Felipe Amorim, do UOL
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quinta-feira (7) a decisão de renunciar à presidência da Câmara, cargo do qual ele estava afastado desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o suspendeu do exercício do mandato. Ele não renunciou ao mandato. Continue lendo “Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara”
Greenpeace diz que bancada ruralista esperava um “padrinho” para emplacar agenda de retrocessos; ONG aponta 20 projetos prontos para aprovação no Congresso
Por Alceu Luís Castilho, em Outras Palavras
Trezentos projetos de lei que atingem diretamente o ambiente e os povos do campo aguardam na fila do Congresso, em uma agenda do retrocessos. Desses, 20 estão prontos para a aprovação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (06/07) por Marcio Astrini, diretor de políticas públicas do Greenpeace, durante um debate em São Paulo sobre questão agrária e o governo de Michel Temer. Continue lendo “Questão agrária: movimentos sociais apontam ofensiva do governo Temer”
Os acusados podem ser condenados à penas que variam entre dois e 14 anos de reclusão
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) contra Francisco Vanderlan Alves de Sousa e João de Deus Carvalho por reduzirem 18 pessoas à condição análoga à de escravos na zona rural do município piauiense de Assunção do Piauí, localizado a 283 km da capital Teresina, e falta de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Segundo a ação penal, João de Deus Carvalho, proprietário da Fazenda Cacimba Danta, e Francisco Vanderlan Alves, na condição de arregimentador de mão de obra, praticaram o crime entre 27 de agosto a 11 de setembro de 2014. Auditores fiscais do Trabalho constataram que as pessoas estavam trabalhando na extração de palha de carnaúba, sob a supervisão direta do denunciado Francisco Vanderlan. Os denunciados fizeram um ajuste verbal, consubstanciando na repartição do produto da extração da palha de carnaúba, de modo que a cada cinco quilos de pó, quatro seriam de Francisco e um de João de Deus. Continue lendo “Justiça Federal recebe denúncia do MPF sobre trabalho escravo em Assunção do Piauí”
Qual é um dos pontos em comum entre a alarmante destruição do Cerrado brasileiro e alta e incidência de câncer em certas regiões do Brasil?
Por Andrés Pasquis / Gias, na CPT
A utilização de agrotóxicos pelo agronegócio nas monoculturas é provavelmente um dos principais catalizadores. Esse tema transversal foi abordado durante a ‘Oficina da saúde da mulher: dialogando sobre o Cerrado e o câncer de mama’, organizada no sábado (25) pela Comissão Pastoral da Terra – CPT de Mato Grosso na comunidade de São Manoel do Parí, município de Nossa Senhora do Livramento, a 32 km de Cuiabá. Continue lendo “Agrotóxicos: degradação do Cerrado e incidência de câncer”
Por Conselho Pastoral dos Pescadores
No dia 13/07, às 16 horas, na sede da CNBB, em Brasília, o CPP lançará o Relatório sobre Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A publicação reúne informações sobre os conflitos ambientais mais emblemáticos, envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras. Continue lendo “Em Brasília, CPP lançará o Relatório sobre Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil”
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, indígenas expõem dificuldades enfrentadas pelos povos desde a educação básica ao ensino superior e pedem a parceria da pasta para melhorias. “Se ainda temos essas mazelas é porque nunca formos levados suficientemente a sério, porque não foi por falta de diálogo”, disse o coordenador do Fórum Nacional Permanente de Educação Escolar Indígena (Fneei), Gersem Baniwa. Continue lendo ““Nunca fomos levados suficientemente a sério”, diz docente indígena a ministro”
Em Saúde Amanhã / Fiocruz
“Precisamos desnaturalizar o tema dos desastres ambientais e reconhecer a determinação social desses eventos”, alerta Marcelo Firpo Porto, pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Nesta entrevista para o Saúde Amanhã, ele analisa as perspectivas futuras para o Brasil e o sistema de saúde a partir do conceito de “injustiça ambiental”, decorrente das profundas desigualdades sociais do país. “Apenas com o fortalecimento da democracia e a adoção de um modelo de desenvolvimento focado na justiça socioambiental e em uma outra economia, mais solidária e sustentável, será possível superar a atual situação. Caso contrário, a injustiça ambiental se deflagará de forma sistêmica no país”, defende. Continue lendo “Em entrevista, Marcelo Firpo Porto defende: Democracia para superar a injustiça ambiental”
El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras con mucho pesar comunica a la comunidad nacional e internacional del asesinato de la compañera Lesbia Yaneth Urquía Urquía de 49 años, madre de dos hijas y un hijo, del municipio de Marcala, La Paz.
La compañera Lesbia Yaneth era una destacada lideresa comunitaria vinculada al COPINH desde las protestas en contra del golpe de Estado del año 2009 y activa militante en la defensa de los bienes comunes de la naturaleza y los derechos indígenas en contra de la construcción de la represa hidroeléctrica Aurora I del municipio de San José, La Paz en la cual tiene vinculación directa la presidenta del Partido Nacional y vicepresidenta del Congreso Nacional, Gladys Aurora López. Continue lendo “Honduras: Asesinan a otra activista de COPINH, la compañera Lesbia Yaneth”
Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sobrestou o processo de ampliação da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, até a análise de mérito do caso naquela corte. O ministro não verificou risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas como requisito apto a autorizar o afastamento da decisão questionada.
Consta dos autos que o Estado de São Paulo impetrou, no STJ, mandado de segurança contra a Portaria 581/2015, do ministro da Justiça, que definiu os limites territoriais da terra indígena. O relator do processo naquela corte concedeu liminar para suspender o processo de ampliação da terra indígena até a apreciação do mérito do mandado de segurança. Continue lendo “STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)”
Nós, pesquisadores indígenas, reunidos com nossos caciques, lideranças e aliados da causa indígena, por ocasião da 3ª SBPC Indígena no âmbito da 68ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, nos dias 03 a 08 de julho de 2016, em Porto Seguro – BA, vimos a público denunciar, e repudiar, os retrocessos aos direitos dos povos indígenas e expressar a defesa incondicional desses direitos.
É inadmissível, no âmbito do Estado democrático de direito que sejam violados os direitos originários garantidos tanto na constituição brasileira quanto nos instrumentos jurídicos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Diante do exposto, repudiamos: Continue lendo “Moção de repúdio à violação dos direitos dos povos indígenas – SBPC Indígena”