Missão da ONU se torna alvo da bancada ruralista na CPI da Funai/Incra

Por Renato Santana, Cimi

O deputado federal ruralista Valdir Colatto (PMDB/RS) protocolou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra requisitando ao Ministério da Casa Civil informações e documentos referentes à missão da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas ao Brasil. O requerimento precisa ser votado pelos parlamentares membros da CPI. No último mês de março, a relatora Victoria Tauli-Corpuz (na foto, recebendo documento de liderança Pataxó) percorreu, em missão oficial da ONU, terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará verificando se recomendações feitas ao país pela Relatoria das Nações Unidas em 2008 tinham sido atendidas.

A bancada ruralista se irritou com as conclusões da missão da ONU. Ao fim da visita, em 17 de março deste ano, Victoria afirmou que o governo brasileiro não havia observado as recomendações – sobretudo no que se refere às demarcações – e concluiu, em relatório parcial apresentado durante entrevista coletiva em Brasília, que, ao contrário: os direitos indígenas no Brasil corriam sério risco de serem desfeitos por força de interesses privados sobre os territórios tradicionais reivindicados pelos povos país afora. Para Victoria, a autodeterminação dos povos indígenas não vem sendo respeitada pelo governo brasileiro. A relatora deverá apresentar um relatório definitivo, contendo novas recomendações ao país, no próximo mês de setembro.  Continue lendo “Missão da ONU se torna alvo da bancada ruralista na CPI da Funai/Incra”

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Titulação de terras quilombolas permanece no Incra

Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura

CPI-SP


Foi publicada ontem (19/5), em edição extra do Diário Oficial da União, a retificação da Medida Provisória que dispõe sobre a reorganização da Presidência da República e dos Ministérios do governo provisório do Presidente Interino Michel Temer. Com a retificação, permanece com o Incra a competência pela titulação de terras quilombolas. Continue lendo “Titulação de terras quilombolas permanece no Incra”

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Nota Pública da Comunidade Caxuté à Sociedade

Nós, candomblecistas, angoleiros, membros de comunidades tradicionais, militantes de movimentos sociais, educadores, estudantes e pesquisadores, vimos por meio desta nota, externar a sociedade brasileira nossa máxima preocupação com o momento político atual que o nosso país atravessa, pois é fundamental que os grupos e comunidades desassistidos e historicamente oprimidos no Brasil não sofram ainda mais com a perda de direitos.

Ao longo da construção da “nação” brasileira o povo negro amargou momentos difíceis onde resistiu, foi assim durante os séculos de escravização e na luta pela abolição. Desde a diáspora sofrida pelas civilizações africanas para estas terras, suas expressões cosmológicas e culturais sofrem repressões, tentativas de inferiorizarão e aniquilamento, o que desencadeou ao longo do tempo racismo e intolerância. Dito isso, não podemos aceitar de maneira alguma o ataque aos espaços institucionais arduamente conquistados com muita mobilização social pelos movimentos negros, culturais e de matriz africana. Continue lendo “Nota Pública da Comunidade Caxuté à Sociedade”

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Crianças Apinajé da Aldeia São José estão sem aulas

Em 20 de fevereiro de 2014 foi instaurado o Inquérito Civil nº 1.36.001.000040/2014-47 que tramita na Procuradoria da República no Município de Araguaína -TO com a finalidade de acompanhar as demandas de conservação e recuperação das estradas vicinais de acesso às aldeias desta T.I. Apinajé localizadas nos municípios de Tocantinópolis (TO) e Maurilândia (TO).

No dia 05 de abril de 2016 aconteceu reunião na Procuradoria da República em Araguaína ((TO), com as presenças de representantes do DERTINS, dos Sindicatos Rural de Tocantinópolis e Araguaína, da FUNAI, do CIMI e das prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia na qual foram debatidos e firmados compromissos para recuperação das estradas vicinais de acesso às aldeias Apinajé. Na ocasião o procurador da República Dr. Felipe Torres Vasconcelos lembrou que todos têm responsabilidades quanto à manutenção das mencionadas estradas vicinais da T.I. Apinajé, contudo carecem de recursos para tanto. Continue lendo “Crianças Apinajé da Aldeia São José estão sem aulas”

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Carta abierta contra al golpe de Estado y en a poyo a quien está luchando en Brasil

Tegucigalpa. El golpe de estado que se acaba dar en Brasil contra la Presidenta Dilma Rousseff, forma  parte del proyecto de recolonización de Latinoamérica. Es el mismo proyecto que llevó adelante los golpes de estado en Honduras, en 2009, y en Paraguay en 2012, y que ha intentado repetidamente avasallar los gobiernos populares de Venezuela, Bolivia y Ecuador. Es el mismo proyecto que con una campaña mediática brutal y sostenida durante años, logró imponer a Mauricio Macri en la presidencia de Argentina, alineado a la política neoliberal de los Estados Unidos.

Condenamos y rechazamos el golpe que terminará pagando el pueblo brasileño, que retrocede a las épocas más oscuras del golpismo en América Latina. Continue lendo “Carta abierta contra al golpe de Estado y en a poyo a quien está luchando en Brasil”

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Comunidade indígena mundial pretende ter status de observador na ONU

EFE/Uol

A comunidade indígena mundial anunciou nesta quinta-feira que está estudando a possibilidade de pedir a categoria de observador nas Nações Unidas para participar e ter mais poder de decisão nos consensos alcançados na ONU sobre seus povos.

No marco do Fórum Permanente da ONU para as Questões Indígenas, que termina nesta sexta-feira após duas semanas de sessões, o presidente do fórum, o guatemalteco Álvaro Pop, afirmou que a comunidade indígena deve avançar em uma nova categoria dentro das Nações Unidas, já que não são consideradas “nem Estados nem ONGs”. Continue lendo “Comunidade indígena mundial pretende ter status de observador na ONU”

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A tensão indígena com a gestão Temer

Protagonismo do PMDB em pautas anti-indígenas no Congresso Nacional e notícias sobre revogação de atos finais de governo petista preocupam os índios, que prometem resistir

Ciro Barros – Pública

Na semana do afastamento da presidente Dilma Rousseff, ao menos 20 lideranças indígenas consultadas pela reportagem da Pública em Brasília fizeram um diagnóstico comum durante o 13º Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização que ocorre anualmente na capital federal: se com Dilma Rousseff a situação dos índios estava difícil, com Michel Temer será pior. Continue lendo “A tensão indígena com a gestão Temer”

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Regina Sousa, senadora chamada de ‘tia do cafezinho’ por Danilo Gentili, vai processar apresentador

Por Célio Martins, em Certas Palavras

A senadora Regina Sousa (PT) disse na tribuna do Senado que vai entrar com uma representação na Justiça contra o apresentador do SBT, Danilo Gentili. Durante a votação no Senado sobre a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 11, o apresentador afirmou no seu programa que não sabia que Regina era senadora e que mais parecia a “tia do café”.

A senadora disse que a fala de Gentili é um “preconceito racista”. Para Regina Sousa, a declaração do apresentador mostra que, para ele, uma pessoa que serve café e seja negra não pode ser senadora. Continue lendo “Regina Sousa, senadora chamada de ‘tia do cafezinho’ por Danilo Gentili, vai processar apresentador”

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“O Congresso não tem perfil para garantir a terra indígena”, diz presidente da Funai

Para João Pedro Gonçalves da Costa, o governo Temer representa atraso na pauta indígena. Na entrevista, ele reconhece ter sofrido pressões políticas durante sua gestão e aborda temas como a PEC 215 e demarcações de terras indígenas

Ciro Barros – Pública

No apagar das luzes do último dia 12, enquanto as atenções estavam voltadas para o discurso da recém-afastada presidente Dilma Rousseff, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, 63 anos, assinava às pressas a última delimitação de terras indígenas da gestão petista, a TI Dourados-Amambaí Peguá I, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Continue lendo ““O Congresso não tem perfil para garantir a terra indígena”, diz presidente da Funai”

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Ocupação Vito Giannotti na região do Porto enfrenta pressão jurídica e incerteza

David Robertson – RioOnWatch

Durante a última semana de abril, os moradores da Ocupação Vito Giannotti receberam a notícia do mais recente obstáculo na luta para transformar o hotel abandonado em unidades habitacionais: um mandado de reintegração de posse de um juiz que força os moradores a saírem e devolverem o edifício para o INSS. Maio marca o quarto mês da ocupação localizada no bairro de Santo Cristo, na região do Porto, no Rio. Ao longo dos últimos meses a incerteza política no nível local e federal, a falta de acesso aos recursos básicos como água, alimentos e suprimentos e as preocupações de segurança, têm sido obstáculos significativos para a luta da ocupação.

“Sabemos que toda a cidade do Rio, sobretudo a região portuária, está passando por muitas transformações relacionadas a preparação da cidade para as Olimpíadas, um processo marcado por remoções, gentrificação e aumento elevado do custo de vida para toda a população, principalmente em relação a moradia“, explicou a diretora de comunicações da ocupação Pâmela Sall. Continue lendo “Ocupação Vito Giannotti na região do Porto enfrenta pressão jurídica e incerteza”

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