Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras

Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras

Por , , da Agência Pública

Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da Funai, do Ibama e da Polícia Federal, o povo Guajajara da terra indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, resolveu reagir. “A gente resolveu formar uma comissão de lideranças e caciques. Essa comissão achou melhor que a gente tivesse os nossos próprios guardiões da terra, pra gente mesmo defender o nosso território”, conta Suluene Guajajara, uma das lideranças do povo. Esses guardiões Guajajara receberam das lideranças uma missão: percorrer todos os 413 mil hectares do território em busca dos invasores atraídos pelas riquezas naturais, sobretudo a madeira. Continue lendo “Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras”

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MS – Lideranças indígenas entregam reivindicações à Defensoria da União

DPU vai analisar documento para tomar medidas judiciais

Por Rodolfo César, no Correio do Estado

Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá entregaram à Defensoria Pública da União (DPU) lista de reivindicações por conta o impasse na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, conflito entre fazendeiros e índios no município de Caraapó resultou na morte do agente de saúde Clodiodi Rodrigues Souza e deixou seis pessoas feridas.

O apoio da DPU na situação também foi solicitado para tentar intermediar a crise. O mesmo documento protocolado na defensoria ontem (16) foi levado ao Ministério Público Federal e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Continue lendo “MS – Lideranças indígenas entregam reivindicações à Defensoria da União”

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Após fortalecer o 1% e empobrecer milhões, o FMI admite que o neoliberalismo fracassou

Por Benjamin Dangl, em CounterPunch/Choldraboldra*

Na semana passada [final de maio] um departamento de pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) tornou público um relatório em que admite que o neoliberalismo tem sido um fracasso. O relatório, intitulado “Neoliberalism: Oversold?“, é um esperançoso sinal da morte dessa ideologia. O FMI está atrasado só uns 40 anos. Como Naomi Klein tuitou sobre o relatório, “Então todos os bilionários que criou vão devolver o seu dinheiro, certo?”.

Muitas das conclusões do relatório que atingem o cerne dessa ideologia ecoa o que os críticos e vítimas do neoliberalismo vêm dizendo há décadas. Continue lendo “Após fortalecer o 1% e empobrecer milhões, o FMI admite que o neoliberalismo fracassou”

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MPT, MPF e DPU protegem manifestações homoafetivas na PB

Por Redação PB Agora

Uma recomendação inédita no país foi expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Defensoria Pública da União, para possibilitar que casais do mesmo sexo possam manifestar afetividade em locais públicos, sem serem reprimidos e nem discriminados.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ressaltou que é injusto que casais homoafetivos sejam considerados imorais, enquanto casais heteroafetivos sejam considerados normais e aceitáveis. Ele destacou que é preciso respeitar a igualdade e a lei. Continue lendo “MPT, MPF e DPU protegem manifestações homoafetivas na PB”

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O Governo Temer, os ruralistas e a resistência dos indígenas

“O governo Temer já pode contabilizar as primeiras vítimas indígenas.”

Por Luiz Bernardo Pericás, no Blog da Boitempo

A população indígena brasileira tem motivos para se preocupar com o governo interino encabeçado por Michel Temer e sua quadrilha. As demandas históricas dos povos originários não recebem a devida atenção das autoridades nem visibilidade da imprensa e suas causas são, frequentemente, relegadas a um segundo plano na esfera do Estado. O resultado: perseguição crescente às suas comunidades, assassinatos, abandono ou descaso em relação à infraestrutura básica e perda de território.

Entre os principais inimigos dos índios se destaca a bancada ruralista no Congresso, que aprovou na comissão especial a PEC 215, que trata as terras tradicionais como propriedades rurais. Com o fim do conceito de “tradicionalidade”, abre-se caminho para o avanço de empresas em áreas já homologadas. Esta proposta, além disso, transfere da União para o Congresso a competência pelas demarcações. Isso para não falar na própria CPI da Funai e do Incra, outra pauta apoiada pelos ruralistas. Continue lendo “O Governo Temer, os ruralistas e a resistência dos indígenas”

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E por que não os Guarani-Kaiowá?, por Luiz Fernando Caldas Fagundes*

A pergunta acima se refere a um inquietante questionamento que nos temos feito nos últimos dias, a partir de um enquadramento da vida dos coletivos indígenas executado por deputados da bancada ruralista e propositores da CPI da Funai e Incra a despeito de um gravíssimo quadro de violações sistemáticas aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Trata-se, aqui, de compreender como esse enquadramento se constrói, a partir da justificativa que consta no Requerimento nº 274/2016 (14/06/2014), de autoria do Deputado Valdir Colatto/PMDB-SC, para que lideranças Xavante sejam ouvidas no âmbito da CPI da Funai e Incra. Cita-se:

“Os trabalhos desta Comissão de Inquérito, de alguma forma, terminarão por produzir efeitos em relação aos brasileiros de etnia indígena, que estão sendo os menos ouvidos até o momento. // Afora isso, a maior parte dos trabalhos estão concentrados em áreas distantes da região Amazônica. // Em face disso, apresenta-se o presente requerimento, para que sejam ouvidos indígenas da etnia Xavante, do Estado do Mato Grosso, que têm revelado excepcional liderança à frente de suas comunidades indígenas”  (AQUI) Continue lendo “E por que não os Guarani-Kaiowá?, por Luiz Fernando Caldas Fagundes*”

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“Não há esperança para direitos humanos com Congresso atual, diz secretária de Temer”

Marina Wentzel – De Genebra (Suíça) para a BBC Brasil

A força política das bancadas conservadoras no Congresso estaria frustrando o avanço de pautas pró-direitos humanos, avalia a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, em entrevista à BBC Brasil durante visita à Suíça. Continue lendo ““Não há esperança para direitos humanos com Congresso atual, diz secretária de Temer””

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PL sobre pena de prisão para racismo cometido na internet avança no Senado

Consultor Jurídico*

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (15/6), o PL 80/2016, que prevê pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante. Continue lendo “PL sobre pena de prisão para racismo cometido na internet avança no Senado”

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