Por Yara Aquino, repórter da Agência Brasil *
Povos e organizações indígenas realizam hoje (13) atos em diversas cidades com reivindicações que pedem o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), demonstram posição contrária à chamada CPI da Funai e preocupação com a demarcação de terras indígenas. O movimento é intitulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de Ocupa Funai. Continue lendo “Indígenas contrários à CPI da Funai ocupam sedes da entidade em todo o país”
Por Helena Villar, Estado de Direito
Fundada em 02 de junho de 2016, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) realizou seu primeiro Encontro Nacional em Brasília (DF), nos dia 04, 05 e 06 de julho p.p.. A abertura do Encontro foi realizada no Plenário Petrônio Portela do Senado Federal, com a presença da Sra. Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos no Governo Dilma Rousseff; do Sr. José Geraldo de Sousa Júnior, Professor da UNB; do Sr. Lindbergh Farias, Senador pelo PT; e da Sra. Denise Dora, advogada e Ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, contando, ainda, com a presença de aproximadamente quinhentas/os juristas brasileiras/os que lutam pela democracia, dentre advogadas e advogados, juízas e juízes, promotoras e promotores, defensoras e defensores públicos, professoras e professores, estudantes de direito e outros membros da comunidade jurídica. Continue lendo “Frente Brasil de Juristas pela Democracia”
Brasília, 13 de julho de 2016.
Ofício nº 048/2016/ABA/PRES
Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski
Ministro / Presidente
Supremo Tribunal Federal – STF
Excelentíssimo/a Senhor/a,
Encaminhamos em anexo [abaixo na íntegra] a Manifestação do Conselho Diretor da ABA – Associação Brasileira de Antropologia sobre decisão da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da FUNAI – Fundação Nacional do Índio de quebrar o sigilo bancário e fiscal da ABA e de seu atual Presidente, Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima (Professor Titular de Etnologia do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro). Continue lendo “Conselho Diretor da ABA repudia decisão da CPI da Funai/Incra sobre a quebra do sigilo bancário e fiscal da Associação”
Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
Na PGR
A Câmara do Ministério Público Federal que trata de questões referentes à populações indígenas e comunidades tradicionais (6ª CCR) divulgou nota nesta terça-feira, 12 de julho, reafirmando a legalidade e a validade dos atos do Poder Executivo que homologaram terras indígenas, reconheceram terras quilombolas ou que declararam, de interesse social, imóveis para fins de desapropriação para reforma agrária. Continue lendo “MPF defende em Nota validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária”
Para Rodrigo Janot, danos à história, à cultura e à sobrevivência do grupo étnico são irreparáveis
Na PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo deferimento da Suspensão de Liminar (SL) 996, proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai busca suspender decisão da 1ª Vara Federal de Dourados (MS) que deferiu reintegração de posse da Fazenda Serrana (MS) ao proprietário e determinou a saída dos integrantes da Comunidade Indígena Curral de Arame (Apyca’i). Para Janot, “o deferimento da medida de contracautela é necessário como mantenedor da paz social e, talvez em maior grau, como garantia de sobrevivência da comunidade”. Continue lendo “PGR: liminar que determinou expulsão da comunidade indígena Apyka’i deve ser suspensa”
Por Procuradoria-Geral da República, no Olhar Direto
O coordenador da Câmara do MPF que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais (6ª CCR) recebeu parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, para falar sobre a CPI da Funai e sobre a suposta tentativa de criminalização das instituições de defesa dos direitos de indígenas e de quilombolas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Continue lendo “Deputados da CDH denunciam ao MPF tentativa de criminalização de instituições que atuam em defesa de indígenas e quilombolas”
Joselita de Souza, a mãe do Roberto Penha, o Betinho morreu, abruptamente, na manhã de quinta-feira, 07/07. É a sexta vítima dos 111 tiros deflagrados, no final de 2015, na chacina em Costa Barros, um bairro pobre na Zona Norte do Rio de Janeiro e o penúltimo no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Por Arísia Barros, no Raízes da África
A mãe do Betinho, Joselita de Souza infartou de tanta dor, pela ausência física do filho.
Betinho, aos 16 anos, foi covardemente assassinado pelo estado, junto com os amigos: Carlos Eduardo da Silva de Souza, com a mesma idade, Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos. Continue lendo “Carta à Desembargadora Luislinda Valois, secretária da SEPPIR”
À cidade historicamente limitada – Cidade Ltda. – fruto de uma urbanização segregadora, somam-se ameaças legislativas de viés especulativo – Direito® – cujo intuito e marca registrada é a tentativa de transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre mais rentável: o Direito à Cidade S/A
por Thiago A. P. Hoshino e Julia Ávila Franzoni, no Le Monde Diplomatique Brasil
Pensar e pulsar o direito à cidade em tempos de crise é tarefa dos pés à cabeça. Da cabeça, mais obviamente, porque se faz imprescindível, neste contexto, revisitar a vasta tradição teórica que, desde H. Lefebvre, passando por Milton Santos, tem se debruçado sobre o conceito, politizando a relação entre espaço, Estado e cidadania. Dos pés, com grave urgência, porque é a partir dos efeitos mais concretos e nefastos do avanço da precarização e da mercantilização do urbano que a tão afaimada “crise” se instala nos territórios, (de/con)formando o espaço vivido pelos pobres e marginalizados da cidade. Continue lendo “Direito à cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana”
Indígenas acampados no tekoha Kurusu Amba foram atacados a tiros na noite de terça-feira, 12, em Coronel Sapucaia (MS), fronteira do Brasil com o Paraguai. Não há notícias de pessoas feridas, mas um grupo de crianças fugiu para o mato e permanece desaparecida. O relato é da liderança indígena do tekoha, Ava Jeguaka Rendy Ju, que presenciou a ação dos pistoleiros. Este é o quarto ataque desde fevereiro nos acampamentos de Kurusu, onde quatro indígenas já foram assassinados no contexto da luta pela terra. Continue lendo “Acampamento Guarani Kaiowa de Kurusu Amba é atacado a tiros”
Stephanie Reist* – RioOnWatch
“Éramos um quilombo rural que virou um quilombo urbano”, Adilson Batista Almeida explica como ele descreve o Quilombo do Camorim do Maciço da Pedra Branca, em Jacarepaguá, uma área na Zona Oeste do Rio, próxima ao Parque Olímpico.
Adilson Batista Almeida é o fundador, presidente e diretor da Associação Cultural do Camorim (ACUCA), uma organização comunitária que representa as reivindicações dos moradores do Camorim pelo título coletivo da terra, no intuito de preservar a história do território como um quilombo. Assim como sua vizinha Vila Autódromo, o Quilombo do Camorim tem sido ameaçado pela especulação imobiliária na Barra da Tijuca, que começou na década de 1980 e se acelerou nos últimos anos devido aos Jogos Olímpicos Rio 2016. Parte do território reivindicado pelo Quilombo do Camorim foi desmatado para dar lugar a condomínios recentemente construídos, que abrigarão jornalistas estrangeiros que cobrem os Jogos. Mais de mil árvores da Mata Atlântica foram derrubadas para o empreendimento. Continue lendo “Quilombo do Camorim: uma história de preservação e resistência”