É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades

Por Márcio Adriano Anselmo* – Consultor Jurídico

O tema do foro privilegiado tem sido alvo de discussão nos últimos tempos, sobretudo em razão do grande volume de investigações criminais submetidas a tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Nossa coluna já tratou do tema sob a perspectiva dos moldes da investigação atual no texto de Henrique Hoffmann[i]. Nesse artigo, temos como objetivo trazer à discussão soluções já apontadas ao problema e seus prós e contras que, sem dúvida, apresentam reflexos diretos na atividade de polícia judiciária, à luz do que dispõe o artigo 144 da Constituição Federal. Continue lendo “É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades”

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Mujeres en Suecia se solidarizan con esterilizadas en Perú

Servindi, 31 de mayo, 2016.- Cerca de 150 mujeres de Suecia suscribieron una carta abierta en solidaridad con las mujeres esterilizadas durante el régimen de Alberto Fujimori como parte de una política de combate a la pobreza en la década de los 90.

Expresan su preocupación por que ese y otros delitos de lesa humanidad prescriban y sean legitimados en caso de que Keiko Fujimori la hija de Alberto Fujimori, fuese elegida como presidenta en la segunda vuelta electoral.

Recuerdan que similares atropellos se realizaron en Suecia con las mujeres del pueblo indígena sami, el pueblo rómani y con mujeres pobres en general entre 1920 hasta la década de los 70. Continue lendo “Mujeres en Suecia se solidarizan con esterilizadas en Perú”

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Exposición al plomo afecta cociente intelectual de menores achuar

Por Patricia Saavedra – Servindi

Niños y jóvenes de siete comunidades achuar, de la cuenca del río Corrientes, en Loreto, han visto afectadas sus capacidades intelectuales debido a la presencia de altas concentraciones de plomo en su sangre.

Este daño y otros riesgos para su salud fueron revelados en el estudio “Estimación de los puntos de cociente intelectual perdidos en niños indígenas debido a los niveles de plomo en sangre en la cuenca petrolera del río Corrientes, Perú”, el cual se basó en una muestra conformada por 74 individuos menores de 18 años de las comunidades Nueva Jerusalén, José Olaya, San José Nueva Esperanza, Pucacuro, Santa Elena, Palmeras y Villa Trompeteros.  Continue lendo “Exposición al plomo afecta cociente intelectual de menores achuar”

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Aposentadoria aos 65 anos. Afinal, muito trabalhador terá morrido antes, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Quem defende a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria não costuma carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante.

Normalmente quem defende somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que, pelo contrário, acham um absurdo a lei impor um teto para aposentadoria compulsória no momento em que o conhecimento e a experiência reunidos pelo profissional poderia ser útil para toda a sociedade. Continue lendo “Aposentadoria aos 65 anos. Afinal, muito trabalhador terá morrido antes, por Leonardo Sakamoto”

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Entidades pedem recriação de grupo instituído para propor cotas em pós-graduação

Mariana Tokarnia e Alex Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil

Organizações não governamentais ligadas à educação pedem que governo reconvoque o grupo de trabalho criado em setembro de 2015 para propor políticas afirmativas que favoreçam a inclusão de estudantes pretos, pardos, indígenas ou com necessidades especiais nos cursos de pós-graduação.

Composto por representantes da sociedade civil e do governo federal sem remuneração, o grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio da Portaria nº 66 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Continue lendo “Entidades pedem recriação de grupo instituído para propor cotas em pós-graduação”

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Moção da Câmara Normativa Recursal referente a barragem de rejeitos

Por Maria Teresa Viana de Freitas Corujo

É com grande alegria que compartilho a Moção 01/2016, da Câmara Normativa Recursal, aprovada na reunião no último dia 25.

Na pauta estava uma apresentação da FEAM sobre barragens de rejeitos (em atendimento a uma outra moção) que gerou muita discussão entre os conselheiros dadas as inconsistências nas respostas às nossas perguntas que buscavam conhecer melhor aspectos como segurança, auditorias, fiscalização, alternativas e conclusões da força-tarefa, entre outros pontos.

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Novo ministério não veio para fortalecer combate à corrupção

Em entrevista após renúncia do ministro Fabiano Silveira, representante brasileiro da Transparência Internacional diz que estratégia anticorrupção está em risco com extinção da CGU

por , A Pública

Horas antes de o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, ter se demitido do cargo na tarde de ontem, a Transparência Internacional, principal entidade global de combate à corrupção, anunciou a “suspensão de diálogo” com o governo brasileiro, até que um novo ministro, com experiência no combate à corrupção, seja nomeado. “O governo deve garantir que quaisquer membros do ministério envolvidos em corrupção ou trabalhando contra o curso das investigações sejam exonerados”, informou a organização em nota à imprensa. Continue lendo “Novo ministério não veio para fortalecer combate à corrupção”

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PBA Timbira: Enfim a 11ª reunião ordinária do conselho gestor foi realizada na terra indígena Krahô

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A 11ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Básico Ambiental PBA-Timbira, foi realizada no período de 23 a 27 de maio de 2016 na aldeia Cachoeira T.I. Krahô, município de Goiatins-TO. A Reunião contou com a participação dos membros conselheiros Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, e da FUNAI/CGLIc/BSB, das CRs de Imperatriz (MA) e Palmas (TO), dos representantes e servidores da FUNAI/CTLs de Tocantinópolis (TO) e Carolina (MA) e de assessores e técnicos (índios e não-índios) da Agencia Implementadora. Continue lendo “PBA Timbira: Enfim a 11ª reunião ordinária do conselho gestor foi realizada na terra indígena Krahô”

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O maior mistério da Olimpíada

Seis vigas de aço pesando 110 toneladas simplesmente desapareceram em meio às obras para o Porto Maravilha. Nosso repórter foi atrás dessa história e da fracassada investigação policial

por  , A Pública

O furto da coisa pública mais pesada de todos os tempos foi o de seis vigas de aço: cinco de 40 metros de altura por 6 de largura e uma de 25 metros de comprimento por 6 de espessura. As seis somavam mais de 110 toneladas e ajudavam a sustentar o Elevado da Perimetral, no Rio de Janeiro, junto com outras centenas de vigas parecidas. Ninguém, até agora, sabe ao certo o dia em que elas foram furtadas da capital fluminense em 2013. Pior: como as peças, a investigação anda meio sumida. Continue lendo “O maior mistério da Olimpíada”

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FOIRN e DSEI: Alto Rio Negro recebem barcos adquiridos no âmbito do Território Rio Negro da Cidadania Indígena

Por FOIRN

Dia 27 de maio, foi mesmo histórico para os povos indígenas do Rio Negro. Além da inauguração da Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, teve também a entrega formal de 6 barcos adquiridos no âmbito do Território Rio Negro da Cidadania Indígena, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Governo Federal

A Fundação Nacional do Índio através do seu Coordenador Regional (CR Rio Negro), representante da Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEI, Coordenadora do DSEI – Alto Rio Negro e presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, foi feita a assinatura de termos de repasse e de acordo de uso e cumprimentos dos objetivos dos barcos de acordo com o  projeto. Continue lendo “FOIRN e DSEI: Alto Rio Negro recebem barcos adquiridos no âmbito do Território Rio Negro da Cidadania Indígena”

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