O SOS de L., grávida do estupro, maltratada pela rede pública

Uma mensagem enviada à página de Facebook da Pública muda a trajetória de L., que teve o direito ao aborto legal negado em Goiânia

por Andrea Dip, A Pública

Há alguns dias a Pública recebeu, através de mensagem no Facebook, um pedido desesperado de ajuda. Uma moça de Goiânia dizia que havia sido estuprada, engravidado com resultado da violência sofrida e, para piorar, seu pedido de abortamento legal havia sido negado por um hospital da cidade. Durante a pesquisa feita pela internet em busca de caminhos para garantir seus direitos, ela havia encontrado a reportagem Dor em Dobro, publicada em 2014 no site da Agência Pública. Continue lendo “O SOS de L., grávida do estupro, maltratada pela rede pública”

Ler maisO SOS de L., grávida do estupro, maltratada pela rede pública

Assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA

Justiça Global

Organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminharam, nesta semana, denúncias internacionais sobre o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no Brasil em 2016. O documento foi encaminhado para o Conselho Interamericano de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para a relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Continue lendo “Assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA”

Ler maisAssassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA

Nicinha: Suspeito de assassinato de militante foge da cadeia em Rondônia

No MAB

Edione Pessoa da Silva, 26, suspeito do assassinato da militante do MAB, Nicinha (Nilce de Souza Magalhães) fugiu da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), em Porto Velho, na última madrugada (11/04). Era o único dos três réus apontados pelo primeiro inquérito da Polícia Civil que estava preso. Depois de três meses nem mesmo o corpo de Nicinha ainda foi encontrado.

Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como ‘Nicinha’, mãe de três filhas, vó de sete netos, pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, lutava em defesa da vida, do rio e da floresta, era ribeirinha da beira do rio Madeira, de onde lutava para jamais sair.  Continue lendo “Nicinha: Suspeito de assassinato de militante foge da cadeia em Rondônia”

Ler maisNicinha: Suspeito de assassinato de militante foge da cadeia em Rondônia

“Saneamento básico é a solução para combate à zika”, diz especialista

Para Lia Giraldo, pesquisadora da Fiocruz, a doença deve ser combatida com a ampliação do esgotamento sanitário

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Os casos de zika não param de crescer pelo país. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número de registros da doença aumentou quase seis vezes em uma semana, passando de 4.289 em 22 de março para 24.600 em 1º de abril. Desse total, 17.799 casos foram confirmados e 105 descartados, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde. Continue lendo ““Saneamento básico é a solução para combate à zika”, diz especialista”

Ler mais“Saneamento básico é a solução para combate à zika”, diz especialista

Justiça determina proteção urgente de defensores de direitos humanos no Pará

Lideranças de assentamentos do sudoeste do Estado correm riscos por denunciarem grilagem e desmatamento ilegal

MPF PA

A Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a providenciar, de forma imediata, proteção a dois defensores de direitos humanos que vêm denunciando grilagem e exploração ilegal de madeira em áreas de reforma agrária do sudoeste do Estado. A proteção tem que ser feita enquanto persistir o risco à vida dos ativistas.

A decisão liminar (urgente) foi publicada na última sexta-feira, 8 de abril, pela Justiça Federal em Itaituba. Em caso de descumprimento das determinações do juiz federal Paulo César Moy Anaisse, a União e o Estado do Pará ficam sujeitos a multa diária de R$ 2 mil. Continue lendo “Justiça determina proteção urgente de defensores de direitos humanos no Pará”

Ler maisJustiça determina proteção urgente de defensores de direitos humanos no Pará

Quilombolas ocupam a sede do INCRA em São Luís, no Maranhão

Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL Maranhão)

Na CPT

A ocupação do INCRA foi uma deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos que foram estabelecidos. Continue lendo “Quilombolas ocupam a sede do INCRA em São Luís, no Maranhão”

Ler maisQuilombolas ocupam a sede do INCRA em São Luís, no Maranhão

O Brasil dos nossos sonhos, por Egon Heck

No Cimi

Dificilmente a questão indígena será contemplada na agitação dessa semana em Brasília. O que estamos presenciando é uma forte disputa de poder e não de modelo de governo e Estado. E isso decididamente não faz parte da pauta de lutas pelos direitos indígenas. Na melhor das hipóteses devemos marcar presença contra possíveis retrocessos e retirada de direitos constitucionais de minorias como os povos e comunidades tradicionais.

Nos 44 anos de militância junto aos povos indígenas, da maioria das regiões do país, a convicção que em mim amadureceu é a de que de fato não existe espaço de sobrevivência e dignidade para os povos indígenas no atual modelo neoliberal. E isso em toda nossa Ameríndia e certamente no mundo inteiro. Os povos nativos estão empenhados em contribuir com sua sabedoria milenar e projetos concretos de sociedade, para salvar nossa casa comum, o planeta terra. Continue lendo “O Brasil dos nossos sonhos, por Egon Heck”

Ler maisO Brasil dos nossos sonhos, por Egon Heck

MG – Atingidos bloqueiam linha férrea da Vale

Em Tragédia Anunciada

Na tarde desta terça-feira (12/04), em Aimorés (MG), os atingidos retomam a jornada de lutas pelos direitos, que ocorreu em março deste ano. Eles voltam a se manifestar contra o modelo exploratório das hidrelétricas e mineração.

Na ocasião, os moradores das cidades que dependem do Rio Doce para o abastecimento de água – consumo e produção – reivindicaram a Política Nacional de Direitos dos Atingidos, denunciaram os altos preços da conta de luz em que os trabalhadores brasileiros pagam por uma das energias mais caras do mundo. Além de deixar claro que a tragédia em Mariana foi o maior crime ambiental e social do país. Continue lendo “MG – Atingidos bloqueiam linha férrea da Vale”

Ler maisMG – Atingidos bloqueiam linha férrea da Vale

Como aumentar o tumulto para enterrar gente e direitos, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Convulsionado como anda o ambiente dos acontecimentos políticos no Brasil, não se fala de outra coisa. Lava jato, impeachment, corrupção, delação premiada, prisões, Ministério Público, etc.

Aproveitando sutilmente o monopólio da atenção de todo o mundo, praticamente imposta em torno desses fatos e das pessoas responsáveis por eles, alguns projetos de lei rejeitados ou adormecidos no passado, somados à pressão crítica sobre a atuação de alguns órgãos da administração pública, considerados incômodos para a ampliação de certos poderes e interesses econômicos, estão vindo de novo à superfície. E com notória pretensão de tornar irreversível a marcha do retrocesso de conquistas sociais das/os pobres e trabalhadoras/es, alcançadas com força de lei, nas últimas décadas. Continue lendo “Como aumentar o tumulto para enterrar gente e direitos, por Jacques Távora Alfonsin”

Ler maisComo aumentar o tumulto para enterrar gente e direitos, por Jacques Távora Alfonsin

Nota de repúdio à concessão do terceiro termo aditivo do TAC e autorização ambiental de funcionamento à TKCSA

As entidades, organizações e movimentos sociais abaixo assinados vêm a público manifestar o seu repúdio às decisões tomadas unilateralmente pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) que concederam à Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) um terceiro termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta e uma Autorização Ambiental de Funcionamento.

Na prática, o terceiro aditivo faz um recorte das últimas obrigações do TAC, reduzindo as exigências feitas ao empreendimento para que o acordo seja cumprido integralmente até fim do prazo e então a empresa possa requerer a licença de operação. Ressaltamos que a Autorização Ambiental é um instrumento de caráter precário, que não resguarda o meio ambiente e a população atingida dos riscos e danos de megaempreendimentos como a TKCSA. Ela é utilizada como medida de resguardo da própria siderúrgica e ao retardamento da licença definitiva, representando um licenciamento às avessas e um maior risco para a saúde da população de Santa Cruz e o meio ambiente. A concessão de uma autorização ambiental de funcionamento é ainda um atestado assinado pelo empreendedor e pelo poder público de que os quatro anos de pré-operação da TKCSA nunca estiveram lastreados legalmente em uma licença. Continue lendo “Nota de repúdio à concessão do terceiro termo aditivo do TAC e autorização ambiental de funcionamento à TKCSA”

Ler maisNota de repúdio à concessão do terceiro termo aditivo do TAC e autorização ambiental de funcionamento à TKCSA