Em defesa das comunidades quilombolas, MPF envia recomendação ao INSS

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Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a concessão de benefícios previdenciários à população quilombola. A recomendação foi enviada ao INSS em 23 de agosto de 2018. Se acatada, todos os quilombolas do Brasil serão beneficiados. (mais…)

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Entrevista Manchetômetro – Afonso de Albuquerque

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Por Juliana Gagliardi, no Manchetômetro

Afonso de Albuquerque é professor do Departamento de Estudos Culturais e de Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador do CNPq desde 1998, atua principalmente nas áreas de Comunicação Política, Jornalismo e Comunicação Comparada, nas quais publicou diversos artigos em revistas nacionais e internacionais de referência. (mais…)

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Dois trabalhadores rurais são assassinados em São Félix do Xingu (PA)

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Eles foram mortos a tiros enquanto realizavam “derrubada” na zona rural paraense.

Na CPT*

Dois trabalhadores rurais foram mortos na tarde de sábado último (25), em uma fazenda, na região de São Félix do Xingu (PA). Identificados como Arleis Pereira de Sousa e Paulo de Tasso Mendes da Silva, os trabalhadores eram moradores da cidade de Porto Alegre do Norte, no estado do Mato Grosso, e haviam se deslocado para a zona rural do município paraense a fim de realizar um serviço de derrubada. (mais…)

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Do campo à mesa, o perigo dos agrotóxicos

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Riscos não se restringem aos trabalhadores rurais e chegam também aos consumidores de alimentos brasileiros em todo o mundo

por Anna Sophie Gross*, em Carta Capital

Antônio Luís trabalhava em uma fazenda de soja no Maranhão onde preparava a mistura de substâncias para aplicação na lavoura. Em 2009, quando sua máscara de proteção parou de funcionar, ele alertou a chefia, mas foi instruído a voltar ao trabalho e parar de reclamar. Três dias depois, desmaiou. Um ano mais tarde, teve um derrame. O médico confirmou: Luís havia sofrido intoxicação por agrotóxicos. A receita preparada todas as manhãs era um composto de Zap, 2,4-D e Cobra. (mais…)

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“Não mudarei meu discurso em virtude de uma decisão do MP”, afirma reitor da UFSC

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Por Ânderson Silva, em NS Total

Após receber advogados e o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, ontem de manhã, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, falou pela primeira vez sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) e a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em que ele e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes, são alvos. Ambos respondem “por ofenderem a honra funcional da delegada da Érika Mialik Marena”. Em entrevista exclusiva à coluna, Balthazar dá detalhes do depoimento na PF, além de dizer que não mudará seus atos após a investigação. (mais…)

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MPF e MEC alinham ações para garantir bolsa permanência a estudantes indígenas

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Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de articulação para discutir critérios do Programa de Bolsa Permanências para Indígenas, regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC). A pauta central do encontro foi a obrigatoriedade de apresentação de declaração de residência assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para solicitação do benefício. Para os indígenas e para o MPF, a exigência viola direitos e afronta a Constituição. (mais…)

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MPF pede a condenação da Cedae e gestores por crime ambiental na Rebio-Tinguá

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Entre 2006 e 2010, Companhia captou e tratou água no interior de unidade de conservação de proteção integral, sem a devida autorização e licenciamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em alegações finais em processo por crime ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) São João de Meriti (RJ) pediu a condenação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dos gestores Marco Antônio Feijó Abreu e Jorge Luiz Ferreira Briard. Eles são acusados de danos causados à unidade de conservação Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, decorrentes da operação das atividades de captação e tratamento de água sem licenciamento ambiental e sem autorização. (mais…)

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