MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso

Comitê de Compensação Ambiental Federal destinou R$ 92 milhões a unidades de conservação que ficam a mais de 800 km do local dos impactos da usina

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) apresentaram pedido à Justiça Federal para que anule a decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal que destinou ao estado do Mato Grosso 72% dos recursos de compensação pelos impactos da usina de Belo Monte. A decisão é de julho de 2014 e destinou, no total, R$ 92 milhões para o Parque Nacional do Juruena, enquanto que as unidades de conservação na bacia do Xingu, local dos impactos da obra, totalizaram R$ 34 milhões. Continue lendo “MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso”

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CPI Funai: Ruralistas querem criminalizar indígenas e servidores

O Indigenista

Nova estratégia dos Ruralistas que coordenam a CPI da Funai e Incra é criminalizar antropólogos, servidores federais indigenistas e lideranças indígenas. A maior parte delas é referente às diligências ocorridas no Rio Grande do Sul, onde Alceu Moreira (PMDB-RS) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) mantém a população amedrontada disseminando na imprensa local que “irão perder suas terras para indígenas”.

Nos requerimentos apresentados a serem analisados no dia 6 de abril, quarta feira, há várias solicitações de aberturas de investigações policiais, denúncias sobre ação de servidores e indígenas. Continue lendo “CPI Funai: Ruralistas querem criminalizar indígenas e servidores”

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Para Eugênio Aragão, país vive onda de ódio que diz respeito aos derrotados de 2014

Por Yara Aquino, repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse segunda-feira (4), em entrevista ao programa Brasilianas, da TV Brasil, que a justiça se considera intocável, mas ela também deve ser objeto de debate e exame minucioso. O ministro afirmou ainda que o Brasil vive atualmente uma “onda de ódio”, que  diz respeito àqueles que foram derrotados nas eleições de  2014.

“A gente não deve ter medo, na Justiça, de ser objeto de debate político. A Justiça acha que ela é intocável, tocar na Justiça é submetê-la a indevidos constrangimentos. Não, a Justiça deve ser objeto de escrutinização sim, mas desde que isso se faça em modo absolutamente republicano, não com objetivo de influenciar nessa ou naquela decisão do juiz, e sim de ver o sistema como um sistema que tem suas falhas e permite, por exemplo, que um agente que goste mais de aparecer utilize a Justiça como um palco, e isso não é bom para o país”, disse o ministro durante a entrevista. Continue lendo “Para Eugênio Aragão, país vive onda de ódio que diz respeito aos derrotados de 2014”

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La Vía Campesina realiza Conferencia Internacional sobre Reforma Agraria en Brasil

Las luchas por  la tierra, agua y territorios son centrales en la lucha por la Soberanía Alimentaria

La Vía Campesina

Este año se conmemora  el 20 aniversario de la Masacre del  Dorado dos Carajás, donde 19 campesinas y campesinos sin Tierra fueron asesinados en su lucha legitima por la tierra; este hecho ocurrió el 17 de abril de 1996, y desde entonces La Vía Campesina constituyó esta fecha como Día Internacional de  Luchas Campesinas, y es en ese marco de memoria y resistencia,  que organiza la Conferencia Internacional de Reforma Agraria,  que busca actualizar el debate sobre esta temática  junto a sus miembros y aliados como la  Marcha Mundial de Mujeres, World  Forum of Fisher People,  Organización de Pueblos Indígenas,  CIP, Fian Internacional, Grain, ETC, LRAN,   y Amigos de la Tierra Internacional. Continue lendo “La Vía Campesina realiza Conferencia Internacional sobre Reforma Agraria en Brasil”

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Os destinos do país em disputa: CEE-Fiocruz e Cebrap realizam seminário no Rio de Janeiro para debater a crise política

CEE-Fiocruz

Que futuros se anunciam para o Brasil, em meio à crise política e econômica que vem convulsionando a vida dos brasileiros? Em um cenário de esgotamento do sistema político tal qual hoje se apresenta, no qual a presidente da República sofre um processo de impeachment sem que haja crime de responsabilidade caracterizado, quem são os agentes que disputam os destinos do país, hoje?

O seminário Futuros do Brasil – Crise atual e alternativas de longo prazo, que será realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), nos dias 11 e 12 de abril de 2016, levará essas questões a quatro mesas de debates – Encruzilhadas da conjuntura; O movimento da política institucional; A política e o movimento da sociedade; e O horizonte do futuro. Continue lendo “Os destinos do país em disputa: CEE-Fiocruz e Cebrap realizam seminário no Rio de Janeiro para debater a crise política”

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Alternativa à crise política precisa ser gestada por novas forças populares mobilizadas. Entrevista especial com Guilherme Boulos

“A saída que precisamos construir para esse momento passa por criar uma nova relação de forças”, aposta o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“A saída para o esgotamento desse sistema político não é a negação da política, e sim a construção de uma alternativa que critique esse sistema político, que represente outra forma de fazer política baseada nas ruas”, defende Guilherme Boulos à IHU On-Line, ao comentar a atual crise brasileira. Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Boulos aposta que o “essencial para uma saída à esquerda hoje” é investir na “construção” de um novo “campo de mobilização” que pode surgir do “caldo real nas periferias urbanas e, também, no campo”, para “enfrentar as políticas da direita” e “as políticas antipopulares do próprio governo”. Continue lendo “Alternativa à crise política precisa ser gestada por novas forças populares mobilizadas. Entrevista especial com Guilherme Boulos”

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No Rio Grande do Sul, Sem Terra elegem prioridades para a Ater

O evento teve como objetivo discutir estratégias para promover a universalização da assistência técnica e extensão rural pública e de qualidade aos agricultores familiares

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

O debate em torno de políticas públicas para famílias camponesas do Brasil reuniu cerca de 150 pessoas na 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril no município de Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Continue lendo “No Rio Grande do Sul, Sem Terra elegem prioridades para a Ater”

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PRD y PAN desacatan al Tribunal y niegan participación indígena

Por Marcos Matías Alonso* – Servindi

En otros artículos de opinión he informado que el Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación (TEPJF) ha elaborado diversas resoluciones, sentencias y varias disposiciones enfocadas para garantizar la participación indígena en los procesos político electorales. De acuerdo con lo anterior, el 26 de febrero pasado, la Sala Superior del TEPJF determinó que, para la integración de la Asamblea Constituyente de la CDMX, los partidos políticos deben incluir “una fórmula de candidatos indígenas en el primer bloque de 10 candidaturas que registren, a efecto de garantizar una participación plural…”. Continue lendo “PRD y PAN desacatan al Tribunal y niegan participación indígena”

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Preciso ser honesto: Há realmente um golpe comunista em curso no Brasil, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O papa Francisco e o camarada Fernando Henrique me mandaram em uma missão especial: levar as determinação do Foro de São Paulo para o camarada Obama. Creio que nosso encontro em Havana, para entregar as ordens bolivarianas, foi menos suspeito do que o último no Salão Oval.

E acabei matando dois coelhos com apenas um golpe de foice e outro de martelo, pois passei também a parte das instruções para os camaradas do Grupo Revolucionário 18 do Brumário. Eles também estiveram na ilha poucos dias depois do camarada Obama sob seu disfarce de banda de rock capitalista e decadente. Continue lendo “Preciso ser honesto: Há realmente um golpe comunista em curso no Brasil, por Leonardo Sakamoto”

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Conselho Nacional do MP acompanha decisão liminar e demite PR acusado de agredir e torturar esposa

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, 5 de abril, pela demissão do procurador da República Douglas Ivanowski Kirchnner, acusado de agredir e torturar a ex-mulher, Tamires Souza Alexandre. A violência teria sido praticada durante cinco meses, de fevereiro a julho de 2014, quando moravam em Porto Velho e frequentavam uma seita Evangélica.

No dia 14 de março, Kirchnner havia sido absolvido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Sua advogada, Janaína Paschoal (AQUI), alegou ter sido ele movido “pela fé”, sugerindo motivações psíquicas para os fatos. A tese foi aceita pelo CSMPF, que considerou ter o procurador da República sido vítima de “lavagem cerebral” a partir de  uma “fragilidade vinda da fé”. Continue lendo “Conselho Nacional do MP acompanha decisão liminar e demite PR acusado de agredir e torturar esposa”

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