Belo Monte. ‘Um monumento à insanidade’. Entrevista com D. Erwin Kräutler

Teólogo, filósofo, dono de 22 títulos e condecorações concedidos mundo afora por sua luta em favor da Amazônia, dom Erwin Kräutler, 76 anos, despede-se neste domingo, 3 de abril, do posto de bispo da Prelazia do Xingu, no Pará. Sua cruzada contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada bem antes do primeiro governo Lula, seu ex-aliado, tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil. Em seu lugar, assume o maranhense dom João Muniz Alves, 55 anos. A substituição é acontecimento importante na Igreja. Sua despedida está levando a Altamira, sede do bispado, 11 arcebispos e bispos.

Dom Erwin nasceu em Koblach, na Áustria, chegou à região em 1965 e ocupava o posto desde 1981, quando também recebeu a cidadania brasileira. A Prelazia do Xingu é a maior do país, com 15 municípios e 368.086 km² de área, superfície maior que a de 20 estados brasileiros. Ele sai com a guerra contra Belo Monte perdida. Mas, nesta entrevista, dada ao #Colabora depois de celebrar a missa do Domingo de Ramos na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Altamira, diz que não se considera frustrado. Acredita que sua luta e a “insanidade” da usina serão exemplos para evitar novas obras iguais na Amazônia. Continue lendo “Belo Monte. ‘Um monumento à insanidade’. Entrevista com D. Erwin Kräutler”

Ler maisBelo Monte. ‘Um monumento à insanidade’. Entrevista com D. Erwin Kräutler

Gobierno de Correa desaira a indígenas en la CIDH

Servindi – Como en anteriores ocasiones, el Gobierno ecuatoriano no presentó representantes a la audiencia pública programada para hoy en la sede de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), en Washington, para tratar el tema: Derecho a la libertad de asociación de los pueblos indígenas de Ecuador.

“Nos hemos dado cuenta de que el Estado no está presente, lamentamos mucho el hecho. Sin embargo, vamos a seguir con esta audiencia”, dijo el comisionado James L. Cavallaro al comienzo de la cita que no empezó puntual porque, justamente, se aguardaba la llegada de la delegación del gobierno de Rafael Correa.  Continue lendo “Gobierno de Correa desaira a indígenas en la CIDH”

Ler maisGobierno de Correa desaira a indígenas en la CIDH

Temer e sua Ponte para o Passado

Rever Constituição de 1988. Cortar recursos obrigatórios para Saúde e Educação. Reduzir benefícios previdenciários. Privatizar tudo. Retomar alinhamento com EUA. Análise revela: programa do vice é delícia das elites

Por Fernando Marcelino – Outras Palavras

Está em marcha no Brasil hoje um golpe de Estado parlamentar-judicial-midiático tocado a toque de caixa pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de receber mais de 5 milhões de dólares em propinas da Petrobrás. Continue lendo “Temer e sua Ponte para o Passado”

Ler maisTemer e sua Ponte para o Passado

CPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*

Blog do Sakamoto

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados divulgou seu relatório final. Nele, apresenta proposta de diversos projetos de lei com a justificativa de combater delitos na rede. Mas o conteúdo dessas proposições é explosivo e pode mudar a Internet como a conhecemos hoje no Brasil, criando um ambiente de censura na web, criminalizando o acesso a filmes, séries e outros conteúdos não oficiais, retirando direitos dos internautas e transformando redes sociais e outros aplicativos em máquinas de vigilância.

Não é de hoje que o discurso da segurança na Internet é usado para tentar atacar o caráter livre, plural e diverso da Internet. Como há dificuldades de se apurar crimes na rede, as soluções buscam criminalizar o máximo possível e transformar a navegação em algo controlado, violando o princípio da presunção da inocência previsto na Constituição Federal. No caso dos crimes contra a honra, a solução adotada pode ter um impacto trágico para o debate democrático nas redes sociais – atualmente tão importante quanto aquele realizado nas ruas e outros locais da vida off line. Além disso, as propostas mutilam o Marco Civil da Internet, lei aprovada depois de amplo debate na sociedade e que é referência internacional. Continue lendo “CPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*”

Ler maisCPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*

Dados do IBGE mostram que exploração do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% em 2014 em relação a 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014.

Os dados fazem parte de uma publicação da Fundação Abrinq lançada hoje (5) que reúne os indicadores relacionados à infância e adolescência divulgados por órgãos oficiais no Brasil. A ideia é, segundo a administradora executiva da fundação, Heloisa Oliveira, mostrar como os problemas envolvendo os jovens estão ligados entre si. “São coisas que vistas isoladamente podem não dizer nada, mas, de forma combinada, você enxerga áreas que precisavam receber atenção e desenvolvimento”, disse. Continue lendo “Dados do IBGE mostram que exploração do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014”

Ler maisDados do IBGE mostram que exploração do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014

Megaprojeto estaria passando por cima de comunidades na Nicarágua

Tatiana Félix* – Adital

278 quilômetros de extensão, dois portos, uma ferrovia, um oleoduto e um aeroporto. A magnitude do projeto para a construção do Grande Canal Interoceânico da Nicarágua, quase três vezes maior do que o Canal do Panamá, impressiona. No entanto, na mesma proporção, serão os impactos ambientais, que devem afetar sete áreas protegidas, destruir 193 mil hectares de florestas, ameaçar o Grande Lago Cocibolca – o reservatório de água doce mais importante da América Central –, além de afetar a população do Território Rama e Krio, na costa Sul Caribe da Nicarágua.

O projeto, anunciado em 2013, deve passar por cima de comunidades e dividirá o país em dois, para conectar os oceanos Atlântico e Pacífico. Sua construção ficará a cargo da empresa chinesa de investimentos Hong Kong Nicarágua Canal Desenvolvimento. Continue lendo “Megaprojeto estaria passando por cima de comunidades na Nicarágua”

Ler maisMegaprojeto estaria passando por cima de comunidades na Nicarágua

MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas

Documento recomenda estabelecer possibilidade de suspensão de licenciamento em caso de ausência de manifestação de órgãos competentes

MPF

As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal encaminharam, nesta sexta-feira, 1º de abril, recomendação ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e aos Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, da Justiça e da Saúde para que respeitem os direitos dos povos indígenas e quilombolas durante o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Continue lendo “MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas”

Ler maisMPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas
quilombo

Estado de Minas Gerais é condenado a indenizar comunidades quilombolas por ação truculenta da Polícia Militar

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 4,5 milhões, a título de danos morais coletivos, as comunidades quilombolas “Povo Gorutubano”, “Brejo dos Crioulos” e “Lapinha”. A decisão foi tomada depois da análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares contra sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros (MG) que havia julgado improcedente o pedido.

O MPF e a Fundação ajuizaram ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais requerendo a condenação do ente federativo em virtude das supostas ações abusivas praticadas por integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais contra as citadas comunidades quilombolas no trato de conflitos fundiários. Segundo os autores, “os abusos cometidos pela polícia ultrapassaram a esfera individual de suas vítimas, atingindo as comunidades quilombolas, coletivamente consideradas”. Continue lendo “Estado de Minas Gerais é condenado a indenizar comunidades quilombolas por ação truculenta da Polícia Militar”

Ler maisEstado de Minas Gerais é condenado a indenizar comunidades quilombolas por ação truculenta da Polícia Militar

MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização

Tratativas para recuperação começaram há 15 anos. Para a etnia, material biológico é resto mortal que precisa seguir cerimônias fúnebres

O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta segunda-feira, 4 de abril, a terceira remessa de amostras de sangue de indígenas ianomâmis coletados sem autorização por pesquisadores dos Estados Unidos na década de 60. O envio faz parte de um acordo entre o MPF, intermediado pela Câmara que atua na defesa dos povos indígenas e de comunidades tradicionais (6ªCCR) e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), com as universidades de Ohio e Northwest. Continue lendo “MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização”

Ler maisMPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização

Nota pública do MST Rondônia sobre a violência contra o Acampamento Hugo Chavez

O Vale do Jamari, em Rondônia, região que concentrou a maior parte das mortes por conflitos agrários no país em 2015, segundo o Relatório da Comissão Pastoral da Terra, registrou mais um ataque contra trabalhadores rurais sem terra. Desta vez, o alvo foi o Acampamento Hugo Chavez (MST), que reúne 110 famílias.

Na noite do último sábado (2/4), depois provocações ocorridas na sexta-feira, o acampamento foi invadido por cinco pistoleiros da Fazenda Nova Vida, que agrediram e ameaçaram as pessoas. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Ariquemes, denunciando esta ação criminosa. Hoje, os feridos realizaram exame de corpo de delito, que comprovaram a violência. Continue lendo “Nota pública do MST Rondônia sobre a violência contra o Acampamento Hugo Chavez”

Ler maisNota pública do MST Rondônia sobre a violência contra o Acampamento Hugo Chavez