Mato Grosso do Sul manchado pelo sangue dos povos indígenas

Nos últimos 12 anos, estado teve mais de 400 homicídios de indígenas

Por Karina Vilas Boas, no Brasil de Fato

Mato Grosso do Sul voltou a ser foco dos noticiários com as atrocidades cometidas contra o povo Guarani e Kaiowá no último dia 14 de junho. Um ataque de pistoleiros armados, mais conhecidos como “jagunços”, contra a comunidade da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, localizada no município de Caarapó, resultou no assassinato do Kaiowá e agente de saúde indígena, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de apenas 23 anos. Continue lendo “Mato Grosso do Sul manchado pelo sangue dos povos indígenas”

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PRR2 cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgência

MPF quer que Tribunal condicione operação à remoção de famílias vizinhas

Por Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES)

O Ministério Público Federal (MPF) opinou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que deve ser determinada a suspensão das atividades do porto Sudeste, em Itaguaí (RJ). Esse pedido foi inicialmente negado pela 21ª Vara Federal/RJ, onde tramita a ação civil pública do MPF contra a Porto Sudeste do Brasil S.A. (antiga MMX Porto Sudeste Ltda.) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) foi favorável à urgente suspensão dos efeitos da licença de operação até a realocação de 25 famílias que ainda vivem junto do terminal por discordarem das indenizações propostas pela empresa (até R$ 1 mil por m2 de área nua e até R$ 4 mil por m2 de área construída). Continue lendo “PRR2 cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgência”

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PGR pede federalização das investigações da Chacina do Cabula

Ação da Polícia Militar da Bahia resultou na morte de 12 pessoas e 6 ficaram gravemente feridas

Por PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) incidente de deslocamento de competência (federalização) para apurar o caso conhecido como Chacina do Cabula, que teve 18 vítimas – 12 mortos e 6 gravemente feridos -, todas entre 15 e 28 anos de idade. Para Janot, ao absolver sumariamente os policiais militares envolvidos, sem permitir que o andamento normal do processo ocorresse, a Justiça Estadual não levou em conta informações importantes que poderiam levar a um resultado diferente, o que demonstra a necessidade de a Justiça Federal assumir as investigações. Continue lendo “PGR pede federalização das investigações da Chacina do Cabula”

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MPF/AM entra com ação para retomar atividades escolares em comunidades indígenas de Uarini

Denúncia feita por vereadores mostra que as escolas estão em situação de precaridade em mais de 30 comunidades do município

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Uarini adotem as medidas necessárias para ofertar a educação básica aos indígenas do município, distante 565 quilômetros da capital. A ação inclui pedido de liminar para que as providências sejam adotadas no prazo de 30 dias. Continue lendo “MPF/AM entra com ação para retomar atividades escolares em comunidades indígenas de Uarini”

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MPF/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense

A expansão dos plantios de eucalipto feita pela empresa de papel e celulose está causando problemas ambientais e sociais na região do Baixo Parnaíba maranhense

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma. Continue lendo “MPF/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense”

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Consea pede veto “presidencial” à pulverização aérea para controle vetorial

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República,

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Continue lendo “Consea pede veto “presidencial” à pulverização aérea para controle vetorial”

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Tribunal bloqueia bens no valor R$ 5 mi de acusados por estupros de meninas indígenas

O dinheiro pagará indenização por dano moral e ações de políticas públicas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas 

Por Fabio Pontes, Amazônia Real

O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, determinou o bloqueio de bens no valor total de R$ 5 milhões dos dez acusados pelos crimes de estrupro de vulnerável e abuso sexual de crianças e adolescentes indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 860 quilômetros de Manaus), no norte do Amazonas. Continue lendo “Tribunal bloqueia bens no valor R$ 5 mi de acusados por estupros de meninas indígenas”

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CIR realiza segunda reunião extraordinária e lideranças indígenas encaminham demandas ao Ministério Público Federal em Roraima

Por CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou nesses dois dias, 21 e 22, a II Reunião Extraordinária da Ampliada e cumprindo assim, mais uma atividade estatutária da organização indígena no final desse primeiro semestre de 2016.

A reunião contou com a presença dos coordenadores regionais, conselheiros e demais membros comunitários, oriundos das regiões Amajari, Tabaio, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa e Murupu, bem como a presença da coordenação do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS).   Continue lendo “CIR realiza segunda reunião extraordinária e lideranças indígenas encaminham demandas ao Ministério Público Federal em Roraima”

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Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade

Âmbito Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que impediu uma estudante indígena matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) de participar do vestibular de 2016 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na modalidade específica para índios.

Em fevereiro, a jovem, do município de Gentil (RS), ajuizou um mandado de segurança questionando a decisão da UFRGS de não permitir a matrícula de candidatos que já ingressaram no ensino superior na modalidade específica para seleção de indígenas. Segundo a estudante, proveniente do acampamento Campo do Meio, em processo de demarcação da terra indígena Re Kuju, a instituição estaria violando princípios constitucionais, em especial o da legalidade. Continue lendo “Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade”

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Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU

CIMI

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) recebeu o relatório final do Grupo de Trabalho realizado no Brasil, entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2015, sobre a Questão dos Direitos Humanos e as Empresas Transnacionais e outras Empresas. O documento (leia aqui) de análise dos impactos da cadeia produtiva dessas empresas nos direitos humanos subsidiará decisões e recomendações do Conselho de Direitos Humanos ao país em diversas áreas, entre elas a questão indígena. O relatório chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU menos de dez dias depois do Massacre de Caarapó (ler abaixo), mais um episódio de violência da cadeia privada do agronegócio contra os Guarani e Kaiowá. Continue lendo “Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU”

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