¿Y cómo estamos en consulta previa legislativa?

Servindi – La necesidad de incorporar la consulta previa en el procedimiento legislativo cuando se intente aprobar una medida legal que pudiese afectar a los pueblos indígenas es un imperativo necesario al cual obliga el Convenio sobre Pueblos Indígenas núm. 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y los estándares del derecho internacional.

Durante el periodo legislativo que culmina hubo avances significativos en el sentido de consensuar una propuesta con las organizaciones indígenas para modificar el reglamento del Congreso de la República e incluso la Comisión de Pueblos aprobó un dictamen que no llegó a debatirse en sesión plenaria.  Continue lendo “¿Y cómo estamos en consulta previa legislativa?”

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Venha para a “Igreja do Sakamoto” e ganhe seu passaporte diplomático, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O governo Michel Temer atendeu à nova solicitação de passaportes diplomáticos feita pelo pastor R.R. Soares e por sua esposa Maria Magdalena Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus. Ele já havia concedido o documento, em maio, para o pastor Samuel Ferreira e sua esposa Keila, ambos da Assembleia de Deus. Samuel é investigado na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro de propina para Eduardo Cunha.

Em 2013, o governo Dilma Rousseff atendeu ao mesmo pedido feito por Valdomiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes, lideranças da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ambos se somaram à renovação, em 2011, dos passaportes diplomáticos do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, e, novamente, do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares e sua esposa. Continue lendo “Venha para a “Igreja do Sakamoto” e ganhe seu passaporte diplomático, por Leonardo Sakamoto”

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A memória de Biel e Ítalo: as crianças que a polícia brasileira mata

Famílias reagem ao que chamam de difamação póstuma dos garotos mortos em São Paulo

André de Oliveira – El País

Na casa de tijolos de concreto cinza expostos, no bairro de Cidade Tiradentes, extremo-leste de São Paulo, a angústia e a revolta já secaram as lágrimas do luto. Ao redor da mesa de jantar de metal da cozinha, os pais, irmãs, primos, tias e amigos de Waldik Gabriel Silva Chagas prometem: ele não será esquecido, sua breve história não será manchada. A irmã mais velha, Aline Silva, 27 anos, mostra o celular com a mão trêmula: “Olha a cachorrada que estão fazendo com ele na Internet, tão dizendo que ele fez por merecer, que era um bandido. Ele era só uma criança!”. A imagem na tela dosmartphone, publicada em uma página de Facebook, mostra o menino com cigarro na boca, colar de brilhante no pescoço e relógio dourado no pulso. “Tão falando que ele gostava de ostentar, mas eles confundem ostentação de adulto com brincadeira de criança. Essa foto que está circulando era uma brincadeira dele. É só uma criança imitando o que os mais velhos fazem”, diz outra irmã, Patrícia Silva, 21. Continue lendo “A memória de Biel e Ítalo: as crianças que a polícia brasileira mata”

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Homicídios são a principal causa de morte de crianças e adolescentes, diz estudo

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Por dia, 29 crianças e adolescentes são assassinadas no Brasil, de acordo com estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil divulgado hoje (30). O número coloca o país em terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes em uma lista de 85 nações. O número de vítimas negras é quase três vezes maior que o de brancas.

Segundo o relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, os homicídios são a principal causa do aumento drástico das mortes de crianças e adolescentes por causas externas. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% do total de mortes nessa faixa etária. Entre as mortes ao 14 anos, 25,1% são por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos. Continue lendo “Homicídios são a principal causa de morte de crianças e adolescentes, diz estudo”

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Justiça determina saída de indígenas de área próxima a Belo Monte

Renata Martins – EBC

Indígenas Juruna que bloqueiam desde terça-feira a passagem de veículos para a área das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, têm até as dez da manhã dessa quinta-feira para desobstruírem a área, que fica na BR-230, em Vitória do Xingu, a 27 quilômetros de Altamira.

A informação é da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o órgão, na quarta-feira pela manhã um oficial notificou os indígenas sobre a decisão da Justiça Federal, que determina o desbloqueio da via em 24 horas. A medida autoriza o uso de força policial, caso o grupo não desobstrua o local dentro do prazo estipulado pela Justiça. Continue lendo “Justiça determina saída de indígenas de área próxima a Belo Monte”

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Suicídio indígena: entenda como povos e antropólogos da Amazônia avaliam o ato

Atitude é complexa e envolve questões sociais, culturais e cosmologias que vão além do conhecimento da sociedade

Izabel Santos – Portal Amazônia

MANAUS – O suicídio indígena vai além das estatísticas divulgadas pelos órgãos de Segurança Pública na Amazônia. A atitude é complexa e envolve questões sociais, culturais e cosmologias que vão além do conhecimento da sociedade. Segundo antropólogos, para alguns povos indígenas, a morte não encerra a existência humana. Entre as causas para o suicídio indígena estão paixões, encantamentos e rupturas culturais sobre um contexto de perda de território e direitos.

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A política indigenista e o malogrado projeto de aldeamento indígena do século XIX

José Tadeu Arantes  –  Agência FAPESP

Existe uma expressiva produção historiográfica sobre os primeiros 250 anos de contato dos indígenas com os conquistadores europeus do atual território brasileiro. O escambo entre forasteiros e nativos, as várias tentativas de escravização dos índios, a catequese jesuíta, o protagonismo indígena em grandes episódios, como a Guerra dos Tamoios, são razoavelmente conhecidos. Mas, após a derrota dos Guarani das Missões Jesuíticas em meados do século XVIII, escasseiam os relatos. Eles só irão reaparecer no século XX, com a intensificação do processo de interiorização. O século XIX, em especial, parece desprovido de índios. Presente na poesia e na prosa da literatura romântica, o indígena é o grande ausente nas páginas da história. Continue lendo “A política indigenista e o malogrado projeto de aldeamento indígena do século XIX”

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Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia lança nota de repúdio à indicação de Peternelli para a Funai

O Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia, reunido nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, manifesta sua indignação com a indicação, ainda não efetivada, do General da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Atribuída ao PSC, partido pelo qual disputou eleições parlamentares em São Paulo, a indicação de um militar golpista para tão importante função no sistema de proteção e promoção dos direitos humanos é um desatino e uma afronta. Continue lendo “Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia lança nota de repúdio à indicação de Peternelli para a Funai”

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MG – Mata do Planalto: comunidade questiona competência legal do Comam para licenciar construção de prédios

por Nivia Machado, no Portal Minas Livre

Cerca de 100 pessoas acorrentadas, em um ato simbólico, compareceram na tarde de quarta-feira (22), à reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente/PBH (Comam), na tentativa de manter a preservação integral dos 200 mil m² da área conhecida como Mata do Planalto, localizada na região norte de Belo Horizonte.  O objetivo foi impedir que o Comam abrisse a votação do licenciamento ambiental que vai permitir que a Construtora Direcional erga 16 prédios dentro dessa área.  No início da reunião, o presidente do Comam e também Secretário Municipal Interino de Meio  Ambiente, Vasco de Oliveira Araújo, informou que foi retirada da pauta das votações do Conselho a votação do licenciamento. Continue lendo “MG – Mata do Planalto: comunidade questiona competência legal do Comam para licenciar construção de prédios”

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E se a polícia tivesse matado esse ladrão de carros?

Como os meninos Ítalo e Valdik, mortos pelo Estado, Chico Buarque já foi um “pivete” que furtava carros. Diferente deles, sobreviveu à polícia e teve a chance de crescer.

Juca Guimarães, especial para a Ponte Jornalismo

Um pouco antes da meia-noite de 29 de dezembro de 1961, uma sexta-feira, dois jovens, de 17 e 16 anos de idade, vasculham as ruas arborizadas e vazias do bairro do Pacaembu em busca de um carro para furtar.

A dupla encontra um automóvel Pegeout dando sopa na rua João Florêncio perto da avenida Doutor Arnaldo. Continue lendo “E se a polícia tivesse matado esse ladrão de carros?”

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