O governo caiu por seus méritos: compreender o golpe e organizar a luta

 Por Cesar Mangolin

Uso este texto para poder melhor expressar uma posição inicial que me parece dever ser a dos que pretendem dar prosseguimento ao debate e à organização para a luta nessa nova conjuntura. É um texto sucinto, escrito para dialogar com militantes da esquerda, não com “coxinhas” histéricos e nem com o esquerdismo infantil, a irrelevante esquerdinha do “nem, nem”, do “é tudo igual” e do “voto nulo”. Penso que os militantes progressistas, democratas e de esquerda, enfim, todos que compreendem a derrubada da presidente Dilma como um golpe e um atentado perigoso à nossa frágil democracia devem pautar suas análises e a construção da tática para o momento a partir de uma constatação importante e fundamental que adianto aqui: o governo foi derrubado por seus méritos. Continue lendo “O governo caiu por seus méritos: compreender o golpe e organizar a luta”

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Um governo sem mulheres, sem direitos e sem igualdade racial

Extinção de ministérios representa retrocesso em políticas sociais, afirmam defensores de direitos humanos

Por Fausto Salvadori Filho e Tatiana Merlino, na Ponte

Mesmo assumindo o lugar do governo Dilma Rousseff (PT), responsável por várias falhas nas áreas de direitos humanos, da violência contra os povos indígenas em Belo Monte à sanção da Lei Antiterrorismo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) conseguiu surpreender. Com menos de 24 horas no Palácio do Planalto, o novo governo recebeu críticas de militantes de direitos humanos, movimentos sociais e artistas por conta da decisão de extinguir as Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura (MinC).

Para piorar, Temer nomeou o primeiro ministério sem mulheres desde a gestão do ditador Ernesto Geisel, encerrada em 1979, e deixou as áreas igualdade racial, mulheres e direitos humanos a cargo do Ministério da Justiça, que passará a ser chamado de Ministério da Justiça e Cidadania, para o qual escolheu Alexandre de Moraes, ex-secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, conhecido pela violência com enfrentou os estudantes nas ocupações das escolas e os jovens do Movimento Passe Livre. Continue lendo “Um governo sem mulheres, sem direitos e sem igualdade racial”

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Lutar sem temer e pôr abaixo a tal ‘ponte para o futuro’

Alertamos sobre a importância da solidariedade internacional diante dos descaminhos da jovem democracia brasileira. O plano de governo do presidente interino se chama “Uma Ponte para o Futuro”, porém suas medidas apontam para o passado

Editorial da FASE

Mais uma etapa do golpe institucional pelo qual passa o Brasil foi concluída no Senado nesta quinta-feira (12). Em seu primeiro pronunciamento como presidente interino, Michel Temer (PMDB) falou em “confiança” e “vitalidade da democracia”, um discurso contrariado por suas próprias medidas iniciais. Elas demonstram um caráter privatizante sob a justificativa de redução de gastos do Estado. Mas os cortes na carne afetam áreas sociais e estratégicas para o combate às desigualdades e às opressões. O nome de seu plano de governo é “Uma Ponte para o Futuro”, porém suas estruturas, quem sabe construídas por empreiteiras envolvidas em corrupção, apontam caminhos que levam ao passado, lembrando um misto de épocas extremamente neoliberais, como a dos anos 1990, com outras mais antigas, as da ditadura civil-militar. Continue lendo “Lutar sem temer e pôr abaixo a tal ‘ponte para o futuro’”

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Ministro da Justiça de Temer promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros

No Cimi

Na tarde desta sexta (13/05), indígenas entregaram ao novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo segurança e proteção aos Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT), sob risco iminente de reinvasão por não-indígenas. O Ministro também foi questionado sobre os rumores de revogação das Portarias Declaratórias e homologações publicadas antes do afastamento de Dilma Rousseff e das mudanças nos ministérios, e afirmou que “não houve nenhuma palavra” sua nem do presidente em exercício, Michel Temer, sobre essa questão.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha a movimentação de pessoas que articulam uma possível reinvasão à TI Marãiwatsédé e as informações dão conta de que na quinta-feira (12), fazendeiros chegaram a anunciar que a reinvasão ocorreria nesta sexta (13), o que acirrou ainda mais o clima de tensão e insegurança entre os Xavante que vivem na área. Em resposta, Moraes afirmou, na reunião, que vai encaminhar denúncia urgente à Polícia Federal e à polícia do estado do Mato Grosso. Continue lendo “Ministro da Justiça de Temer promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros”

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Apyka’i: polícia fará despejo de acampamento Guarani Kaiowá explorado por Bumlai

No Cimi

Mais uma reintegração de posse ameaça o tekoha Apyka’i, uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do estado. O juiz estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, contados a partir da notificação da liderança da comunidade, Damiana Cavanha, que não se encontra no Mato Grosso do Sul, e ainda não foi informada sobre o despejo. No acampamento vivem cerca de nove famílias, e nove pessoas já morreram, vítimas de atropelamento e envenenamento.

A decisão foi dada em favor do proprietário da fazenda Serrana – incidente sobre o território reivindicado -, Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, que arrenda a área para a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato. Quem assina é o juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1a. Vara Federal de Dourados. Continue lendo “Apyka’i: polícia fará despejo de acampamento Guarani Kaiowá explorado por Bumlai”

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A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!

Por Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa*, na Carta Maior

Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente. Continue lendo “A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!”

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Primeiro dia do governo Temer: Um “eu te disse” não vai ser suficiente, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Com base no conteúdo postado nas redes sociais da esquerda durante o primeiro dia do governo de Michel, é possível dizer que o descontentamento e a raiva, feito leite aquecido além do ponto, transbordaram. E não sei quanto tempo vai levar para que a fervura baixe ou mesmo se é possível que o leite derramado volte à panela. Nem sei se haverá panela, que desapareceu após a queda de Dilma. Continue lendo “Primeiro dia do governo Temer: Um “eu te disse” não vai ser suficiente, por Leonardo Sakamoto”

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MS – Dourados: Problema com falta de água se agrava na reserva e atinge 70% das casas

Fabiane Dorta, Dourados News

A falta de água, que é um problema recorrente na Reserva Indígena de Dourados, se agravou esta semana. Segundo o líder indígena terena Silvio de Leão, um problema no sistema de abastecimento em área que atinge 70% das casas das aldeias fez com que o serviço ficasse prejudicado por parte da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Continue lendo “MS – Dourados: Problema com falta de água se agrava na reserva e atinge 70% das casas”

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Para ex-secretário, defesa dos direitos humanos vai exigir vigilância

“Nada irá adiante se não tiver luta social. Conselhos terão de assumir protagonismo”, diz Sottili, que vê com cautela mudança na área e nomeação de Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça [de Temer]

por Vitor Nuzzi, da RBA

Exonerado ontem (12) pela ainda presidenta Dilma Rousseff, agora afastada, o ex-secretário especial de Direitos Humanos Rogério Sottili vê com cautela e preocupação a nova configuração da área – importante nos governos petistas e com raízes também entre tucanos –, que passará a ser vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, sob o comando de Alexandre de Moraes, ex-secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo. O histórico do estado em relação a movimentos sociais e à população mais pobre já preocupa entidades ligados aos direitos humanos. E a subordinação ao novo ministro causou reação negativa inclusive em pessoas que atuaram em governos do PSDB. Continue lendo “Para ex-secretário, defesa dos direitos humanos vai exigir vigilância”

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Movimento Liberte-se dos Combustíveis Fósseis acontece neste sábado (14) no Paraná e Ceará

Pela manhã acontece a marcha contra o FRACKING no Paraná e à tarde, a partir das 15h30 começa a ação pacífica na comunidade tradicional do Bolso no Ceará contra as termelétricas.

Em Liberte-se.org

O movimento global LIBERTE-SE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS realiza neste sábado, 14 de maio, duas grandes ações diretas e pacíficas nos estados do Paraná e Ceará. As manifestações são contra o fraturamento hidráulico (FRACKING) e as termelétricas, repudiando a política energética do governo brasileiro que insiste em investir nessas modalidades da indústria fóssil, poluente, injusta e altamente consumidora de água. Continue lendo “Movimento Liberte-se dos Combustíveis Fósseis acontece neste sábado (14) no Paraná e Ceará”

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