Declaração da CNBB sobre o momento nacional

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quinta-feira, 14 de abril, Declaração sobre o momento nacional, dentro das atividades da 54ª Assembleia Geral da CNBB, que acontece em Aparecida (SP), de 6 a 15 de abril. Na ocasião, participaram o arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente, dom Murilo Krieger; o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral, dom Leonardo Steiner.

Frente à crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, o episcopado brasileiro conclama “o povo brasileiro a preservar os altos valores da convivência democrática, do respeito ao próximo, da tolerância e do sadio pluralismo, promovendo o debate político com serenidade. Manifestações populares pacíficas contribuem para o fortalecimento da democracia. Os meios de comunicação social têm o importante papel de informar e formar a opinião pública com fidelidade aos fatos e respeito à verdade”. Continue lendo “Declaração da CNBB sobre o momento nacional”

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Boulos: eis o programa do Golpe

Nos quatro eixos de eventual governo Temer, o projeto da elite brasileira: contra-reforma trabalhista, ataque a programas sociais, privatização disfarçada da Petrobras e abafamento dos escândalos de corrupção

Por Guilherme Boulos, em Outras Palavras

Ao que parece, a votação do próximo domingo será decidida – como num jogo do Corinthians – nos últimos instantes, lance a lance.

Sabendo disso, Temer entrou em campo, como cabo eleitoral de si mesmo, no processo que visa a cassar sua companheira de chapa. A seu favor, tem Eduardo Cunha e suas manobras. Continue lendo “Boulos: eis o programa do Golpe”

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Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

Âmbito Jurídico

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A instituição se insurgiu contra a condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o recurso não atendeu as exigências requeridas para seu conhecimento.

Dispensado sem justa causa em 2013, o empregado recorreu à Justiça contando que anualmente era dispensado e recontratado no dia seguinte, não usufruindo as férias, apesar de recebê-las. A unicidade contratual foi reconhecida por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a instituição. Continue lendo “Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos”

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MT: indígenas da etnia Yawalapiti criam Casa das Mulheres

No local, serão desenvolvidas atividades de valorização do conhecimento tradicional para as futuras gerações

EBC

Um espaço voltado para acolher as diferentes demandas das indígenas da etnia Yawalapiti, na aldeia Tuatuari, no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Assim será a Casa das Mulheres.

No costume deste povo, já existe a Casa dos Homens. No local, os índios do sexo masculino se reúnem para tomar decisões. Segundo a cultura dos Yawalapiti, algumas peças presentes no local sequer podem ser vistas pelas mulheres. Continue lendo “MT: indígenas da etnia Yawalapiti criam Casa das Mulheres”

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Ameaças, intimidação e assédio contínuos contra defensores dos direitos indígenas

Front Line Defenders

No dia 11 de abril de 2016 o defensor de direitos humanos e líder indígena Tupinambá, Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, foi colocado em prisão domiciliar após ser arbitrariamente detido no dia 7 de abril de 2016 por policiais militares no estado da Bahia, nordeste do Brasil. Tal fato ocorreu logo após vários incidentes de ameaças e intimidação contra defensores dos direitos indígenas no Brasil. Em 5 de abril de 2016 o Sr. Tonico Benites recebeu uma mensagem de texto intimidatória e em 31 de março de 2016 o Sr. Paulino Terena foi impedido de depor em seu idioma nativo perante uma Comissão criada para investigar os assassinatos de pessoas indígenas no Brasil.

Além de ser líder indígena do povo Tupinambá, Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, é também um defensor de direitos humanos e está envolvido na luta do povo Tupinambá por suas terras ancestrais – que foram reconhecidas como território indígena em 1996. O defensor de direitos humanos também tem sido bastante veemente ao denunciar crimes ambientais cometidos em terras tupinambás, no sul da Bahia. Tonico Benites e Paulino Terena também são líderes indígenas, dos povos Guarani-Kaiowá e Terena, respectivamente. Ambos defensores de direitos humanos têm trabalhado denunciando e expondo os assassinatos cometidos contra pessoas indígenas no Brasil. Todos os três defensores de direitos humanos são beneficiários do Programa Nacional de Proteção para Defensores/as de Direitos Humanos. Continue lendo “Ameaças, intimidação e assédio contínuos contra defensores dos direitos indígenas”

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O governo Temer não existirá, por Vladimir Safatle

Folha de S. Paulo

A partir de segunda-feira (18), o Brasil não terá mais governo. Na democracia, o que diferencia um governo do mero exercício da força é o respeito a uma espécie de pacto tácito no qual setores antagônicos da população aceitam encaminhar seus antagonismos e dissensos para uma esfera política. Esta esfera política compromete todos, entre outras coisas, a aceitar o fato mínimo de que governos eleitos em eleições livres não serão derrubados por nada parecido a golpes de Estado.

É claro que há vários que dirão que o impeachment atual não é golpe, já que é saída constitucional. Nada mais previsível que golpe não ser chamado de golpe em um país no qual ditadura não é chamada de ditadura e violência não é chamada de violência. No entanto, um impeachment sem crime, até segunda ordem, não está na Constituição. Um impeachment no qual o “crime” imputado à presidenta é uma prática corrente de manobra fiscal feita por todos os governantes sem maiores consequências, sejam presidentes ou governadores, é golpe. Um impeachment cujo processo é comandado por um réu que toda a população entende ser um “delinquente” (como disse o procurador-geral da República) lutando para sobreviver à sua própria cassação é golpe. Um impeachment tramado por um vice-presidente que cometeu as mesmas práticas que levaram ao afastamento da presidenta não é apenas golpe, mas golpe tosco e primário. Continue lendo “O governo Temer não existirá, por Vladimir Safatle”

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Projetos de novas barragens de rejeitos ameaçam a grande BH

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Mesmo depois do crime cometido por sua controlada Samarco em Mariana, a Vale S.A. continua insistindo em implantar novas e gigantescas barragens de rejeitos junto às cidades e rios de Minas Gerais.

Três desses projetos preveem, na bacia do Alto Rio das Velhas, barragens com uma capacidade total de 804 milhões de metros cúbicos de rejeitos, mais de VINTE vezes o que vazou da barragem de Fundão, matou 19 pessoas, destruiu Bento Rodrigues e arrasou o Rio Doce até o Atlântico. Continue lendo “Projetos de novas barragens de rejeitos ameaçam a grande BH”

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Urnas eletrônicas serão utilizadas em eleição para cacique em SC

Votação ocorre no próximo domingo, na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó (SC)

MPF SC

No próximo domingo, dia 17 de abril, será escolhida a nova liderança da Terra Indígena Toldo Chimbangue, localizada no município de Chapecó (SC). Conforme regimento interno da comunidade, a eleição ocorre de quatro em quatro anos. Nesta eleição, duas chapas estão inscritas: o atual cacique Idalino Fernandes, candidato pela Chapa 1, disputa os votos dos indígenas com o professor João Batista Antunes, candidato pela Chapa 2. No pleito serão escolhidos os indígenas que irão ocupar os postos de Cacique, Vice-cacique e Capitão. Continue lendo “Urnas eletrônicas serão utilizadas em eleição para cacique em SC”

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17 de Abril 2016: Campesinas y campesinos se movilizan para conmemorar dos décadas de lucha en defensa de la tierra y la vida

La Vía Campesina

El 17 de abril, Día Internacional de la Lucha Campesina, millones de campesinas y campesinos, y aliadas/os  de todo el mundo se unen en acción para conmemorar la masacre de 19 campesinos sin tierra que tuvo lugar en 1996(1)en Brasil y para dar continuidad a la lucha por la tierra y la vida.  Dos décadas después de que se produjera este repudiable acto en Eldorado dos Carajás, las/os campesinas/os y las/os dirigentes del movimiento continúan siendo asaltadas/os y asesinadas/os por defender sus derechos. Asimismo siguen teniendo lugar muchas otras formas de violación de los derechos humanos, como el asesinato de la activista de Honduras, Berta Cáceres, y de otras campesinas y campesinos en Colombia, Filipinas y Brasil en las últimas semanas, además de la criminalización de la protesta social.   Continue lendo “17 de Abril 2016: Campesinas y campesinos se movilizan para conmemorar dos décadas de lucha en defensa de la tierra y la vida”

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MS – Para depoentes de CPI do Genocídio há desrespeitos aos direitos indígenas em MS

“Não há cumprimento de leis”

Por Diego Alves, em Midiamax

Novos depoentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 [em Mato Grosso do Sul], afirmaram que não há cumprimento de leis que garantem os direitos dos índios. O primeiro depoente, o indígena Anastácio Peralta da comunidade Panambizinho, de Dourados (MS), relatou que seu povo não tem acesso às políticas públicas e que o maior pedido é pela demarcação. Continue lendo “MS – Para depoentes de CPI do Genocídio há desrespeitos aos direitos indígenas em MS”

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