‘Vemos situações típicas de um Estado de exceção’ no Brasil, diz presidente da Corte IDH

Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, critica métodos da Operação Lava Jato e alerta para ‘ameaças à estabilidade institucional’ no país

No Opera Mundi

Para Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Brasil hoje há “situações típicas de um Estado de exceção”, com “situações anormais aceitas como naturais por parte da população”. Continue lendo “‘Vemos situações típicas de um Estado de exceção’ no Brasil, diz presidente da Corte IDH”

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Fora do presídio: após audiência, Cacique Babau e Teity Tupinambá passam para prisão domiciliar

Por Renato Santana, no Cimi

Durante audiência de custódia na tarde desta segunda-feira, 11, o juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, substituiu as prisões preventivas de cacique Babau e Teity Tupinambá, decretadas na última sexta-feira, 8, por prisões domiciliares. Dessa forma, os indígenas deverão responder ao processo judicial em liberdade assistida.

A audiência de custódia foi presidida pelo juiz Lincoln. Acompanhados pelos advogados de defesa e de um procurador do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Tupinambá foram ouvidos e deram a sua versão dos fatos. A decisão do juiz permite que cacique Babau e Teity Tupinambá voltem para a aldeia Serra do Padeiro, porém os Tupinambá terão de informar ao juiz toda vez que saírem dela. Continue lendo “Fora do presídio: após audiência, Cacique Babau e Teity Tupinambá passam para prisão domiciliar”

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Secretaria Especial de Saúde Indígena tem novo gestor. Posse é amanhã, 12/04

Rodrigo Rodrigues, indicado pelo PMDB e filiado ao partido, assume a pasta no lugar de Antônio Alves e diz que vai aumentar o diálogo com organizações indígenas. Lideranças indígenas e especialistas em saúde indígena comentam mudanças na direção da Sesai

No ISA

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, está sob nova direção: Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues assume o lugar de Antônio Alves, que permaneceu no cargo desde a criação da Secretaria, em 2009. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31/03. Continue lendo “Secretaria Especial de Saúde Indígena tem novo gestor. Posse é amanhã, 12/04”

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MST ocupa Latifúndio improdutivo no interior da Bahia

Em meios a grandes extensões de monocultivo de soja e algodão, famílias Sem Terra exigem a desapropriação da fazenda para fins de Reforma Agrária.

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Na madrugada dessa segunda-feira (11), mais de 260 famílias ocuparam a fazenda Bial, localizada no município de Iuiú (Bahia), região de São Francisco. A área com grandes extensões de monocultivo de algodão e soja, estão com as atividades paralisadas e “com toda produção perdida”, dizem os trabalhadores Sem Terra. Continue lendo “MST ocupa Latifúndio improdutivo no interior da Bahia”

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O golpismo pariu o Bebê de Rosemary, por Roberto Malvezzi, Gogó

Na Adital

Atenção parlamentares ainda indecisos quanto ao impeachment de Dilma. Reparem na ironia das pesquisas exatamente na semana que se afunila o golpe. Os golpistas despencam nas pesquisas de intenções de voto e Lula aparece em primeiro. Será que esse recado lhes diz algo em relação ao futuro político?

Temer está no mesmo nível de impeachment de Dilma e, se fosse candidato, teria 1% dos votos. Cunha tem a rejeição de 77% dos brasileiros. Moro tem o mesmo nível de Bolsonaro. Os candidatos do PSDB despencam nas pesquisas eleitorais, quando deveriam estar em primeiro lugar, não é mesmo? Continue lendo “O golpismo pariu o Bebê de Rosemary, por Roberto Malvezzi, Gogó”

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O que Belo Monte delata sobre todos os lados, por Eliane Brum

Quando a narrativa da propina se impõe sobre a da violação de direitos humanos, as contradições em jogo neste momento histórico são denunciadas

No El País Brasil

E Belo Monte finalmente chegou às manchetes da grande imprensa – e aos corações e mentes dos “cidadãos de bem” deste Brasil – como denúncia. Segundo a Folha de S. Paulo, Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país, revelou à Operação Lava Jato um esquema de propinas no valor de 150 milhões de reais envolvendo a hidrelétrica. O dinheiro seria dividido em partes iguais entre PT e PMDB e teria sido entregue pelas construtoras envolvidas na obra da hidrelétrica na forma de doações legais às campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Basicamente, lavagem de dinheiro de propina via financiamento de campanha. Se o esquema exposto em delação premiada for comprovado – e só depois disso – Belo Monte poderá alcançar a presidente Dilma Rousseff. Continue lendo “O que Belo Monte delata sobre todos os lados, por Eliane Brum”

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DF – Intolerância religiosa atinge novamente a Praça dos Orixás

Por Tiago Cantalice, FCP

Menos de um mês após a realização de um ato de desagravo aos recorrentes casos de violência contra casas de umbanda e terreiros de candomblé do Distrito Federal e do Entorno, que contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), TT Catalão, e de diversas lideranças das religiões de matriz africana, mais um ato de intolerância religiosa é presenciado na capital federal. Desta vez, na Praça dos Orixás (também conhecida como Prainha), localizada às margens do Lago Paranoá próxima à Ponte Honestino Guimarães (Brasília-DF).

Na madrugada desse domingo (10), por volta das 23h30, uma testemunha que passava nas proximidades da Praça viu um clarão sobre uma das estátuas que a contornam. Assustada, aproximou-se e percebeu que a imagem de Oxalá estava tomada por chamas. Continue lendo “DF – Intolerância religiosa atinge novamente a Praça dos Orixás”

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Caso TKCSA: seminário discutiu flexibilização das leis ambientais e danos à saúde

Seminário apresenta relatório que aponta problemas no licenciamento da siderúrgica TKCSA no Rio de Janeiro. Segundo pesquisadores, entre outras questões, a empresa não realizou auditoria para verificar os impactos das suas atividades na saúde da população.

Na EPSJV/Fiocruz*

Há seis anos, começava a funcionar, em Santa Cruz, um bairro pobre e afastado do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Fruto de uma parceria entre o grupo alemão Tyssenkrupp e a brasileira Vale, a TKCSA chegou envolta em discursos laudatórios, que destacavam sua capacidade de geração de empregos e as benesses que traria para a comunidade local. No dia seguinte à inauguração da fábrica, porém, uma chuva de prata caiu sobre a Baía de Sepetiba. Era o primeiro indício de que, em vez do prometido progresso, a siderúrgica trazia consigo o atraso de um modelo de produção predatório que sacrifica a vida em nome do lucro. Os danos à saúde, causados pela poluição, a diminuição da atividade pesqueira e outros impactos causados pela TKCSA foram registrados em um extenso relatório organizado pela Fiocruz. Elaborado em 2011, o texto foi reapresentado num grande seminário, no dia 29 de março. Organizado em parceria com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a ONG PACS e a UFRJ, o evento serviu para discutir a flexibilização da legislação ambiental, que tem permitido à TKCSA funcionar sem licença ambiental com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Continue lendo “Caso TKCSA: seminário discutiu flexibilização das leis ambientais e danos à saúde”

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O desinteresse pela política pode não ser sinal de isenção, mas de covardia, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Tenho gases quando ouço o discursinho de que um município, um estado ou o país estão no fundo do poço e nada pode piorar. Sim, Tiririca está errado. Por conta deste ofício de contador de histórias posso atestar que, no fundo do poço, tem um alçapão.

“Ah, você tá defendendo o governo!” Não.

“Ah, você tá defendendo a oposição!” Não.

“Ah, você tá sendo isentão!” Afe… Não.

Eu estou defendendo o mínimo entendimento de história, esse campo do conhecimento tão esquecido. Continue lendo “O desinteresse pela política pode não ser sinal de isenção, mas de covardia, por Leonardo Sakamoto”

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CPT lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2015

Na CPT

No dia 15 de abril, próxima sexta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2015. É a 31ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Esse ano a CPT fará dois lançamentos nacionais do relatório. Um será no Acampamento Nacional pela Democracia, montado pela Frente Brasil Popular, em frente ao estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília, a partir das 14h30. O outro será em Marabá (PA), no Centro Diocesano de Pastoral, a partir das 13h30, dentro da programação da Conferência Internacional da Reforma Agrária, que será realizada de 13 a 17 de abril, em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Continue lendo “CPT lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2015”

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