A agroecologia e os Agentes Agroflorestais Indígenas no Acre

A história do estado do Acre, localizado na região ocidental da Amazônia brasileira, é marcada pela luta popular em defesa do seu território e da floresta.

Marcos Catelli Rocha*, Carta Maior

A história do estado do Acre, localizado na região ocidental da Amazônia brasileira, é marcada pela luta popular em defesa do seu território e da floresta. A partir da década de 1970, o estado tornou-se referência no Brasil e no mundo com a mobilização de lideranças comunitárias, organizações e movimentos socioambientais em defesa da floresta e de seus habitantes. Lideranças indígenas, seringueiros e extrativistas lutaram para garantir os direitos, os territórios e os recursos naturais dos povos da floresta. Um dos resultados dessa luta foi a composição atual da área do estado formada por 45,81% de áreas protegidas, sendo aproximadamente 15% de Terras Indígenas (TIs) que abrigam cerca de 18 mil índios das famílias Pano, Aruak e Arawá. Continue lendo “A agroecologia e os Agentes Agroflorestais Indígenas no Acre”

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De Olho nos Ruralistas busca apoio para poder observar ainda melhor o agronegócio

“A questão agrária no Brasil demanda mais jornalismo. Empresas de comunicação defendem o modelo do agronegócio, como se não houvesse outra alternativa – da agroecologia à utilização compartilhada de terras. A concentração de terras e o esgotamento dos recursos naturais são temas centrais para o futuro do país, mas ganham pouco espaço na mídia. Faltam notícias, reportagens, e falta amarração de alguns temas centrais para se pensar em outro país e na qualidade melhor de vida para cada brasileiro.”

A partir dessa constatação inequívoca, o De Olho nos Ruralistas resolveu ousar. E fazê-lo a partir de um projeto de financiamento coletivo, que tem como meta viabilizar três produtos – um programa de webTV quinzenal, um site e oficinas sobre a questão. Através deles, serão debatidos quatro temas principais ligados a: Continue lendo “De Olho nos Ruralistas busca apoio para poder observar ainda melhor o agronegócio”

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Missão da ONU se torna alvo da bancada ruralista na CPI da Funai/Incra

Por Renato Santana, Cimi

O deputado federal ruralista Valdir Colatto (PMDB/RS) protocolou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra requisitando ao Ministério da Casa Civil informações e documentos referentes à missão da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas ao Brasil. O requerimento precisa ser votado pelos parlamentares membros da CPI. No último mês de março, a relatora Victoria Tauli-Corpuz (na foto, recebendo documento de liderança Pataxó) percorreu, em missão oficial da ONU, terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará verificando se recomendações feitas ao país pela Relatoria das Nações Unidas em 2008 tinham sido atendidas.

A bancada ruralista se irritou com as conclusões da missão da ONU. Ao fim da visita, em 17 de março deste ano, Victoria afirmou que o governo brasileiro não havia observado as recomendações – sobretudo no que se refere às demarcações – e concluiu, em relatório parcial apresentado durante entrevista coletiva em Brasília, que, ao contrário: os direitos indígenas no Brasil corriam sério risco de serem desfeitos por força de interesses privados sobre os territórios tradicionais reivindicados pelos povos país afora. Para Victoria, a autodeterminação dos povos indígenas não vem sendo respeitada pelo governo brasileiro. A relatora deverá apresentar um relatório definitivo, contendo novas recomendações ao país, no próximo mês de setembro.  Continue lendo “Missão da ONU se torna alvo da bancada ruralista na CPI da Funai/Incra”

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Titulação de terras quilombolas permanece no Incra

Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura

CPI-SP


Foi publicada ontem (19/5), em edição extra do Diário Oficial da União, a retificação da Medida Provisória que dispõe sobre a reorganização da Presidência da República e dos Ministérios do governo provisório do Presidente Interino Michel Temer. Com a retificação, permanece com o Incra a competência pela titulação de terras quilombolas. Continue lendo “Titulação de terras quilombolas permanece no Incra”

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Nota Pública da Comunidade Caxuté à Sociedade

Nós, candomblecistas, angoleiros, membros de comunidades tradicionais, militantes de movimentos sociais, educadores, estudantes e pesquisadores, vimos por meio desta nota, externar a sociedade brasileira nossa máxima preocupação com o momento político atual que o nosso país atravessa, pois é fundamental que os grupos e comunidades desassistidos e historicamente oprimidos no Brasil não sofram ainda mais com a perda de direitos.

Ao longo da construção da “nação” brasileira o povo negro amargou momentos difíceis onde resistiu, foi assim durante os séculos de escravização e na luta pela abolição. Desde a diáspora sofrida pelas civilizações africanas para estas terras, suas expressões cosmológicas e culturais sofrem repressões, tentativas de inferiorizarão e aniquilamento, o que desencadeou ao longo do tempo racismo e intolerância. Dito isso, não podemos aceitar de maneira alguma o ataque aos espaços institucionais arduamente conquistados com muita mobilização social pelos movimentos negros, culturais e de matriz africana. Continue lendo “Nota Pública da Comunidade Caxuté à Sociedade”

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Crianças Apinajé da Aldeia São José estão sem aulas

Em 20 de fevereiro de 2014 foi instaurado o Inquérito Civil nº 1.36.001.000040/2014-47 que tramita na Procuradoria da República no Município de Araguaína -TO com a finalidade de acompanhar as demandas de conservação e recuperação das estradas vicinais de acesso às aldeias desta T.I. Apinajé localizadas nos municípios de Tocantinópolis (TO) e Maurilândia (TO).

No dia 05 de abril de 2016 aconteceu reunião na Procuradoria da República em Araguaína ((TO), com as presenças de representantes do DERTINS, dos Sindicatos Rural de Tocantinópolis e Araguaína, da FUNAI, do CIMI e das prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia na qual foram debatidos e firmados compromissos para recuperação das estradas vicinais de acesso às aldeias Apinajé. Na ocasião o procurador da República Dr. Felipe Torres Vasconcelos lembrou que todos têm responsabilidades quanto à manutenção das mencionadas estradas vicinais da T.I. Apinajé, contudo carecem de recursos para tanto. Continue lendo “Crianças Apinajé da Aldeia São José estão sem aulas”

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Carta abierta contra al golpe de Estado y en a poyo a quien está luchando en Brasil

Tegucigalpa. El golpe de estado que se acaba dar en Brasil contra la Presidenta Dilma Rousseff, forma  parte del proyecto de recolonización de Latinoamérica. Es el mismo proyecto que llevó adelante los golpes de estado en Honduras, en 2009, y en Paraguay en 2012, y que ha intentado repetidamente avasallar los gobiernos populares de Venezuela, Bolivia y Ecuador. Es el mismo proyecto que con una campaña mediática brutal y sostenida durante años, logró imponer a Mauricio Macri en la presidencia de Argentina, alineado a la política neoliberal de los Estados Unidos.

Condenamos y rechazamos el golpe que terminará pagando el pueblo brasileño, que retrocede a las épocas más oscuras del golpismo en América Latina. Continue lendo “Carta abierta contra al golpe de Estado y en a poyo a quien está luchando en Brasil”

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Comunidade indígena mundial pretende ter status de observador na ONU

EFE/Uol

A comunidade indígena mundial anunciou nesta quinta-feira que está estudando a possibilidade de pedir a categoria de observador nas Nações Unidas para participar e ter mais poder de decisão nos consensos alcançados na ONU sobre seus povos.

No marco do Fórum Permanente da ONU para as Questões Indígenas, que termina nesta sexta-feira após duas semanas de sessões, o presidente do fórum, o guatemalteco Álvaro Pop, afirmou que a comunidade indígena deve avançar em uma nova categoria dentro das Nações Unidas, já que não são consideradas “nem Estados nem ONGs”. Continue lendo “Comunidade indígena mundial pretende ter status de observador na ONU”

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A tensão indígena com a gestão Temer

Protagonismo do PMDB em pautas anti-indígenas no Congresso Nacional e notícias sobre revogação de atos finais de governo petista preocupam os índios, que prometem resistir

Ciro Barros – Pública

Na semana do afastamento da presidente Dilma Rousseff, ao menos 20 lideranças indígenas consultadas pela reportagem da Pública em Brasília fizeram um diagnóstico comum durante o 13º Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização que ocorre anualmente na capital federal: se com Dilma Rousseff a situação dos índios estava difícil, com Michel Temer será pior. Continue lendo “A tensão indígena com a gestão Temer”

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Regina Sousa, senadora chamada de ‘tia do cafezinho’ por Danilo Gentili, vai processar apresentador

Por Célio Martins, em Certas Palavras

A senadora Regina Sousa (PT) disse na tribuna do Senado que vai entrar com uma representação na Justiça contra o apresentador do SBT, Danilo Gentili. Durante a votação no Senado sobre a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 11, o apresentador afirmou no seu programa que não sabia que Regina era senadora e que mais parecia a “tia do café”.

A senadora disse que a fala de Gentili é um “preconceito racista”. Para Regina Sousa, a declaração do apresentador mostra que, para ele, uma pessoa que serve café e seja negra não pode ser senadora. Continue lendo “Regina Sousa, senadora chamada de ‘tia do cafezinho’ por Danilo Gentili, vai processar apresentador”

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