Decreto presidencial reconhece quarto território quilombola de Sergipe

Incra

A presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (01) decreto que estabelece uma área de 3.085 hectares como de interesse público para a criação do quarto território quilombola de Sergipe.

A área, inserida entre os municípios de Canhoba, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Cedro de São João e Telha, no Baixo São Francisco, é composta por 94 imóveis rurais, que serão desapropriados pelo Incra para a criação do território quilombola de Caraíbas. “É, sem dúvida, mais um momento histórico para a política de regularização de territórios quilombolas em Sergipe. Primeiro, para essas famílias, que, em breve, terão uma área definida e consolidada para preservar sua cultura e construir o seu desenvolvimento. E, também, para o Incra, que tem mais um trabalho reconhecido e assegura novo impulso para as ações desenvolvidas naquela região”, analisou André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe. Continue lendo “Decreto presidencial reconhece quarto território quilombola de Sergipe”

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MPF/PA vai à Justiça para garantir educação para a comunidade Montanha e Mangabal

Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar

MPF/PA

O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes que moram na comunidade tradicional Montanha e Mangabal, no alto curso do rio Tapajós. Apesar das diversas solicitações, reuniões e recomendações, até hoje não há transporte escolar hidroviário ou merenda nas escolas que atendem a região. Continue lendo “MPF/PA vai à Justiça para garantir educação para a comunidade Montanha e Mangabal”

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Liminar obriga duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos em Minas

Revista Consultor Jurídico

Considerando o risco ambiental e social, a Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar obrigando duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos de exploração de ouro em Nova Lima (MG) e Rio Acima (MG), sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União, que ingressou com ação civil pública contra as mineradoras para obrigá-las a adotar medidas para diminuir os danos ambientais causados pela barragem.  Continue lendo “Liminar obriga duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos em Minas”

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‘Seria irônico, não fosse hipócrita’, diz Boulos sobre representações

Acusado por PSDB e DEM de incitação à violência e formação de milícia, líder do MTST diz que direita protagoniza “ofensiva sem limites”

por Débora Melo, Carta Capital

Depois de dizer que o Brasil será “incendiado” por greves e ocupações caso a presidenta Dilma Rousseff sofra um impeachment, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos foi alvo de duas representações na Procuradoria-Geral da República, uma do PSDB e outra do DEM.  Continue lendo “‘Seria irônico, não fosse hipócrita’, diz Boulos sobre representações”

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O futuro incerto das tribos do Xingu

Procuradora fala em etnocídio e representante da ONU lamenta Belo Monte

Marceu Vieira, Projeto Colabora

O sol mal nascido desenha um caminho de luz nas águas da Volta Grande, no Baixo Xingu, mas o futuro dos povos que ali vivem é insondável como o escuro da noite na floresta. Separados pelo leito do rio, índios das etnias Juruna e Arara já estão acordados, cada um em sua margem, para mais um dia de pesca difícil. “A água vinha até aqui, ó”, diz Jaílson Juruna, liderança da aldeia Muratu, 36 anos, pai de cinco filhos, apontando uma das traves de madeira de um campinho de futebol improvisado num terreno em declive que antes era rio e, agora, após o enchimento do canal de derivação da Hidrelétrica de Belo Monte, é chão de terra seca. Continue lendo “O futuro incerto das tribos do Xingu”

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As bancadas da comissão do impeachment

De quais bancadas da Câmara fazem parte os deputados da comissão que irá votar o parecer sobre o afastamento ou não de Dilma Rousseff? Veja no infográfico produzido pelo Truco no Congresso

por Bruno Fonseca, A Pública

A Agência Pública analisou a que bancadas pertencem cada um dos 65 deputados da comissão que vai analisar o parecer sobre o impeachment de Dilma Rousseff. O resultado? A campeã é a bancada das empreiteiras – mais da metade dos deputados da comissão estão nessa bancada. Em seguida vêm as bancadas de parentes, empresarial, agropecuária e evangélica. Veja a que interesses estão ligados os parlamentares no infográfico abaixo. Continue lendo “As bancadas da comissão do impeachment”

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Nota Pública da CPT: A democracia não pode ser vilipendiada

CPT – A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota Pública sobre o atual momento político do Brasil que, segundo o documento, “tal situação nos deixa profundamente revoltados”. Confira a Nota na íntegra: 

Neste grave momento de crise generalizada no País, a Comissão Pastoral da Terra vem a público juntar-se a tantas entidades e cidadãos e cidadãs de boa vontade, em defesa da democracia e contra os retrocessos políticos e sociais que se querem impor de forma autoritária ao povo brasileiro. Reafirmando seus valores éticos e pastorais, baseados no Evangelho, a CPT rechaça o processo em curso que, em várias frentes e sob aparatos de contorcida legalidade, visa impedir o mandato da presidenta Dilma Rousseff, desastroso, sim, mas democraticamente outorgado pela maioria dos eleitores brasileiros em 2014.  Continue lendo “Nota Pública da CPT: A democracia não pode ser vilipendiada”

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Um belo monte de frases e dramas

por Marizilda Cruppe, Projeto Colabora

Por trás de todas as discussões sobre condicionantes, geração de energia e promessas não cumpridas estão as pessoas. Suas histórias, suas vidas e suas angústias. Na sexta reportagem da série “Fim de festa em Belo Monte”, Marizilda Cruppe e Marceu Vieira mostram um pouco dos rostos e dos sentimentos que habitam a grande região do Xingu. Veja as fotos de Marizilda Cruppe e depoimentos colhidos por Marceu Vieira abaixo. Continue lendo “Um belo monte de frases e dramas”

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Belo Monte: terá valido a pena?

Governo, consórcio empreendedor e ambientalistas se dividem. Só o futuro poderá responder

Marceu Vieira,  Projeto Colabora

Se as contas referendadas por especialistas estiverem certas, ao longo dos próximos dez anos o Brasil vai precisar produzir mais 60% de energia. Do contrário, até lá, cidades inteiras se apagarão – e, com elas, suas salas de cirurgia, que salvam vidas; seus laboratórios, que descobrem a cura de doenças; suas escolas, seus cinemas e bibliotecas, que distribuem educação, diversão e cultura; suas indústrias; suas casas, com todos os aparelhos que mantêm a rotina das pessoas. Este é o principal argumento de quem defende as hidrelétricas, consideradas as fontes “mais limpas” de energia – ou, numa definição mais realista, as “menos sujas”. É, sobretudo, o argumento dos defensores de Belo Monte. Continue lendo “Belo Monte: terá valido a pena?”

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Funai e a Campanha Abril Indígena 2016

Funai

Esse ano, nossa campanha traz a voz dos povos indígenas do Brasil contra medidas que tentam usurpar direitos. O direito à organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, como determina a Constituição de 1988, sofrem ataques e vem sendo desqualificados por setores que buscam um desenvolvimento a qualquer preço.

Por isso, os povos indígenas dizem “Não à PEC 215” e “Não à CPI da Funai e do Incra”. Falam sobre a importância da terra e o papel dos povos indígenas na preservação ambiental. Continue lendo “Funai e a Campanha Abril Indígena 2016”

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