Conrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros”

Por Israel Nonato, de Os Constitucionalistas, em Justificando

As “onze ilhas” do STF continuam fortes como nunca. As decisões do Plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. E, na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, é preciso um choque de colegialidade. É o que defende Conrado Hübner Mendes, 39, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e autor do livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy.

Nessa entrevista que concedeu ao blog Os Constitucionalistas, Mendes afirma que o STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros, que a TV Justiça contribui para a rígida fragmentação do colegiado da Corte e que, para aprimorar seu processo deliberativo, o Tribunal deve ser seletivo, decidir pouco e explorar o instituto da repercussão geral. Uma boa Suprema Corte é a que tem energia e tempo para se concentrar em causas relevantes. Continue lendo “Conrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros””

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“Mandaram eu abrir a mão, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar”, revela Rafael Braga

Em última audiência, o ex-catador de latas Rafael Braga, único preso no contexto das manifestações de junho de 2013, afirma que os PMs tentaram forçá-lo a cheirar cocaína

por , na Ponte Jornalismo

Na terceira e última audiência de instrução e julgamento do ex-catador de latas Rafael Braga Vieira, 28 anos, realizada nesta terça-feira (07/06) no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o jovem contou, durante o interrogatório, que os policiais militares que o prenderam tentaram forçá-lo a cheirar cocaína dentro da viatura, no trajeto para a delegacia onde a ocorrência foi registrada, em janeiro, além de reafirmar a versão contada na ocasião. Continue lendo ““Mandaram eu abrir a mão, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar”, revela Rafael Braga”

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Samarco tem 10 dias para solucionar vazamento de rejeitos em Mariana

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Comitê Interfederativo criado para supervisionar o cumprimento do acordo firmado pela Samarco para recuperar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deu 10 dias para que a empresa detalhe como vai conter os rejeitos de minério que continuam escoando em grande volume pela bacia do Rio Doce. Continue lendo “Samarco tem 10 dias para solucionar vazamento de rejeitos em Mariana”

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O xadrez da aposta de Janot no fim da política

Por Luís Nassif, no GGN

Há duas possibilidades no pedido de prisão de Renan Calheiros, José Sarney e Romero  Jucá pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

A primeira, é a de que os elementos de que dispõem são apenas as gravações divulgadas pela mídia. Nesse caso, seria blefe. A fala de Renan não é motivo sequer para a abertura de um inquérito, quanto mais um pedido de prisão.

Fosse apenas isso, as consequências seriam desastrosas para o PGR. Ele ficaria enfraquecido, contando apenas com o apoio das Organizações Globo. Formar-se-ia uma unanimidade contra o arbítrio, ficando mais fácil convencer o grande condutor Globo para a necessidade do pacto. Continue lendo “O xadrez da aposta de Janot no fim da política”

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Novo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65

Randolfe Rodrigues espera votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana

Por Victor Pires, no ISA

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assumiu a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que pretende extinguir o licenciamento ambiental. Ele garantiu que irá apresentar parecer pela inconstitucionalidade da PEC ainda nesta semana. A expectativa do parlamentar é que a votação de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seja feita já na semana que vem. Continue lendo “Novo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65”

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Comunidade quilombola de Caraíbas retoma estrada tradicional em Pedras de Maria da Cruz (MG)

Por Conselho Pastoral dos Pescadores – Nacional 

Neste dia 08 de Junho de 2016, a Comunidade quilombola pesqueira/vazanteira de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, inicia um mutirão reabrindo sua estrada tradicional no trecho que se encontra em poder da fazenda Pioneira e Boa Vista, há quase 10 anos.

A comunidade vem sendo violentada no seu direito de ir e vir durante todo este tempo. O acesso da comunidade ao meio urbano se limita aos singelos barcos pelo rio São Francisco, o que vem ficando mais difícil com os longos períodos de estiagem – há ocasiões que simplesmente torna-se inviável, sobretudo para os casos de emergências. Continue lendo “Comunidade quilombola de Caraíbas retoma estrada tradicional em Pedras de Maria da Cruz (MG)”

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Carta da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras contra o Golpe de Estado em curso no Brasil

Na AMNB

Diante da instalação ilegítima de um Governo Interino no país fruto de desrespeito flagrante à Constituição brasileira e cenário de ataques ao estado democrático de direito, nós, integrantes da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), organização que, ao longo da sua história tem se pautado pela luta de enfrentamento ao racismo, ao sexismo e todas as formação de discriminação e pelos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, comunicamos que: Continue lendo “Carta da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras contra o Golpe de Estado em curso no Brasil”

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Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente

A Pública analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs entre 2013 e 2014 em 20 estados; os documentos mostram que os governadores infringiram a legislação mas ainda assim tiveram as contas aprovadas

por Étore Medeiros, da Agência Pública

 A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 governos teriam praticado pedaladas fiscais. Continue lendo “Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente”

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Em defesa no STF, Dilma reitera que está em curso um golpe de Estado no país

Por Michèlle Canes, repórter da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff entregou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual afirma que está em curso no país um golpe de Estado. Esta foi a resposta de Dilma à interpelação judicial feita ao STF, no mês passado, pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os parlamentares questionaram o fato de a presidenta ter dito várias vezes que o processo de impeachment é golpe de Estado. Continue lendo “Em defesa no STF, Dilma reitera que está em curso um golpe de Estado no país”

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MT – Ex-prefeitos são condenados por abandonarem obra de escola indígena

Obra de escola indígena em Rondolândia (MT) foi abandonada por prefeitos. TCE diz que obras não têm a menor possibilidade de recuperação.

Do G1 MT

Dois ex-prefeitos do município de Rondolândia, a 1.600 km de Cuiabá, foram condenados a devolverem mais de R$ 126 mil referentes ao abandono de uma obra de escola indígena na região. A devolução foi determinada e divulgada nesta terça-feira (7) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A obra, que teve o convênio assinado em 2007, está abandonada até hoje.

Segundo o TCE, os ex-prefeitos José Guedes e Bertilho Buss terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 126.241,61 do convênio, que foi abandonado em 55,48% da obra prevista. As obras da Escola Estadual Indígena Suruí (EEI), localizada na aldeia indígena Suruí, foram abandonadas antes da conclusão. Continue lendo “MT – Ex-prefeitos são condenados por abandonarem obra de escola indígena”

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