Lideranças indígenas de Roraima apontam novos desafios e reivindicam implementação de políticas públicas específicas e diferenciadas

Ascom/CIR

Com a luta indígena fortalecida e renovada, os povos indígenas de Roraima encerraram na madrugada de ontem (15), às 3h, a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 11 a 14, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).   

A Assembleia reuniu aproximadamente dois mil indígenas entre Tuxauas, coordenadores regionais, mulheres, jovens, agentes indígenas de saúde, agentes territoriais e ambientais indígenas, professores e demais membros comunitários, das nove regiões associadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serra da Lua, Amajari, Tabaio (antigo Taiano), Murupu, Surumu, Serras, Baixo Cotingo, Raposa, Wai-Wai e mais duas específicas, Yanomami e Ingaricó, além dos representantes das entidades sociais, indigenistas e dos dos órgãos públicos.  Continue lendo “Lideranças indígenas de Roraima apontam novos desafios e reivindicam implementação de políticas públicas específicas e diferenciadas”

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Íntegra da nota do juiz de Curitiba divulgando as gravações, algumas segundo ele feitas em telefone usado por “acessor” [sic]

Corruptos devem ser investigados e, uma vez comprovada a ação, devidamente processados, sejam eles quem forem. Mas agir de forma a botar fogo no País é criminoso e irresponsável. Ao contrário do que ainda está sendo dito e escrito em alguns veículos, desta vez não há qualquer possibilidade de culpar o vazamento. O juiz Sergio Fernando Moro fez questão de anunciar a liberação das fitas, imediatamente usadas, repetidas e abusadas, com comentários fomentadores sobre como seria a reação da população a respeito. Resta ver como fica a legalidade do divulgação, já questionada inclusive pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Quanto à responsabilização por insuflar o caos, são outros 500. (TP).

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“Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lavajato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados. Continue lendo “Íntegra da nota do juiz de Curitiba divulgando as gravações, algumas segundo ele feitas em telefone usado por “acessor” [sic]”

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Da incompreensão das ruas à judicialização da política brasileira. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

“No intervalo entre as forças políticas tradicionais, hoje quase totalmente deslegitimadas diante do povo que as elege, e o vazio de representatividade da negativa de voto e do voto nulo, emerge um campo gigantesco que alguns nomeiam de ‘antipolítica’. Aqui se situa um espaço de perigo extremo que, como costuma acontecer, é também um espaço de possibilidades para ultrapassar a crise”, afirma o pesquisador.

IHU On Line

À luz dos últimos acontecimentos políticos e dos desdobramentos da Operação Lava Jato, Moysés Pinto Neto comenta a “judicialização da política”, que, segundo ele, “tem ocorrido no Brasil nos últimos anos”, ainda desde o tempo em que o ministro Joaquim Barbosa atuava no caso do Mensalão. “Desde essa época, equívocos têm proliferado na análise por se postular uma transitividade não mediada da política partidária para a política criminal”, afirma. Continue lendo “Da incompreensão das ruas à judicialização da política brasileira. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto”

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Ministro da Saúde marca reunião e presidentes dos Condisi liberam participantes de evento da Sesai

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), que esta manhã interromperam reunião com a direção da Sesai e os chefes dos Distritos de Saúde Indígena (Dsei) e trancaram as portas, conseguiram seu objetivo: o Ministro da Saúde reunião marcou com todos para as 9 horas de sexta-feira, 18. Tão logo receberam a notícia, os presidentes indígenas liberaram a saída para os demais participantes.

O evento estava sendo realizado no Hotel São Marcos, em Brasília, e a ação foi também um protesto contra “o que vem acontecendo com a Saúde Indígena por todo o País”, incluindo o que chamam de “politicagem”.  Continue lendo “Ministro da Saúde marca reunião e presidentes dos Condisi liberam participantes de evento da Sesai”

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Audiência Pública discute expansão e impactos da mineração em Curaçá

Por Irpaa

A Câmara de Vereadores de Curaçá sediou na manhã desta segunda-feira (14) uma audiência pública para discutir a exploração mineral no município. O evento contou com a ampla participação da sociedade e de órgãos como secretarias municipais, Inema, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), além da Paróquia local, entidades como Irpaa, CPT, Sintrafer, STR, vereadores e representante das mineradoras que atuam em Curaçá.

Uma das motivaçõeos para realização da audiência foi o desconhecimento da população acerca do processo de licenciamento das mineradoras feito pelo município, bem como a necessidade de rever leis municipais que tratam do meio ambiente. Os impactos sociais e ambientais também foram pontos fortes da discussão, tendo em vista que atualmente 80% do território do município está sujeito a exploração mineral. Continue lendo “Audiência Pública discute expansão e impactos da mineração em Curaçá”

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Comissão de Combate à Violência no Campo recebe relatório em Rondônia e adota medidas de prevenção

Incra/RO

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) concluiu, no último dia 11 de março, várias rodadas de reuniões em Porto Velho (RO), presididas pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, com a participação de membros do poder público, movimentos sociais e fazendeiros, para discutir os conflitos agrários no estado, buscar mediações, informar sobre andamento de processos e adotar medidas visando a solução de alguns casos.

Um momento importante da reunião foi a entrega do relatório do grupo de trabalho interinstitucional sobre conflitos fundiários em Rondônia, criado com o objetivo de mapear os principais focos, suas causas e apresentar propostas de soluções. O relatório define 88 áreas principais envolvidas em disputas, que abrigam 6.214 famílias, sendo que 66 delas estão com processo tramitando na justiça. Problemas relacionados à regularização fundiária, exploração econômica irregular, pendências administrativas e morosidade dos processos judiciais são os fatores de maior impacto nos conflitos. Continue lendo “Comissão de Combate à Violência no Campo recebe relatório em Rondônia e adota medidas de prevenção”

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45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima celebra 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena

Mayra Wapichana, CIR

Os povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Patamona, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai se reuniram no período de 11 a 14 na 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

Diante do cenário atual das questões indígenas em Roraima e no Brasil, de ameaças e retrocessos aos direitos indígenas, as lideranças indígenas debatem sobre o tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215”. Para fortalecer e fazer uma reflexão do papel das lideranças na comunidade e no movimento indígena, a Assembleia recebeu no primeiro dia, em um momento histórico das Assembleias Gerais, os primeiros coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Luiz da Silva (Macuxi) e Jaci José de Souza (Macuxi), ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Continue lendo “45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima celebra 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena”

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MP rejeita exoneração de promotor acusado de sequestro e cárcere privado da própria esposa

Douglas Kirchner teria permitido que mulher passasse cinco meses em cárcere privado após ter sido punida, por pastora de igreja, com uma surra de cipó

por Viomundo, na Rede Brasil Atual

É uma história bizarra. Douglas Ivanowski Kirchner assumiu o cargo de procurador da República em Rondônia quando a mulher, Tamires, estava sequestrada por integrantes da Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, à qual o casal pertencia.

Tamires foi punida pela pastora da igreja com uma surra de cipó por ter jogado fora a aliança de casamento. Douglas assistiu. Continue lendo “MP rejeita exoneração de promotor acusado de sequestro e cárcere privado da própria esposa”

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MPF/AL obtém decisão que determina suspensão dos efeitos decorrentes da exploração do gás xisto

O MPF ressalta que a exploração de gás de xisto pela técnica de fraturamento hidráulico pode causar grande impacto ambiental e está proibida em diversos países

MPF/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve decisão judicial favorável que determina, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e os efeitos dos contratos já assinados, no que se refere aos blocos de exploração de gás de xisto (gás de folhelho) localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas.

A Ação Civil Pública 0800366-79.2016.4.05.8500, que tramita na 1ª Vara Federal de Sergipe, foi fruto do trabalho conjunto das procuradoras da República Martha Figueiredo, da Procuradoria em Sergipe, e Raquel Teixeira, da Procuradoria em Alagoas. Continue lendo “MPF/AL obtém decisão que determina suspensão dos efeitos decorrentes da exploração do gás xisto”

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Denuncia Internacional: Honduras, basta de violencia y muerte contra el movimiento campesino-indígena

La Vía Campesina

La Vía Campesina denuncia la fuerte criminalización  que hoy se vive en Honduras,  y que se expresa en cárceles, represión y asesinatos de lideresas y líderes  campesinos e indígenas. En las últimas semanas la situación se ha agudizado con la proliferación de sicarios que atentan contra la vida de aquellos que demandan tierras para producir alimentos, luchan contra el extractivismo, la represas y el agronegocio.

Ayer 15 de marzo se suscitaron una serie de eventos lamentables que resumimos a continuación, y que requieren de acciones urgentes de nuestras organizaciones, aliados y organismos de derechos humanos: Continue lendo “Denuncia Internacional: Honduras, basta de violencia y muerte contra el movimiento campesino-indígena”

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