ameaças e ataques”, afirmou ontem (18), para a Rádio Brasil Atual, Andreia Silvério, advogada da Comissão Pastoral da Terra do município de Marabá que acompanha o caso. Continue lendo “Fazendeiros são acusados de ordenar a morte de uma pessoa por ano em acampamento”

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