Luís Donisete Benzi Grupioni*, no ISA
O ano começa mal para os povos indígenas. Ainda mais para aqueles que se entusiasmaram com as medidas anunciadas pela Presidente Dilma no encerramento da I Conferência Nacional de Política Indigenista. Em 29 de dezembro, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a mensagem nº600/2015 vetando integralmente o Projeto de Lei nº5954/2013.
Esse projeto teve origem no Senado Federal, por iniciativa do senador Cristovam Buarque, que propôs alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para que as avaliações educacionais respeitassem as particularidades das comunidades indígenas. Continue lendo “O equívoco de um veto presidencial”









