Rosa Weber arquiva processo que questionava o uso do termo ‘golpe’ por Dilma

Notícia do arquivamento não foi destaque da mídia, diferentemente de quando a ministra do STF determinou que Dilma fosse notificada, em processo usado por deputados apenas para produzir um fato político

Por Eduardo Maretti, da RBA

A ministra Rosa Weber arquivou o processo pelo qual alguns deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal, no dia 5 de maio, que a presidenta afastada Dilma Rousseff explicasse o uso do termo “golpe de Estado” para se referir ao impeachment. Diferentemente do dia 18 de maio, quando a ministra do STF determinou que Dilma fosse notificada, fato que estampou manchetes em todo o país, o arquivamento desta semana passou praticamente despercebido pela mídia. Continue lendo “Rosa Weber arquiva processo que questionava o uso do termo ‘golpe’ por Dilma”

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Reunidos com MPF, indígenas dizem que não terão mais ocupações em MS

Ministério Público tenta negociar a retirada de maquinários das fazendas. Confronto na última terça-feira (14) tem um índio morto e seis feridos.

No G1 MS

Lideranças indígenas disseram que não terá mais ocupações na região de Caarapó, região sudoeste de Mato Grosso do Sul, durante reunião com o Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta sexta-feira (17).

Produtores rurais também participaram do encontro. Representantes do MPF tentaram negociar a liberação da entrada das fazendas para serem retirados os maquinários.  Continue lendo “Reunidos com MPF, indígenas dizem que não terão mais ocupações em MS”

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PFDC solicita a ministro da Justiça informações sobre portaria que suspende despesas relacionadas à promoção e proteção de direitos humanos

Medida integra conjunto de deliberações feitas no âmbito do Fórum por Direitos e de Combate à Violência no Campo

Por MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou na quinta-feira (17/6) ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, informações sobre as razões que levaram à edição da Portaria 611/2016 – publicada no último dia 13 e que suspendeu, por 90 dias, a realização de diversas despesas no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. O documento também pede esclarecimentos acerca do alcance da medida, em especial quanto às ações relativas aos direitos humanos.

Organizações da sociedade civil informaram à PFDC que a medida gera impactos diretos no funcionamento dos cinco conselhos de direitos vinculados administrativamente à Secretaria Especial de Direitos Humanos, incorporada ao Ministério da Justiça e Cidadania: o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CDI) e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). Continue lendo “PFDC solicita a ministro da Justiça informações sobre portaria que suspende despesas relacionadas à promoção e proteção de direitos humanos”

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MPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo

Colegiado reunirá organizações sociais e do poder público com o objetivo de facilitar a troca de informações e a incidência para a solução de problemas

Por  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais estiveram reunidos da última quarta-feira (15/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, para discutir mecanismos de atuação diante das ameaças de retrocessos das políticas de direitos humanos e do aumento da violência no campo.

A mobilização foi conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do MPF e teve como resultado central a reativação do Fórum de Combate à Violência no Campo – que passa a ser denominado Fórum por Direitos e de Combate à Violência no Campo. Continue lendo “MPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo”

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MST repudia massacre em terras Guarani Kaiowá no MS

“A cana-de-açúcar, a carne bovina e a soja no Mato Grosso do Sul tem sangue indígena”, diz trecho da nota.

Da Página do MST

O MST emitiu nesta sexta-feira uma nota condenando veementemente o massacre ocorrido no interior do Mato Grosso do Sul contra a comunidade Guarani e Kaiowá, ocorrido no último dia 14/06, quando 20 foram feridos à bala e o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues foi brutalmente assassinado. “Repudiamos o clima cotidiano de terror, tensão, medo, dor e angustia provocado nas crianças e idosos indígenas que vivem nessa região”, diz parte da nota. E complementa: “a cana-de-açúcar, a carne bovina e a soja no Mato Grosso do Sul tem sangue indígena”. Confira a íntegra da nota: Continue lendo “MST repudia massacre em terras Guarani Kaiowá no MS”

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Somos todos Guarani – Kaiowás

A FOIRN e os povos indígenas do Rio Negro enviam seus sentimentos e forças ao povo Guarani que resiste ao genocídio.

Até quando as comunidades indígenas serão atacadas por fazendeiros armados e assegurados por políticas públicas que não punem os mandatários destes crimes e retardam a demarcação das terras indígenas?

Mato Grosso do Sul está em guerra e o nosso lado é o dos Guarani.

A FOIRN solidariza-se com os Guarani-Kaiowá, especialmente com os familiares da liderança assassinada e dos feridos, e exigimos que o Ministério da Justiça tome providências imediatas e efetivas.

São Gabriel da Cachoeira , 15 de junho de 2016
Diretoria Executiva-FOIRN

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Comunidade de Mariana denuncia que não foi ouvida sobre acordo com Samarco

Compromisso que prevê a recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão e o pagamento de indenizações têm sido alvo de muitas críticas

por Redação RBA

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveu debate na última  (14) sobre as ações da mineradora Samarco para minimizar os danos do desastre ambiental de Mariana-MG. Uma das denúncias debatidas foi a de que a maior parte das vítimas não participou dos acordos feitos com a Samarco.

“Quando eu faço um acordo que não tem a participação de quem deveria opinar como sujeito, não tem a participação da organização que está empoderada para discutir o direito de atingidos, e fica na mera submissão da relação de financiamento privado de campanha, provavelmente, os atingidos saíram perdendo, o estado saiu perdendo”, afirma o integrante do Movimento Atingidos Por Barragens Joceli Andrioli, em entrevista ao repórter Carlos Augusto Soares da TV Minas. Continue lendo “Comunidade de Mariana denuncia que não foi ouvida sobre acordo com Samarco”

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MPF denuncia 12 por formação de milícia e ataques a índios no MS

Há 8 meses, Força Tarefa investiga crimes cometidos no estado. Assassinato de indígena na última terça, em Caarapó, também será investigado.

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo.

Os ataques foram cometidos contra indígenas do cone sul do estado, na região de fronteira com o Paraguai. Jagunços teriam sido contratados e financiados por proprietários rurais para violentar e ameaçar as comunidades. Oitivas, diligências, fotos, vídeos, buscas e apreensões comprovam a atuação dos milicianos, mas o MPF não divulgou a íntegra das denúncias porque os processos correm sob sigilo. Continue lendo “MPF denuncia 12 por formação de milícia e ataques a índios no MS”

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Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras

Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras

Por , , da Agência Pública

Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da Funai, do Ibama e da Polícia Federal, o povo Guajajara da terra indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, resolveu reagir. “A gente resolveu formar uma comissão de lideranças e caciques. Essa comissão achou melhor que a gente tivesse os nossos próprios guardiões da terra, pra gente mesmo defender o nosso território”, conta Suluene Guajajara, uma das lideranças do povo. Esses guardiões Guajajara receberam das lideranças uma missão: percorrer todos os 413 mil hectares do território em busca dos invasores atraídos pelas riquezas naturais, sobretudo a madeira. Continue lendo “Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras”

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MS – Lideranças indígenas entregam reivindicações à Defensoria da União

DPU vai analisar documento para tomar medidas judiciais

Por Rodolfo César, no Correio do Estado

Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá entregaram à Defensoria Pública da União (DPU) lista de reivindicações por conta o impasse na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, conflito entre fazendeiros e índios no município de Caraapó resultou na morte do agente de saúde Clodiodi Rodrigues Souza e deixou seis pessoas feridas.

O apoio da DPU na situação também foi solicitado para tentar intermediar a crise. O mesmo documento protocolado na defensoria ontem (16) foi levado ao Ministério Público Federal e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Continue lendo “MS – Lideranças indígenas entregam reivindicações à Defensoria da União”

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