Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

Por Giane Ambrósio Álvares e Luciana Furquim Pivato, no Justificando

É longo o caminho percorrido no Brasil em busca da consolidação da democracia e dos direitos humanos. Desde nossa primeira constituição, em 1824, vivemos largos períodos de instabilidade e de descontinuidade das instituições políticas, com sucessivos retrocessos antidemocráticos e consecutivas quebras da ordem constitucional.

Da história recente do país, destaca-se que o regime militar (1964-1985) foi marcado por graves violações de direitos humanos, perpetradas por meio de prisões arbitrárias, tortura, execuções sumárias, desaparecimentos forçados e repressão generalizada da dissidência política e dos movimentos sociais. Continue lendo “Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?”

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Fórum de Juventudes apresenta resultados preliminares do aplicativo “Nós por Nós” que denuncia violência Policial

Os relatórios até agora incluem homicídio (duas incidências no Borel e Acari), invasão de domicílio, violência contra mulheres, tortura e abuso de poder. Um dos objetivos do Fórum é espalhar o aplicativo por outras regiões do Brasil

No Rio On Watch

Duas semanas após o lançamento do aplicativo de celular “Nós Por Nós”, o Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro apresentou os resultados e os desafios com que se depararam desde o lançamento do aplicativo. O evento aconteceu no escritório da Defensoria Pública do Estado em 7 de abril. Continue lendo “Fórum de Juventudes apresenta resultados preliminares do aplicativo “Nós por Nós” que denuncia violência Policial”

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Comissão de enfrentamento de homicídios de jovens ouve representante de Justiça Global 26/04

Agência Câmara

A Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza audiência pública na próxima terça-feira (26) para ouvir a coordenadora de Violência Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, Isabel Lima.

A audiência atende a requerimento do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão. Ele destaca que a Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Continue lendo “Comissão de enfrentamento de homicídios de jovens ouve representante de Justiça Global 26/04”

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Belo Sun: Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada

O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do “maior programa de exploração de ouro do Brasil” a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em Altamira

Por Agência Estado/Estado de Minas

 Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação de um garimpo gigantesco bem ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o anúncio. O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do “maior programa de exploração de ouro do Brasil” a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em Altamira. Apesar de ficar próximo de terras indígenas, estar ao lado da maior usina hidrelétrica nacional e fazer uso de recursos de um rio federal, o projeto “Volta Grande” tem seu processo de licenciamento tocado por um órgão estadual, em vez de ser assumido pelo Ibama. Continue lendo “Belo Sun: Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada”

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Justiça suspende contratos de exploração de floresta no Pará

Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área

MPF/PA

A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta.

A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no dia 14 de abril. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais. Continue lendo “Justiça suspende contratos de exploração de floresta no Pará”

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Um retrato do torturador comandante Brilhante Ustra, segundo as suas vítimas

Cérebro da repressão na ditadura não poupava crianças e apreciava comandar violações de mulheres. Foi essa ferida do passado que Jair Bolsonaro reabriu com seu voto no último domingo

Carla Jiménez, El País Brasil

Adriano Diogo acabava de sair do banho quando seu apartamento, em São Paulo, foi invadido por militares com metralhadoras. Era março de 1973, auge de ditadura. Diogo só teve tempo de vestir uma cueca e assim foi levado pelos agentes. Encapuzado, o colocaram dentro de um carro e fizeram-no segurar nas mãos o que ele deduziu ser uma bomba. Chegando ao destino, atravessou um corredor polonês, onde apanhou de guardas enfileirados até chegar em alguém que começou a lhe bater com uma metralhadora: “Você é amigo do Minhoca [apelido de Alexandre Vanuchi, amigo de Diogo], acabei de mandar ele para a Vanguarda Popular celestial e é pra lá que vou te mandar também, seu filho da puta”, gritava seu algoz. Continue lendo “Um retrato do torturador comandante Brilhante Ustra, segundo as suas vítimas”

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Remédio e veneno na Mãe Terra

A rica biodiversidade sobrevive ao lado das grandes mineradoras no sistema vivo do Brasil

Por Daniel Lamir e Hugo Lima – Asa

A mãe natureza é uma das vítimas do autoritarismo político que, cada vez mais, ameaça a democracia no país. As vozes que representam a vida e a cultura para a biodiversidade resistem para não serem silenciadas pela opressão do capital. Por um lado, empresas mineradoras cometem crimes, se aproveitando das fragilidades fiscais e legislativas para o meio ambiente e para defesa de direitos. Por outro, as políticas e programas para a agroecologia, um dos possíveis caminhos para participação popular em defesa da Mãe Terra, sofrem resistências para cumprimento e implantação. Continue lendo “Remédio e veneno na Mãe Terra”

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Força-tarefa que atua no rompimento da barragem de Fundão é prorrogada por três meses

Integrantes da força-tarefa Rio Doce ajuizaram nove ações civis e instauraram cerca de 10 procedimentos extrajudiciais

PGR

A força-tarefa instituída para atuar no rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, em Minas Gerais, foi prorrogada por mais três meses. Instituída em novembro de 2015, a FT composta por oito procuradores da República dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo deve concluir os trabalhos no final de junho, conforme a Portaria 211/2016, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Continue lendo “Força-tarefa que atua no rompimento da barragem de Fundão é prorrogada por três meses”

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Portaria reconhece mais um quilombo urbano em Porto Alegre (RS)

Incra/RS

Foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, a portaria do Incra que reconhece e declara as terras da comunidade remanescente de quilombo Alpes. A área de 58,2 hectares está situada entre os bairros Cascata e Teresópolis, na zona urbana de Porto Alegre (RS).

O reconhecimento do território é uma das etapas de regularização fundiária da comunidade. O perímetro foi apontado pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), divulgado no Diário Oficial em outubro de 2014. Continue lendo “Portaria reconhece mais um quilombo urbano em Porto Alegre (RS)”

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Seminário discute alternativas de produção sem agrotóxicos no Noroeste Rio Grandense

Incra/RS

Com o objetivo de refletir sobre o crescente uso de agrotóxicos e o papel do Estado na questão, o I Seminário de Alternativas ao Modelo de Produção ocorreu nesta quarta-feira (20) no assentamento Rondinha, em Jóia (RS), cidade da região Noroeste do Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela equipe do Núcleo Operacional de Assistência Técnica, vinculado à Emater/RS – entidade contratada pelo Incra para atender os agricultores da reforma agrária. Continue lendo “Seminário discute alternativas de produção sem agrotóxicos no Noroeste Rio Grandense”

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