Por Nurit Bensusan, no ISA

Desde o dia 5 de novembro do ano passado, temos uma inusitada professora a nos dar lições sobre como o meio ambiente é tratado no Brasil: trata-se da lama despejada no Rio Doce por causa do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

A primeira das lições que a lama nos deu é sobre o licenciamento ambiental. Esse processo, fragilizado e negligenciado ao longo dos últimos anos, é o cerne do desastre de Mariana. Ali, o licenciamento ambiental foi, mais uma vez, desrespeitado e as condicionantes que deveriam ser cumpridas, como o estabelecimento de um plano de emergência, foram deixadas de lado. Apenas uma amostra do que vem acontecendo pelo país afora. Como se isso fosse pouco, há iniciativas tramitando no Congresso Nacional que fragilizam ainda mais o licenciamento ambiental, como o projeto de lei do Senado (PLS) nº 654/2015, que cria um procedimento acelerado e simplificado para o licenciamento de grandes obras, como hidrelétricas, estradas, ferrovias, portos e instalações de telecomunicações. Continue lendo “De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições”