Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados ontem (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos. Continue lendo “Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia”

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Os retrocessos no Semiárido Brasileiro, por Roberto Malvezzi (Gogó)

Correio da Cidadania

Vários retrocessos vieram junto com o governo interino desde o primeiro dia. Um ministério do tempo do Brasil Império – só homens de bens e brancos, sem negros, mulheres e indígenas -, o anúncio do corte na saúde, na educação, encolhimento do SUS, desvinculação do salário dos aposentados em relação ao salário mínimo, eliminação do Ministério da Cultura, daí pra frente.

Dentre esses retrocessos, os que mais impactam o Semiárido são o da Educação, Saúde e a desvinculação do salário mínimo, do qual dependem aproximadamente 100 milhões de brasileiros. Continue lendo “Os retrocessos no Semiárido Brasileiro, por Roberto Malvezzi (Gogó)”

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Oeste catarinense na defesa do padre Reneu

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Não faz muito tempo havia um homem. Todos diziam que ele era um fora da lei. Andava com as putas, comia na casa dos chamados “malfeitores”, circulava pelas beiras de cais, nas vielas escuras e nas moradas dos enfermos. Ele poderia ter ficado na sua terra, fazendo seus móveis. Mas, não, preferiu caminhar com os desvalidos, abraçar os bêbados, confortar as adúlteras, amainar a dor dos desgraçados. Ele tinha muito amor no coração. E talvez esse tenha sido seu grande erro. Pois quem, sendo mau, pode aguentar o amor?

Nos caminhos desse homem foram se juntando os que eram sedentos de carinho, mas também, pelas beiradas, começaram a vigiar os que sempre viveram de sugar o sangue dos pobres: os ricos, os doutores da lei, os sacerdotes da elite, os abonados, os graúdos. Eles se reuniam e sussurravam contra o homem. Quem é esse que ousa dizer que o amor pode ser a maior das dádivas? E tramaram contra ele. E o acusaram de louco, de bandido, de subversivo. Vomitaram tanto ódio contra ele que chegaram a convencer a uma multidão que ele deveria morrer por ter cometido o grande pecado de gritar contra a injustiça e a opressão. Esse homem ficou conhecido como Jesus, o nazareno. Mas ele poderia ter muitos outros nomes. Continue lendo “Oeste catarinense na defesa do padre Reneu”

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MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais divulgou, nesta terça-feira, 17 de maio, nota de repúdio à articulação de setores conservadores da sociedade brasileira para desconstituir o Conselho Nacional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CNPCT), instituído no último dia 9 por meio do Decreto nº 8.750/2016.

Elaborado pelo Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, o documento destaca que é dever do Estado brasileiro respeitar a identidade e os direitos de povos e comunidades e, portanto, impedir todo e qualquer retrocesso institucional em sua proteção jurídica. “Deve-se chamar a atenção da sociedade brasileira para a eterna dívida nacional com os povos e comunidades tradicionais brasileiros, que são guardiões dos biomas, patrimônio biológico e cultural, sem o apoio do Estado e sem quaisquer garantias oficiais”, enfatizam os membros do MPF. Continue lendo “MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais”

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Piada para amenizar os ânimos: “Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe”

Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment de “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”. Continue lendo “Piada para amenizar os ânimos: “Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe””

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Lei de sigilo permite que 50 mil toneladas de agrotóxicos circulem sem revelação de ativos

O volume dos produtos não identificados equivale a 10% de todos os agrotóxicos comercializados no país. Dos ingredientes revelados, pelo menos dez são banidos em países europeus, nos Estados Unidos e na Índia.

Por Pedro Durán, na CBN

Glifosato. Talvez você nunca tenha ouvido esse nome. Na última contagem do Ibama, em 2013, o agrotóxico mais popular do Brasil teve 185 mil toneladas vendidas. Há mais de um ano, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer – ligada à Organização Mundial da Saúde – classificou o produto como um provável causador da doença. Continue lendo “Lei de sigilo permite que 50 mil toneladas de agrotóxicos circulem sem revelação de ativos”

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MPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários

Nota ainda critica criação da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) proposta pelo projeto

MPF

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira, 18 de maio, nota de repúdio ao projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 3200/2015. De autoria do deputado federal Luis Antônio Franciscatto Covatti, o PL institui a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental. Entre outras propostas, o projeto pretende alterar a nomenclatura de “agrotóxicos” para “produtos defensivos fitossanitários”. O projeto de lei está sendo discutido em comissão especial destinada a debater o assunto. Continue lendo “MPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários”

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STF mantém autonomia da DPU

O plenário do STF indeferiu nesta quarta-feira, 18, a medida cautelar na ADIn 5296, ajuizada pela presidente da República contra a EC 74/13, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do DF autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.

Na ADIn, foi sustentado que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos. No entanto, a maioria dos ministros entendeu, vencido os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que a autonomia da Defensoria não fere o princípio da separação dos Poderes. Continue lendo “STF mantém autonomia da DPU”

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reXistir na Terra: socializando os vídeos da Semana Nacional da Mobilização Indígena, na UFF

O segundo reXistir na Terra, Seminário em apoio à Semana Nacional da Mobilização Indígena, foi realizado no dia 29 de abril, no Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense. A organização foi do Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia da UFF, e do Fórum sobre violações de direitos dos povos indígenas, ANDHEP.

Na Abertura – que tinha como tema Brasil de muitas línguas – falaram Bruna Franchetto (MN-UFRJ), sobre “Línguas silenciadas”, e Sandra Benites (MN-UFRJ), sobre “Viver na língua”. Continue lendo “reXistir na Terra: socializando os vídeos da Semana Nacional da Mobilização Indígena, na UFF”

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Cidade agrícola no interior de SP tem mais que o triplo de anomalias em bebês

Ribeirão Corrente apresenta 26 anomalias a cada mil nascidos vivos, quando a média estadual é de oito. Das oito primeiras cidades com a maior proporção de casos de anomalias em bebês no estado, quatro ficam próximas a Ribeirão Corrente.

Por Pedro Durán, na CBN

‘Terra do melhor café’. É assim que se apresenta a pequena Ribeirão Corrente, que tem cinco mil habitantes e fica no interior de São Paulo. Lá, os números da produção e da venda de café é que deveriam chamar a atenção, mas são outros dados que assustam o defensor público do estado de São Paulo, Marcelo Novaes. Continue lendo “Cidade agrícola no interior de SP tem mais que o triplo de anomalias em bebês”

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