O Chile à beira de nova revolta estudantil

Cinco anos após a “revolta dos pinguins” — e apesar das promessas da presidente Bachelet — ensino ainda é fundamentalmente privado. Ocupação do palácio presidencial deflagra mobilização

No Democratize, em Outras Palavras

Por muito tempo, os defensores do liberalismo utilizaram a “experiência chilena” para propagar a tese de que não existe melhor solução para a Educação do que privatizar e tirá-la do controle do Estado. Esse modelo privado foi implantado pelo governo de Pinochet nos anos 70, no que seria uma espécie de “laboratório neoliberal” de propostas e ideias que jamais seriam aceitas em uma democracia ocidental naquele momento.

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Mulheres lançam rede de juristas para combater violência de gênero

por Redação RBA

Em entrevista hoje (2) à Rádio Brasil Atual, Marina Ganzarolli, advogada e cofundadora da Rede Feminista de Juristas, a DeFEMde, lançada terça-feira (31) por mulheres de diversas áreas do Direito, disse que o objetivo é combater a desigualdade e a violência de gênero e colaborar para a emancipação feminina por meio do atendimento jurídico a vítimas.

“A Rede atua no atendimento gratuito de vítimas de violência, principalmente, nas universidades. Nós não pegamos os casos, mas fazemos a orientação jurídica inicial de forma gratuita. Além disso, temos a isenção de ocupar a esfera pública com teses jurídicas feministas, para construir pareceres que valorizam o depoimento da vítima nos casos de violência contra a mulher”, diz. Continue lendo “Mulheres lançam rede de juristas para combater violência de gênero”

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PL que substitui Lei dos Agrotóxicos representa retrocesso, dizem pesquisadores

Para a Associação Nacional da Agroecologia, a medida vai contra a tendência mundial de abandonar defensivos

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

Em discussão realizada na tarde desta terça-feira (31), a Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal debateu o Projeto de Lei n 3200/15, que substitui a atual Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). De interesse de representantes do agronegócio, a proposta é criticada por pesquisadores e movimentos que pedem o banimento do uso desses produtos.

De autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), o projeto dispõe sobre a regulamentação do uso de defensivos e demais produtos de controle ambiental. Na opinião do pesquisador Marcelo Firpo Porto, da Associação Nacional da Agroecologia, a medida representaria um retrocesso, tendo em vista a tendência mundial de abandono do uso desses produtos. “Há um movimento crescente de redução e o caminho aponta para o banimento do uso dessas substâncias. Como pode o Brasil caminhar na direção contrária”?, questiona. Continue lendo “PL que substitui Lei dos Agrotóxicos representa retrocesso, dizem pesquisadores”

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Semana do Meio Ambiente: 70% dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores

Movimentos camponeses usam período para debater sobre a importância da agroecologia

Por Júlia Dolce, do Brasil de Fato

A agricultura industrial, o desmatamento e a mudança no uso do solo representam 25% das emissões dos gases que causam aquecimento global, segundo dados do Grupo de Acción sobre Erosión, Tecnología y Concentracion (ETC). O relatório revela que apenas 30% dos alimentos produzidos pela agricultura industrial chega à população, apesar de usar a maioria das terra, da água e dos combustíveis. Ou seja, 70% da população mundial se alimenta através dos pequenos agricultores. As informações são de 2015.

Por conta disso, os movimentos populares e campesinos usam o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, para conscientizar a sociedade sobre a preservação do patrimônio natural brasileiro e debater a agroecologia. Continue lendo “Semana do Meio Ambiente: 70% dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores”

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Funai institui Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

Por Clarissa Tavares, Funai

O Conselho, de caráter consultivo, tem o objetivo de subsidiar a Presidência da Funai nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas para povos indígenas isolados e de recente contato. A portaria que constitui o Conselho foi publicada ontem (1), no Diário Oficial da União.

Os integrantes do Conselho serão nomeados pela Presidência da Funai, que também o presidirá. A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) deverá secretariar suas atividades. Continue lendo “Funai institui Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”

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Carta do Seminário das comunidades atingidas pela mineração na região Centro Norte Bahia

Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016 foi realizado o Seminário sobre os Impactos socioambientais da mineração na região centro norte da Bahia, que contou com a participação de 40 representantes de comunidades impactadas pela mineração dos municípios Cansanção, Nordestina, Jacobina, Campo Formoso, Curaçá, Andorinha, Antônio Gonçalves e Pindobaçu. Além das entidades Comissão Pastoral da Terra, SINTRAF – Campo Formoso e Andorinha, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e dos grupos de pesquisa Geografar/UFBA e Poemas UFRJ/UFJF.

O Seminário trouxe o debate sobre a proposta do Novo Marco Legal da Mineração no país e seus agravantes para os direitos das comunidades, dos trabalhadores(as) e do meio ambiente. Foi destacada a ausência de transparência e falta de debate público sobre sua construção. O novo marco não contempla o direito a consulta livre, prévia e informada (conforme estabelecido na Convenção nº 169/OIT) e o poder de veto das comunidades, as taxas e ritmos de exploração mineral, o debate sobre as áreas livres de mineração, o direito dos(as) trabalhadores (as) e a regulação do uso da água pelas mineradoras. Continue lendo “Carta do Seminário das comunidades atingidas pela mineração na região Centro Norte Bahia”

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Governo Temer quer apagar Agricultura Familiar e Reforma Agrária das pautas centrais para o País

Por Amanda Sampaio e Elka Macedo, na ASA

Na edição do Diário Oficial da União (DOU), do dia 13 de maio deste ano, foi publicada a medida do Governo interino de Michel Temer que elimina nove Ministérios, entre eles, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), trazendo muita indignação e resistência de milhões de brasileiros e brasileiras. São quatro milhões de famílias agricultoras, aproximadamente 16 milhões de pessoas, que perdem a mínima garantia da visibilidade das pautas camponesas.

Para a Coordenadora Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado do Ceará, Cristina Nascimento, que está participando nessa semana da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª CNATER), em Brasília, a extinção do MDA representa um profundo retrocesso de direitos. “É a prova real do descaso do Governo interino com o povo brasileiro. O mundo rural, da agricultura familiar, não faz parte da lógica do agronegócio e da burguesia. É retrocesso e também mostra a lógica excludente de um governo impopular. Somos contra a destruição dos direitos conquistados. Resistiremos na rua sempre. A Conferência de ATER já inicia dando o recado que não reconhecemos esse Governo e iremos às ruas nos manifestar pelo fim do Governo golpista e por nenhum direito a menos”, afirmou. Continue lendo “Governo Temer quer apagar Agricultura Familiar e Reforma Agrária das pautas centrais para o País”

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Ex-presidente da Funai cai do cavalo, por Egon Heck

Por Egon Heck

O senador Romero Jucá teve uma carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon, foi catapultado para presidente da Funai, em 1986. Sua missão era clara: abrir as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família. Continue lendo “Ex-presidente da Funai cai do cavalo, por Egon Heck”

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Brasil insiste nos erros da Copa do Mundo nas operações de segurança pública e arrisca comprometer legado das Olimpíadas 2016

Na Anistia Internacional

O Brasil repete graves erros na política de segurança pública e no uso da força policial, que se tornaram ainda mais explícitos em grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014. O abuso de força e a impunidade há décadas deixam um rastro de dor e sofrimento, conforme aponta documento divulgado hoje (02/06), a pouco mais de dois meses do início da Rio 2016.

A publicação “A violência não faz parte desse jogo! Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016″ revela como autoridades brasileiras e os organizadores dos jogos vêm colocando em prática as mesmas políticas de segurança pública que levaram a um aumento no número de homicídios e violações de direitos humanos pelas forças de segurança desde a Copa 2014. A estratégia coloca em xeque o prometido legado olímpico de uma cidade segura para todos. Continue lendo “Brasil insiste nos erros da Copa do Mundo nas operações de segurança pública e arrisca comprometer legado das Olimpíadas 2016”

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Duas visões: o horror do estupro coletivo

A antropóloga Alba Zaluar e a professora Barbara Nascimento, que mora no Vidigal (RJ), escrevem sobre a violência sexual cometida contra adolescente de 16 anos, no Rio

Em Márcia Peltier/Ponte Jornalismo

Os abusos

Alba Zaluar*

Outro dia um repórter me perguntou o que poderia mudar o quadro da segurança pública no Rio de Janeiro. E eu respondi que teria que ser algo dramático para deixar claros os erros e as narrativas tortuosas que os escondiam. Talvez a menina estuprada por 33 homens ligados à boca de fumo de uma favela na Zona Oeste seja o que vai nos permitir entender melhor o que acontece e propor políticas públicas mais eficientes. Continue lendo “Duas visões: o horror do estupro coletivo”

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