Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade

Âmbito Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que impediu uma estudante indígena matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) de participar do vestibular de 2016 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na modalidade específica para índios.

Em fevereiro, a jovem, do município de Gentil (RS), ajuizou um mandado de segurança questionando a decisão da UFRGS de não permitir a matrícula de candidatos que já ingressaram no ensino superior na modalidade específica para seleção de indígenas. Segundo a estudante, proveniente do acampamento Campo do Meio, em processo de demarcação da terra indígena Re Kuju, a instituição estaria violando princípios constitucionais, em especial o da legalidade. Continue lendo “Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade”

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Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU

CIMI

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) recebeu o relatório final do Grupo de Trabalho realizado no Brasil, entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2015, sobre a Questão dos Direitos Humanos e as Empresas Transnacionais e outras Empresas. O documento (leia aqui) de análise dos impactos da cadeia produtiva dessas empresas nos direitos humanos subsidiará decisões e recomendações do Conselho de Direitos Humanos ao país em diversas áreas, entre elas a questão indígena. O relatório chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU menos de dez dias depois do Massacre de Caarapó (ler abaixo), mais um episódio de violência da cadeia privada do agronegócio contra os Guarani e Kaiowá. Continue lendo “Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU”

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Por unanimidade, Cunha se torna réu no Supremo pela segunda vez

André Richter – Repórter da Agência Brasil*

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem (22) ação penal contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. Continue lendo “Por unanimidade, Cunha se torna réu no Supremo pela segunda vez”

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Quatro faces do estado de calamidade pública no Rio

Após reunião com governadores de todos os Estados, o Governo Federal formalizou um pacote de ajuda ao RJ com uma doação no valor de R$ 2,9 bilhões, mas somente destinada para garantir a segurança dos Jogos.

Em meio à crise financeira que levou o Estado do Rio de Janeiro a decretar estado de calamidade pública na reta final para a Olimpíada, a BBC Brasil ouviu histórias de quatro pessoas diretamente afetadas pela penúria fluminense em diferentes áreas, como saúde, segurança e educação

Jefferson Puff – Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

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Seppir e Fundação Cultural Palmares discutem pautas da gestão

Foram abordados temas como demandas culturais e da pauta quilombola, combate à intolerância religiosa e valorização das comunidades tradicionais de matriz africana

SEPPIR

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois, recebeu o presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Erivaldo Oliveira da Silva, nesta quarta-feira (22/06). No encontro, foram tratadas políticas públicas para a população negra. Entre elas, pautas culturais e voltadas aos quilombolas, combate à intolerância religiosa e valorização das comunidades tradicionais de matriz africana. Continue lendo “Seppir e Fundação Cultural Palmares discutem pautas da gestão”

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Criação do Observatório de Direitos Humanos dos Povos: Declaración de Oaxaca

Las organizaciones sociales y los y las participantes en el evento de creación del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos, realizado en la ciudad de Oaxaca de Juárez, los días 13 y 14 de junio de 2016, presentamos a los pueblos de México, América Latina y el Caribe, las siguientes consideraciones y resoluciones.

Consideraciones

1.   La violación sistemática y creciente de los derechos humanos de los pueblos oaxaqueños y otros pueblos de México, así como sus organizaciones sociales, es en extremo crítica. Es el resultado de las políticas impuestas por los poderes políticos y económicos locales, nacionales e internacionales, orientados por la acumulación de capital por despojo y la concentración de la riqueza en unos pocos. Esta situación se sustenta en estructuras de carácter neoliberal y patriarcal impuestas y una guerra abierta por los territorios debido al predominio del sector financiero, el extractivismo depredador, la explotación laboral y la mercantilización de bienes comunes, como la tierra, el agua, la educación y la salud, como parte fundamental del capitalismo cognitivo y totalitario contemporáneo. Continue lendo “Criação do Observatório de Direitos Humanos dos Povos: Declaración de Oaxaca”

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MPF PA divulga 4 vídeos com íntegra de audiência pública sobre impactos de barragens no Tapajós

Audiência ocorreu em Itaituba no dia 25 de maio.

MPF PA

Já está disponível na íntegra no You Tube a íntegra em vídeo da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, no dia 25 de maio de 2016, que debateu os impactos previstos de barragens no rio Tapajós. Itaituba é o local onde o governo planeja construir a usina de São Luiz do Tapajós, a maior de uma série de usinas que colocam em risco os ecossistemas e povos indígenas e ribeirinhos da região. Continue lendo “MPF PA divulga 4 vídeos com íntegra de audiência pública sobre impactos de barragens no Tapajós”

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“Nenhum Papa foi tão longe na condenação ao capitalismo como Francisco”

Por Gabriel Brito, Correio da Cidadania

O papado de Francisco continua a alvoroçar o catolicismo e a opinião pública mundiais, num pontificado que, ao lado da promessa de fomento à “opção pelos pobres”, tem ousado fazer críticas às engrenagens de um capitalismo em crise em níveis bem acima do esperado. Para discutir o papel daquele que muitos consideram o maior líder político da atualidade, o Correio da Cidadania entrevistou o filósofo franco-brasileiro Michael Löwy, estudioso da Teologia da Libertação. Continue lendo ““Nenhum Papa foi tão longe na condenação ao capitalismo como Francisco””

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REPAM: Diálogo com os povos indígenas para uma agenda em comum em defesa da vida na Amazônia

Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM

Com o objetivo de construir uma agenda comum em defesa da Amazônia e de seus povos, 91 pessoas entre líderes indígenas e membros da Igreja Católica da tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru se reuniram, convocados pela Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM, de 7 a 10 de junho, na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, no Brasil. Continue lendo “REPAM: Diálogo com os povos indígenas para uma agenda em comum em defesa da vida na Amazônia”

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Polícia federal confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP sabia dos problemas na barragem de Fundão

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Relatório da Polícia Federal divulgado nesta quarta-feira (22) pela Superintendência no Espírito Santo confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP tinha conhecimento dos problemas na barragem de Fundão, rompida em novembro do ano passado em Mariana (MG). Interceptação de emails e mensagens comprova que o presidente licenciado RicardoVescovi e diretores da empresa foram irresponsáveis ao ignorarem os riscos do rompimento. Continue lendo “Polícia federal confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP sabia dos problemas na barragem de Fundão”

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