“Se nos querem fora de nossa terra e mata sagrada, tragam caixões”, diz povo Pataxó ao Brasil

Por Cimi MS

“Estamos aqui preparados contra o despejo. O ICMBio nos quer fora da nossa terra porque alegam que aqui é área do Parque Nacional do Descobrimento. E lá está: uma fazenda que faz fronteira de cerca com o parque fazendo queimada da mata para transformar em pasto”.

O cacique Rodrigo Pataxó, ladeado por guerreiros, pensa alto, enquanto a fumaça da queimada oculta o Monte Pascal. Os Pataxó, em silêncio, estão apoiados em algumas das 20 mil árvores que desde 2003 passaram a plantar na terra indígena, sobreposta pelo Parque Nacional do Descobrimento. Sabem cuidar do que restou de Mata Atlântica, e por ela afirmam lutar. Os Pataxó do Prado se afirmam como parte da mata e lhes conferem direitos. Continue lendo ““Se nos querem fora de nossa terra e mata sagrada, tragam caixões”, diz povo Pataxó ao Brasil”

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Todos os 25 advogados de escritório que defende Lula foram grampeados

Por Marcos de Vasconcellos e Sérgio Rodas, no Consultor Jurídico

O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica em São Paulo. Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas.

A interceptação do número foi conseguida com uma dissimulação do Ministério Público Federal. No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número do Teixeira, Martins e Advogados como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. Continue lendo “Todos os 25 advogados de escritório que defende Lula foram grampeados”

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Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

Comunicado da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz

Declaração de fim de missão – 17 de março de 2016

Em minha capacidade de Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas realizei uma visita ao Brasil, de 7 a 17 de março de 2016, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e para fazer um seguimento das importantes recomendações apresentadas, em 2008, por meu antecessor James Anaya.

Ao longo dos últimos dez dias, estive em Brasília e percorri os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Na capital, encontrei-me com representantes dos três Poderes do Governo, e participei de reuniões nos escritórios nacionais e locais do Ministério Público Federal, da FUNAI e do Vice-Governador do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil”

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A fábrica de ideologia, por Elaine Tavares

Em Palavras Insurgentes

A Globo mostrou ontem, mais uma vez, o que é ser uma fábrica de ideologia. Coloca como herói alguém que trabalha acima da lei, insufla o golpe, escancara sua posição. Nada de novo para nós que fazemos a crítica cotidiana. A mídia comercial é o braço armado do sistema. Há quem diga que não é bem assim, que não é tanto poder sobre as pessoas. Mas é. Negar isso é fechar os olhos para a realidade.

A onda fascistóide que varre o país desde há tempos só cresce, e muito desse crescimento vem da atuação da mídia. Não digo que as pessoas sejam tábulas rasas, que qualquer informação passada pela televisão se encrava e domina. Não. Isso seria estúpido e equivocado. Continue lendo “A fábrica de ideologia, por Elaine Tavares”

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Telefone da Presidência da República estava (está?) grampeado. Gravação mostra secretária fazendo a ligação

Áudios podem indicar espionagem na presidência, acusação rechaçada pelo MPF em dura nota oficial. Íntegra da gravação mostra que trechos divulgados pelo juiz estão fora de contexto

Por Henrique Beirangê e José Antonio Lima, na Carta Capital

Uma das escutas feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e divulgada na noite de quarta-feira 16 com autorização do juiz Sergio Moro chama a atenção por conta de um aspecto inusitado.

No áudio, a gravação tem início antes de o assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atender a ligação. Do outro lado da linha está uma secretária da presidenta Dilma Rousseff e é possível ouvir a voz dela, conversando com uma interlocutora não identificada. “Ela quer falar com Lula”, diz a secretária. Continue lendo “Telefone da Presidência da República estava (está?) grampeado. Gravação mostra secretária fazendo a ligação”

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MPF/MA garante travessia de comunidades quilombolas na Estrada de Ferro Carajás em Santa Rita e Anajatuba (MA)

Vale foi obrigada a construir viaduto em trecho da ferrovia para minimizar problemas apontados pelo MPF/MA. Obras de duplicação da via férrea prejudicam comunidades tradicionais no Maranhão

MPF/MA

Em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a empresa Vale foi obrigada a construir um viaduto para regularizar problemas decorrentes das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. A medida visou minimizar danos causados à comunidades tradicionais remanescentes de quilombos nos municípios de Santa Rita e Anajatuba (MA), área que sofre influência direta da ferrovia. Continue lendo “MPF/MA garante travessia de comunidades quilombolas na Estrada de Ferro Carajás em Santa Rita e Anajatuba (MA)”

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MPF/MS requisita à PF investigação sobre ameaça a antropólogo em Dourados

Nome de Levi Marques Pereira foi falsamente vinculado a estudos demarcatórios na região

MPF

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) requisitou, nesta terça-feira (15), à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para investigar supostas ameaças ao antropólogo e professor da Faculdade Intercultural Indígena (Faind), Levi Marques Pereira, realizadas depois que seu nome foi falsamente vinculado a estudos antropológicos de áreas em Dourados, no sul do estado, e divulgado junto a proprietários rurais e empresa de segurança contratada por estes.

O professor compareceu ao MPF em Dourados nesta segunda (14) para prestar informações, relatando que, nos dias anteriores, um “carro estranho” havia rondado a sua casa e que também havia sido informado que “os proprietários rurais estavam muito bravos porque supunham que (ele) havia feito os estudos antropológicos referentes a área recentemente ocupada por indígenas”, na borda da reserva de Dourados, próxima ao anel rodoviário do município. Ele declarou ainda não ter participado dos estudos antropológicos na região, no entanto, “pouco adiantaria procurar os interessados, especialmente no estado de exaltação” em que se encontravam. Continue lendo “MPF/MS requisita à PF investigação sobre ameaça a antropólogo em Dourados”

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Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares. Continue lendo “Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes”

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“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”: Por que o ICMBIO não enxerga as práticas de autossustentação do Povo Pataxó do Território Comexatibá?

Paulo de Tássio Borges da Silva*, em Combate Racismo Ambiental

“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”, essa foi a frase proferida pelo Sr. Baiara, atual vice Cacique da Aldeia Pequi, em uma das minhas visitas à comunidade. Uma simples frase que ilustra a relação do Povo Pataxó com a Mata Atlântica e outros biomas no Extremo Sul da Bahia.

A Aldeia Pequi está situada no Território Comexatibá, também conhecido como Território Kaí-Pequi, sobreposto pelo Parque Nacional do Descobrimento. A Aldeia mudou-se há mais de 3 anos para uma terra fora do parque, sendo a área da antiga aldeia destinada ao plantio para a subsistência e pequenos extrativismos como a coleta de mangaba e a panha de aroeira, sendo necessário registrar que a maioria destas mudas de aroeira foram plantadas pela comunidade. Continue lendo ““A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”: Por que o ICMBIO não enxerga as práticas de autossustentação do Povo Pataxó do Território Comexatibá?”

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