MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular

Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígena no Ceará

MPF/CE

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena. O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto. Continue lendo “MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular”

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Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Enfrentar retrocessos e sensibilizar para uma cultura de direitos são objetivos da campanha

Por Dhesca Brasil

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente que visa fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e pela garantia e ampliação da democracia no Brasil. O lançamento será nesta quinta-feira, dia 28, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CPF), em Brasília, às 17 horas.

“O objetivo da campanha é estabelecer e ampliar o diálogo com diferentes públicos sobre a importância de fortalecer uma cultura de direitos como condição necessária à construção de uma democracia real”, afirma Darci Frigo, coordenador da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma das redes que organiza a campanha nacional. Continue lendo “Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia”

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Manifesto do povo Apinajé em defesa da Funai

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

No último sábado, dia 23/07/16 realizamos na aldeia São José na T.I. Apinajé reunião na qual tratamos sobre assuntos internos e sobre as políticas públicas de governo, especialmente sobre o papel constitucional da Fundação Nacional do Índio-FUNAI. A reunião contou com as presenças de estudantes, professores, caciques, Agentes Indígenas de Saúde-AIS, mulheres, idosos (as), membros conselheiros da União das Aldeias Apinajé-Pempxà e demais lideranças.

Durante todo o dia debatemos com foco nas questões territoriais, ambientais e sociais do povo Apinajé, com reflexões e analise críticas sobre a responsabilidade do Governo Federal de fiscalizar proteger as terras indígenas que são bens e patrimônio da União. Continue lendo “Manifesto do povo Apinajé em defesa da Funai”

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Kaingang protestam na RS 150, em Vicente Dutra, pela homologação da T.I. Rio dos Índios

 Pelo Bem Viver: Homologação JÁ

“Vida, terra, justiça e demarcação”
(Valdelice Veron)

A comunidade indígena Kaingang de KANHGÁG AG GOJ – Rio dos Índios-, Bacia Hidrográfica do Alto Uruguai, Mata Atlântica/Floresta Ombrofila Mista, Planalto Meridional atual estado do Rio Grande do Sul, município de Vicente Dutra, junto do movimento social indígena vem através deste expressar sua postura socioambiental deste ato. Continue lendo “Kaingang protestam na RS 150, em Vicente Dutra, pela homologação da T.I. Rio dos Índios”

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O movimento indígena do rio Negro estabelece diálogo com Sesai para solução de atendimento aos indígenas

FOIRN

Devido as dificuldades apresentadas pela gestão do subsistema de atenção à saúde indígena, na implementação dos processos de bens e serviços de apoio as ações básicas de saúde nas comunidades indígenas no DSEI Rio Negro e em articulação com as diversas instâncias do movimento indígena do rio negro e órgãos públicos,  a Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizou a oficina REORGANIZAÇÃO DO MODELO DO FUNCIONAMENTO DSEI RIO NEGRO, no auditório da UEA, na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, nos dias 20 a 22 de julho de 2016. Segundo Vera Lopes, coordenadora substituta da coordenação geral de atenção primária de saúde indígena, SESAI “ O trabalho do DSEI RIO NEGRO precisa ser reestruturado.

As ações estão chegando de forma muito precária nas aldeias. Temos profissionais contratados mas há necessidade de organizar melhor a parte dos insumos,  dos medicamentos, e toda parte da logística de deslocamento das equipes. Do jeito que está não se consegue resolver em tempo curto os problemas que temos hoje”. Para melhorar a parte de logística  de acesso das equipes para as áreas, já está sendo articulado parcerias locais  com diversas instituições federais.  “Neste momento quem está sinalizando para entrar em parceria conosco é o Exercito Brasileiro, que está presente na área. Continue lendo “O movimento indígena do rio Negro estabelece diálogo com Sesai para solução de atendimento aos indígenas”

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“Lembrar a Chacina da Candelária é lembrar que o Estado do Rio não parou de matar”

Familiares de vítimas de violência do Estado e ativistas bradam contra o assassinato de negros por policiais em ato que relembra os 23 anos da Chacina da Candelária, no centro do Rio

Luiza Sansão – Ponte Jornalismo

Para relembrar a chacina na qual oito crianças de rua foram exterminadas por policiais em frente à Igreja Nossa Senhora da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 1993, o Movimento Candelária Nunca Mais realizou um grande ato no último sábado (23/07), quando o violento episódio completou 23 anos. Continue lendo ““Lembrar a Chacina da Candelária é lembrar que o Estado do Rio não parou de matar””

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Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde

CIMI

Caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá ocuparam no fim da tarde desta segunda-feira, 25, o primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só dissolverão a ocupação após o ministro da Saúde revogar portaria de exoneração de Lindomar Terena do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A ocupação reivindica também a revogação da portaria que nomeou Edmilson Canale para o cargo do Terena. De acordo com os indígenas, Canale possui relações estreitas com a deputada estadual ruralista Mara Caseiro (PSDB). “Estávamos vindo para Brasília na verdade para apresentar nossas demandas e protestar contra a proposta de municipalização da saúde indígena quando fomos pegos de surpresa pela notícia de que estavam tirando o Lindomar”, explica Getulio Juca Guarani e Kaiowá, da Reserva Indígena de Dourados. Continue lendo “Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde”

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O fascismo vive em nós através do dispositivo do neoliberalismo. Entrevista especial com Rodrigo Karmy Bolton

“O fascismo, diríamos, é um humanismo. Para o fascismo, trata-se de salvar a ‘raça’ que será a última propriamente ‘humana’ que sobreviveu à invasão parasitária dos ‘outros’ (muçulmanos, judeus, índios, negros etc.)”, afirma o filósofo chileno

Por Márcia Junges | Tradução: Moisés Sbardelotto – IHU On-Line

“Uma mutação radical da soberania moderna em uma definitiva inscrição biopolítica.” Assim o filósofo chileno Rodrigo Karmy caracterizaria o fascismo em nosso tempo em entrevista concedida à IHU On-Line, por email. Continue lendo “O fascismo vive em nós através do dispositivo do neoliberalismo. Entrevista especial com Rodrigo Karmy Bolton”

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México: discriminación es el principal obstáculo por ser indígena

Servindi – Un estudio de la Universidad Nacional Autónoma de México reveló este domingo que un 43 por ciento de la población de ese país ve a la discriminación como el principal problema que enfrentan los indígenas, considerándolo una desventaja.

El mismo estudio – realizado con la participación de 200 mil personas no indígenas- también indicó que un 72 por ciento de encuestados considera que existe racismo en ese país. De igual forma, un 52 por ciento piensa que el color de la piel influye en el trato que reciben las personas. Asimismo, consideran que ser indígena no tiene ventajas.

Otras percepciones resaltantes hacia la población indígena mexicana, de acuerdo a dicho sondeo, son la marginación, pobreza, exclusión y analfabetismo, respectivamente. Continue lendo “México: discriminación es el principal obstáculo por ser indígena”

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Porque somos pobres. Só porque somos pobres, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Silvandira Sotera da Cruz completou, nesta segunda (25), 35 anos. Ganhou de presente a comunidade em que morava – a ocupação Carlos Farias, na periferia da capital paulista – transformada em escombros. Cumprindo uma ordem de reintegração de posse solicitada pela Prefeitura de São Paulo, a Polícia Militar utilizou bombas de gás e balas de borracha. A justificativa é de que a área em que 350 famílias estavam era de risco. Os moradores discordam da avaliação e reclamam que não houve diálogo e nem foram garantidas alternativas para as pessoas que, agora, observam toda uma vida amontoada na rua. O ex-senador Eduardo Suplicy foi detido por protestar contra a reintegração de posse e levado para a delegacia.

Nascida em Irará (BA), Silvandira, que é representante da comunidade, trabalha como segurança e seu marido é ajudante de pedreiro. Continue lendo “Porque somos pobres. Só porque somos pobres, por Leonardo Sakamoto”

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