Servindi – El martes 17 de mayo se presentará en la sede de las Naciones Unidas en Nueva York, Estados Unidos, el anuario El Mundo Indígena 2016, elaborado por el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA, por sus siglas en inglés).
El acto se realizará en el marco del 15º período de sesiones del Foro Permanente de la ONU para las Cuestiones Indígenas, en un evento paralelo. Continue lendo “Presentarán en Nueva York anuario El Mundo Indígena 2016”
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
O Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na Avenida Graça Aranha, centro do Rio de Janeiro, foi ocupado na manhã de ontem (16) por centenas de manifestantes contrários à extinção da pasta e ao governo do presidente interino Michel Temer. Também houve um ato chamado de “abraçaço”, em que foi dado um abraço simbólico no prédio modernista que, no passado, abrigou o Ministério da Educação.
No segundo andar do edifício, onde os ocupantes montaram a base da ocupação, cartazes pedem “cuidado com o patrimônio”, “não comer no carpete” e “não fumar”. Pelo lado de fora, faixas dizem “Fora Temer”, “Golpe”, “Fascistas não passarão” e “Teatro pela Democracia”. Continue lendo “Manifestantes ocupam Ministério da Cultura no Rio em protesto contra extinção”
Logotipo do governo Temer exibe 22 estrelas, mesmo número usado durante período da Quarta República (1946-1964) e da Ditadura Militar (1964–1985)
Por Paula Reverbel, na Folha
O logotipo do governo de Michel Temer se baseia em uma versão desatualizada da bandeira do Brasil, que vigorou entre 1960 a 1968. Na marca, a esfera que flutua em cima da palavra “Brasil” tem apenas 22 estrelas, quantidade que aparecia na bandeira durante parte da Quarta República (1946-1964) e da ditadura militar (1964-1985).
A versão usada atual tem 27 estrelas, que representam todos os Estados e o Distrito Federal. Continue lendo ““Com 5 estrelas a menos, bandeira da logo de Temer foi usada na ditadura”*”
Matéria faz balanço de primeiros dias de governo interino e considera ‘chocante’ gabinete composto exclusivamente por ‘homens, brancos e com mais idade’
Um artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta segunda-feira (16/05) afirma que o presidente interino Michel Temer “fracassou na estreia” em sua tentativa de “reconciliar” um país dividido.
O texto, assinado pela correspondente da publicação em São Paulo, Claire Gatinois, começa com a resposta “em tom firme e decidido” do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, aos governos latino-americanos que repudiaram o afastamento da presidente brasileira, Dilma Rousseff, fato que tem causado “comoção” na América Latina. Continue lendo “Michel Temer ‘fracassou na estreia’ como presidente interino, afirma jornal Le Monde”
MPF e MPSP obtêm anulação das licenças já concedidas, em razão da falta de estudo de impacto ambiental
A queima de palha de cana-de-açúcar na região de Franca (SP) está proibida por decisão judicial decorrente de ação civil pública proposta conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi proibida de expedir novas licenças ambientais para essa prática naquela região e também deve anular todas as licenças e autorizações anteriores. Dessa forma, foi determinada a paralisação imediata das atividades de queima, diante da falta de licenciamento embasado em normas válidas, bem como de estudos prévios de impacto ambiental e levantamento de fauna. Continue lendo “Cetesb está proibida de conceder licenças ambientais para a queima de cana-de-açúcar na região de Franca (SP)”
Ação conjunta foi desencadeada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho Emprego
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou uma operação no município de Guaraniaçu, a aproximadamente 50 quilômetros de Cascavel, no Sudoeste do Paraná, na última quinta-feira, 12 de maio, e libertaram 20 pessoas, entre elas um menor de idade, em condições análogas à escravidão que trabalhavam na Fazenda Planalto. Continue lendo “Operação liberta 20 trabalhadores em condições de escravidão na região de Cascavel (PR)”
No MAB
Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de obras da usina.
Segundo a coordenação do MAB na região, a mobilização foi motivada pelo descaso que o poder público, em especial o governo do Paraná, sobre as rédeas de Beto Richa, e o consórcio que controla a usina, tem tratado as famílias atingidas. Continue lendo “Atingidos voltam a ocupar UHE Baixo Iguaçu no Paraná”
Incra/PR
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) duas portarias de reconhecimento de territórios quilombolas no Paraná, relativas às regularizações das áreas Água Morna, no município de Curiúva, e João Surá, no município de Adrianópolis. As portarias reconhecem e declaram a área de 1.184,1277 hectares como parte da Comunidade Remanescente de Quilombo Água Mornal, situada em Curiúva, bem como a área de 6.422,2171 hectares, como pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo João Surá, situada em Adrianópolis.
Os próximos passos do processo de regularização de territórios quilombolas serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social, a serem assinados pela Presidência da República. Após, ocorre a fase de desintrusão com as desapropriações de imóveis particulares e indenizações para, por fim, demarcar e titular os territórios. Continue lendo “Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná”
Disputas internas na base aliada por cargos, além da tradicional divisão do PMDB, somadas à declaração de guerra da nova oposição, ameaçam o aparente cenário de tranquilidade de Temer no Congresso
por Edson Sardinha, Gabriel Pontes, A Pública
O Congresso Nacional viverá, a partir desta segunda-feira (16), uma situação que não ocorria desde dezembro de 2002: o PT no papel de principal partido da oposição, e o PSDB e o DEM (antigo PFL) de volta à base de apoio ao governo. Na semana de estreia do presidente interino Michel Temer, o Planalto terá um termômetro de como será a relação do Executivo com o Legislativo nos próximos meses. Analisando-se os números, as perspectivas são animadoras para o peemedebista, que conta, em tese, com o apoio de mais de dois terços dos deputados e dos senadores, margem tranquila para aprovar projetos de lei, medidas provisórias e até mudanças na Constituição. Continue lendo “PT e PSDB trocam de papel 13 anos depois”
Danilo Fariello – O Globo/Extra
BRASÍLIA – A possibilidade de o governo de Michel Temer rever demarcações de terras indígenas reconhecidas no mês passado, conforme publicado pelo GLOBO nesta segunda-feira, suscitou críticas de organizações sociais, representantes indígenas e juristas. Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a revisão da demarcação de 56 mil hectares de terra fere a Constituição Federal.
Segundo ela, a revisão só é possível diante de algum vício de legalidade (uma espécie de erro no processo), o que ela não acredita ter acontecido. Ela explica que foram frequentes as trocas de informações entre Funai e Ministério da Justiça exatamente para evitar problemas posteriores à publicação dos atos. Continue lendo “MPF e entidades veem ilegalidade em revisão de terras indígenas”