O deputado federal ruralista Valdir Colatto (PMDB/RS) protocolou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra requisitando ao Ministério da Casa Civil informações e documentos referentes à missão da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas ao Brasil. O requerimento precisa ser votado pelos parlamentares membros da CPI. No último mês de março, a relatora Victoria Tauli-Corpuz (na foto, recebendo documento de liderança Pataxó) percorreu, em missão oficial da ONU, terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará verificando se recomendações feitas ao país pela Relatoria das Nações Unidas em 2008 tinham sido atendidas.
A bancada ruralista se irritou com as conclusões da missão da ONU. Ao fim da visita, em 17 de março deste ano, Victoria afirmou que o governo brasileiro não havia observado as recomendações – sobretudo no que se refere às demarcações – e concluiu, em relatório parcial apresentado durante entrevista coletiva em Brasília, que, ao contrário: os direitos indígenas no Brasil corriam sério risco de serem desfeitos por força de interesses privados sobre os territórios tradicionais reivindicados pelos povos país afora. Para Victoria, a autodeterminação dos povos indígenas não vem sendo respeitada pelo governo brasileiro. A relatora deverá apresentar um relatório definitivo, contendo novas recomendações ao país, no próximo mês de setembro. Continue lendo “Missão da ONU se torna alvo da bancada ruralista na CPI da Funai/Incra”
