José Rainha, ex-MST, acompanha Paulinho da Força em visita ao Interino para discutir “reforma agrária”

Por Fernando Rodrigues*, no UOL

O presidente interino, Michel Temer, foi alvo de uma nova pressão para recriar uma pasta na Esplanada. Militantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) cobraram do peemedebista a recriação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), extinto após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Se aceitar o pedido, o MDA será o 26º ministério de Michel Temer. Aos militantes, o presidente interino disse que aceita discutir o assunto e eventualmente fazer uma reforma ministerial, mas apenas após o julgamento definitivo de Dilma Rousseff, programado para ocorrer a partir de  meados de agosto. Continue lendo “José Rainha, ex-MST, acompanha Paulinho da Força em visita ao Interino para discutir “reforma agrária””

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MPF/GO investiga empresas mineradoras quanto à segurança de barragens

As tragédias de Mariana e do vale do rio Doce, ocorridas em novembro de 2015, chamaram a atenção para a gravidade do problema da segurança de barragens de mineração no país

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou oito inquéritos civis (ICs) com o objetivo de apurar a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação às barragens de mineração localizadas nos municípios goianos de Americano do Brasil, Catalão e Ouvidor.

No estágio inicial das apurações, o MPF/GO requisitou uma série de informações às empresas mineradoras responsáveis por cada barragem e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para verificação das condições de segurança e da efetiva aplicação da legislação, notadamente a Lei nº 12.334/2012 e a Portaria DNPM nº 416/2012. Continue lendo “MPF/GO investiga empresas mineradoras quanto à segurança de barragens”

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Carta Aberta da CPT: Nada a Temer

O governo interino de Michel Temer formado por machos, brancos, empresários, latifundiários, escravocratas, patrimonialistas, racistas… inimigos históricos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais está empenhado em pôr fim às conquistas históricas fruto das nossas lutas e do sangue derramado dos nossos povos.

Em 12 de maio, às vésperas do Dia de Denúncia e Luta contra o Racismo, o governo publicou a Medida Provisória Nº 726 de 12 de maio de 2016, extinguindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário responsável, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos (Dec. 48.887/2003), e transferindo esta competência para o Ministério da Educação e Cultura, comandado por JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO (PE), do Partido Democratas, inimigo das comunidades quilombolas e autor da Ação de Inconstitucionalidade Nº 3.239/2004 contra o Decreto 4.887/2003, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, constitui-se numa tentativa de tornar invisível a luta em defesa do Direito Fundamental à reprodução física, social, econômica e cultural das mesmas, pretendendo confinar as comunidades quilombolas em guetos. Continue lendo “Carta Aberta da CPT: Nada a Temer”

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BA – Líder do Movimento de Resistência Camponesa é morto a tiros

Crime foi na noite desta terça-feira (31) e a polícia está investigando a autoria e causas

Por Genildo Lawinscky, Agora na Bahia

A polícia ainda não tem detalhes que indiquem as circunstâncias da morte de Alexsandro dos Santos Gomes, o Sandro, ocorrida na noite desta terça-feira (31), na localidade de São Francisco do Paraguaçu, distrito de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Sandro era apontado como líder do Movimento de Resistência Camponesa (MRC). O pai dele, também foi ferido com um tiro.

De acordo com as primeiras informações, Sandro teria sido morto por disparos feitos por cinco homens que estavam à bordo de uma embarcação que saiu de Maragogipe pelo Rio Paraguaçu e, após o crime, retornaram pelo mesmo rio. Sandro e o pai dele estavam em Iguape, que fica a 40km do centro de Cachoeira e que faz parte de São Francisco do Paraguaçu. Continue lendo “BA – Líder do Movimento de Resistência Camponesa é morto a tiros”

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Comunidade de Niterói é reconhecida como descendente de quilombola

O Globo

Foram seis anos de luta pelo reconhecimento oficial do que já existia na prática até que finalmente, a Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, concedeu a certificação de remanescente de quilombo à comunidade do Grotão, no último dia 20. Vitória não apenas para os 68 moradores, mas para a cultura negra.

Encravado na face voltada para o Engenho do Mato (Niterói, Região Metropolitana do Rio) da Serra da Tiririca, o povoado com mais de 80 anos de história agora respira aliviado. Livre para continuar professando sua cultura, fé e modo de vida. Continue lendo “Comunidade de Niterói é reconhecida como descendente de quilombola”

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STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC

No STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor de índios Guarani Nhandéva e Guarani Mbyá. Segundo o relator, a jurisprudência do STF prevê a impossibilidade de se discutir, por meio de MS, questões controvertidas que envolvam discussão de fatos e provas.

Segundo o ministro, o questionamento quanto a ser o Morro dos Cavalos terra tradicionalmente ocupada pelos índios envolveria a análise da dinâmica relacional do grupo indígena ali residente, o que é matéria bastante complexa quando se trata dos guaranis, pois, para este grupo, há distinção entre os conceitos de “terra” e de “território”. “Terra refere-se ao processo político-jurídico conduzido sob a égide do Estado, a área a ser demarcada e protegida pelo Estado; território, por sua vez, remete à vivência, culturalmente variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base espacial”, disse. Continue lendo “STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC”

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Carta do EXTRA aos leitores que não viram um estupro no estupro

Extra

O EXTRA foi o primeiro jornal a denunciar as violências sexuais sofridas por uma menor de 16 anos no Morro do Barão, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Desde a primeira notícia, publicada às 17h16 do dia 25 de maio, tratamos o caso como estupro. Na edição impressa, no dia seguinte, a manchete usou a expressão “estupro coletivo”. A notícia e abordagem do EXTRA geraram polêmica, e milhares de leitores criticaram o jornal nas redes sociais porque não acreditam que a jovem tenha sido vítima de violência. Ao contrário. Muitos garantem que a notícia está distorcida porque a menina, sim, teria sido a única responsável pelo que aconteceu.

Reunimos em tópicos a essência das críticas recebidas e compartilhamos nossos argumentos. Senta, que lá vem textão. Continue lendo “Carta do EXTRA aos leitores que não viram um estupro no estupro”

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Incra redefine área de cinco assentamentos no Oeste do Pará

Incra/ASCOM/Oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, por meio de resoluções, redefiniu a área dos projetos dos assentamentos São Benedito, Paraíso, Rio Cupari – de modalidade convencional -, Três Ilhas e Montanha e Mangabal – agroextrativistas -, que incidem sobre os municípios de Itaituba, Rurópolis, Aveiro e Óbidos. As medidas visam suprimir sobreposições com outras áreas de interesse público e social e corrigir imprecisões.

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13, 16 e 19 de maio, após avaliação de relatórios técnicos pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais – do Incra no Oeste do Pará. As mudanças aprovadas estão sendo processadas nas diversas bases de dados e sistemas de informações do órgão. As alterações não implicam em remanejamento ou retirada de famílias. Continue lendo “Incra redefine área de cinco assentamentos no Oeste do Pará”

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“El fujimorismo no sabe lo que son los pueblos indígenas”

Servindi, 1 de junio, 2016.- Pese a que ha sido desmentida en varias ocasiones, la candidata Keiko Fujimori insiste en señalar que su agrupación política Fuerza Popular apoyó la creación de la Ley de Consulta Previa que se aprobó por unanimidad el año 2011.

Ante ello, Ketty Marcelo López, presidenta de la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (Onamiap), se sumó a las voces de rechazo al señalar que la actitud del fujimorismo hacia los pueblos indígenas siempre fue de “indiferencia”. Continue lendo ““El fujimorismo no sabe lo que son los pueblos indígenas””

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As árvores tombadas da Vila Autódromo: Rio derruba legado ambiental dos Jogos Olímpicos

“Quando você está brigando por moradia e por tudo que é mais básico, como segurança e saúde pública, as árvores ficam em segundo plano. Ao falar com a Prefeitura sobre essas árvores… acabei deixando por último, e eu me senti de certa forma mal. Eu não deveria me sentir mal protestando pelas árvores, as árvores deveriam vir primeiro… O oxigênio é a primeira necessidade, sem ele não existe nada”. – Delmo Oliveira, morador da Vila Autódromo 

Claire Lepercq e Clare Huggins – RioOnWatch

Depois de mais de cinco longos anos lutando contra a remoção devido aos Jogos Olímpicos, a comunidade da Vila Autódromo, vizinha da principal instalação das Olimpíadas Rio 2016 na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, se esforça para manter o pouco que resta da comunidade. Da outrora comunidade pacífica com 700 famílias, apenas 20 permaneceram, e negociaram com a Prefeitura para continuar vivendo no local, em casas recém-construídas. Os moradores ainda se preocupam com o meio ambiente da comunidade, em especial as árvores remanescentes, algumas que estavam lá muito antes dos moradores chegarem ao local, há 40 anos. De acordo com Natalia Silva, criada na Vila Autódromo, já havia uma quantidade de árvores nativas na Vila Autódromo antes dos moradores chegarem, incluindo a espécie protegida Pau-Brasil. Continue lendo “As árvores tombadas da Vila Autódromo: Rio derruba legado ambiental dos Jogos Olímpicos”

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