Vale derruba casas na região da Serra do Gandarela, Minas

Movimento pela preservação da Serra do Gandarela

A Vale derrubou 3 casas na sexta-feira, 26 de fevereiro, em Rio Acima, na região de Água Limpa, no entorno do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Moradores informaram que foram utilizadas 2 máquinas e que a empresa não apresentou aos proprietários das casas demolidas quaisquer documentos ou autorização para essa grave violação.

Em uma das casas, as máquinas e funcionários da Vale, acompanhados de um policial, chegaram às 6 da manhã e nem deram tempo da família retirar seus pertences do lugar. Continue lendo “Vale derruba casas na região da Serra do Gandarela, Minas”

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O Rio Doce azedou

As 735 barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógio prestes a detonar a qualquer momento

Frei Betto – Carta Maior

Há 377 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, que é do tamanho de Portugal. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente.  E a lama continua descendo todos os dias, sem que as autoridades tomem providencias.

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CPT lança hoje, segunda-feira (29), em Manaus, Relatório-Denúncia de Conflitos na Amazônia

A Articulação das CPT’s da Amazônia, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que reúne os nove regionais da entidade na Amazônia Legal, lançará durante coletiva de imprensa em Manaus, no Amazonas, hoje, 29 de fevereiro, a publicação “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia”

CPT

O evento será realizado às 10h30 da manhã no Instituto de Teologia Pastoral de Ensino Superior da Amazônia (ITEPES), localizado na Rua São Luís, nº 20, Chapada, região central de Manaus. Participarão da coletiva Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus; Daniel Pinheiro Viegas, procurador do Ministério Público de Manaus; Gerson Priante, viúvo da liderança Dora Priante – assassinada em Iranduba (AM) em 2015; Francisco Loebens, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Irmã Rose, militante pela erradicação do Trabalho Escravo; Josep Iborra, da Articulação das CPT’s da Amazônia; e Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT. Continue lendo “CPT lança hoje, segunda-feira (29), em Manaus, Relatório-Denúncia de Conflitos na Amazônia”

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Até o Editorial da Folha denuncia: “Terrorismo legislativo”

Injustificável inclusive porque produto de injunções internacionais que deveriam ter sido refutadas por um governo menos pusilânime, o projeto de lei contra o terrorismo (?) é mais um caso de ‘desaperfeiçoamentos’ por parte de um legislativo sinistro: conseguiu piorar a cada passo. A tal ponto, que até a chamada grande imprensa se sente no dever de cobrar da presidência da República o corte dos “excessos parlamentares”. A esdrúxula bola de neve -parida, repito, pelo Executivo- virou um monstrengo. Agradecemos por mais esta, Dilma Rousseff. (Tania Pacheco).

Editorial da Folha de São Paulo

O Brasil e Brasília têm coisas bem mais urgentes para resolver, mas, uma vez que o Congresso Nacional aprovou uma legislação para tipificar o crime de terrorismo, cabe agora à presidente Dilma Rousseff (PT) corrigir os excessos parlamentares por meio de vetos. Continue lendo “Até o Editorial da Folha denuncia: “Terrorismo legislativo””

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La histórica sentencia de 360 años de cárcel contra dos militares en Guatemala

Un tribunal de Guatemala impuso este viernes penas que suman 360 años de cárcel a dos exmiembros del ejército por crímenes de lesa humanidad contra un grupo de mujeres indígenas.

Por BBC Mundo

Se trata de la primera sentencia por violencia sexual durante el conflicto armado en el país centroamericano, por lo que la sentencia se recibió con júbilo.

“Esto es histórico, es un gran paso para las mujeres y, sobre todo, para las víctimas”, dijo Rigoberta Menchu, ganadora del Premio Nobel de la Paz y presente en el tribunal. Continue lendo “La histórica sentencia de 360 años de cárcel contra dos militares en Guatemala”

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O DCM apresenta seu novo documentário: A Lista de Furnas

O DCM apresenta o documentário sobre a Lista de Furnas que prometemos entregar em mais um projeto de crowdfunding. Com direção do talentoso documentarista e produtor Max Alvim, ele é baseado nas matérias de Joaquim de Carvalho, um dos melhores repórteres do Brasil, colaborador dileto do Diário. Está ali toda a gênese e as imbricações de um dos grandes escândalos do país — e um dos que mais sofreram tentativas de ser abafado.

O momento do lançamento é oportuno. No sábado, 27 de fevereiro, ficou-se sabendo que o ex-deputado federal Roberto Jefferson e mais seis pessoas foram indiciados pela Delegacia Fazendária (Delfaz) por crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na estatal mineira. Continue lendo “O DCM apresenta seu novo documentário: A Lista de Furnas”

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Amnistía Internacional: “Hay una deuda pendiente con poblaciones indígenas”

Por Roger Tunque, em Servindi

La organización Amnistía Internacional presentó su informe anual 2015 – 2016 en el que se informa sobre el sufrimiento que muchas personas soportan, ya sea durante un conflicto o al ser objeto de desplazamiento forzado, discriminación o represión. El informe que fue presentado el miércoles 24 de febrero también refleja la fuerza y el alcance del movimiento internacional de derechos humanos, y se analizan los avances que se hicieron para proteger y garantizar estos derechos.

Según la organización, el 2015 fue un año lleno de ataques contra las libertades básicas de los seres humanos ya que muchos gobiernos infringieron abiertamente el derecho internacional y socavaron intencionadamente las instituciones determinadas a proteger los derechos humanos. Continue lendo “Amnistía Internacional: “Hay una deuda pendiente con poblaciones indígenas””

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O mito do Supremo

Por Daniela Cristien Coelho, em Justificando

Após uma semana inteira tentando evitar a repetição do tema, decidi tecer alguns comentários sobre a última polêmica. Em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, decidimos por sepultar garantias constitucionais mínimas, dificultar a redução de danos e assumir uma prática até então disfarçada nas sentenças e acórdãos, em relação aos princípios constitucionais.

Esse posicionamento, sem dúvida, servirá agora de fundamentação aos absurdos punitivistas proclamados pelas decisões que fazem parte do dia-a-dia da advocacia criminal. Pela análise dos votos no julgamento do HC 126.292, vemos a predominância de mitos processuais, ora entendendo o Processo Penal como instrumento de pacificação social, ora como mecanismo propulsor da segurança pública. Continue lendo “O mito do Supremo”

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“Nós que aqui estamos por vós esperamos”

Por Roberto Tardelli, em Justificando

Paraibuna é uma cidade aprazível do interior de São Paulo e, dentre suas muitas atrações, uma especialmente sobressai, pelo insólito que traz: uma frase, um pensamento esculpido no pórtico de seu cemitério – Nós que aqui estamos por vós esperamos. Em nosso mito de imortalidade, um recado como esse, de cru realismo, choca os mais incautos. Sim, os mortos nos esperam. Por mais imortais que nos sintamos, por menos que a morte faça parte de nossos planos, por menos que nos atrevamos a considerar sua ocorrência, os mortos nos esperam. Vida fitness, hábitos mais ou menos regrados, façamos tudo para não morrermos, a eternidade é uma fé, uma crença que nos acalma os sentidos. Concretamente, a frase hospitaleira do cemitério de Paraibuna, que serviu de mote a um documentário muito interessante, é irrebatível. Continue lendo ““Nós que aqui estamos por vós esperamos””

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Novo presidente do TST: “Não adianta querer revogar a lei do mercado” e outras mais

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, defende que os juízes adotem uma interpretação mais flexível da lei em momentos de crise como o atual. “Não adianta querer revogar a lei do mercado” 

Por Geralda Doca, em O Globo

BRASÍLIA- No momento em que o desemprego está subindo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, que tomou posse quinta- feira, diz que a Justiça do Trabalho precisa ser menos paternalista para ajudar a tirar o país da crise. Segundo ele, está na hora de o governo flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista, como fez ao lançar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê redução de salário e jornada, e permitir que empresas e sindicatos possam fazer acordos fora da CLT, desde que direitos básicos sejam garantidos. “A Constituição permite”, disse. Continue lendo “Novo presidente do TST: “Não adianta querer revogar a lei do mercado” e outras mais”

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